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Por — Rio de Janeiro

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GERADO EM: 11/07/2024 - 11:14

Problemas com royalties: artistas cobram transparência

Natiruts e outros artistas como Gilberto Gil e Lulu Santos exigem explicações de gravadoras por falhas nos pagamentos de royalties. Problemas incluem discrepâncias nos valores pagos e falta de transparência nas prestações de contas. Auditores especializados são necessários para identificar e corrigir os erros.

A banda Natiruts exigiu uma justificativa de sua gravadora, a Sony, após notar rombo de R$ 1 milhão nos pagamentos de royalties. Diversos artistas já tiveram problemas do tipo com grandes gravadoras, como a Sony e Warner Music, também conhecidas como “majors”. Nomes como Gilberto Gil e Lulu Santos já enfrentaram situações semelhantes.

Ainda em fase extrajudicial, a banda Natiruts notificou a empresa Sony Music após identificar discrepâncias em uma auditoria realizada nos demonstrativos de pagamento e nos contratos fechados com a gravadora.

Dentre os pontos destacados, está a ausência de pagamento por faixas ou álbuns inteiros, diferenças nos percentuais pagos para os acordados contratualmente, e até descontos pela “confecção de capas” de CD e DVD, o que não tem custo nas plataformas de streaming.

A banda, que está em sua última turnê, se apresenta até dezembro deste ano. Segundo os artistas, os pagamentos reduziram exponencialmente após a consolidação dos serviços de streaming, como o Spotify.

De acordo com a equipe de advogados da Natiruts e outros artistas, as prestações de contas das gravadoras "não têm transparência", sendo "extremamente difíceis de auditar". Os materiais contam com centenas de páginas, em inglês, com referências internas e números específicos.

Ainda segundo os advogados, não se sabe o valor real bruto arrecadado, nem a cadeia de descontos que os plays de cada música sofrem até chegarem ao artista. Somente os artistas que contratam auditorias especializadas, que conhecem os números, os contratos, e formas de pagamento, conseguem perceber que têm sido lesados e receber de volta os valores.

Streaming e royalties

A banda Natiruts optou por realizar uma auditoria após notar que poderia ter algo errado com os pagamentos. Gilberto Gil, hoje litigando com a Warner Music por erros em pagamentos e falta de autorização para distribuição de suas músicas em streaming, foi o pioneiro nesses processos.

Em 1998, Gil já brigava com a gravadora Universal pelos direitos referentes aos seus álbuns. Em 2019, a Justiça do Rio de Janeiro deu ao artista o direito de gerir toda sua obra.

Em resposta ao GLOBO, a gravadora Sony Music afirmou que "não tem o que declarar".

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