RIO - O presidente da Fundação Palmares , Sérgio Camargo , publicou nas redes sociais uma mensagem atacando músicos do rap nacional nesta sexta-feira. Em sua conta no Twitter, ele escreveu que "projetos com rappers serão aceitos na Fundação Palmares somente após rigorosa checagem da vida pregressa dos 'artistas'". Camargo postou ainda que rappers que "enveredam pelo caminho do crime, da apologia das drogas e da putaria, ou se deixam usar como capachos da esquerda, jamais serão contemplados" pela instituição.
Camargo citou ainda que, quando assumiu o cargo, a Palmares “custeava show em homenagem ao funkeiro paulista MC Daleste , que foi assinado a tiros” e reforçou que “não haverá outros projetos como este” em sua gestão.
As publicações foram uma resposta ao perfil de Twitter do canal de YouTube “Rap, Falando”, especializado em memes e piadas sobre artistas de hip-hop, que publicou: “Quem mata Jair Bolsonaro ganha divulgação eterna nesse perfil”. Aparentemente, Camargo confundiu o perfil anônimo com um rapper.
Na internet, o jornalista já afirmou que no Brasil existe um racismo "nutella" , enquanto nos Estados Unidos existiria um racismo "real". O presidente da Palmares também já publicou que a escravidão teve efeitos benéficos no Brasil e que o movimento negro deveria ser "extinto".
Segundo o advogado especialista em direito administrativo e gestão pública Jaques Reolon, caso Camargo crie um projeto com regras que façam a tal “checagem da vida pregressa” dos inscritos, o processo pode ser derrubado “em dois tempos”.
— Foi uma mera declaração, mas se ele fizer um edital assim, e houver entendimento de que houve dolo, intenção, ele pode ser processado por improbridade administrativa — afirmou Reolon. — Afinal, isso fere os princípios da isonomia e impessoalidade
Reolon afirmou ainda que o presidente pode ser penalizado pelo TCU, caso use verba federal pública para um projeto com tais regras. Ele lembrou que para editais públicos só valem as restrições já previstas por lei, como condenações por improbridade administrativa, por exemplo. O advogado enfatizou também que não se pode penalizar pessoas por sua vida pregressa.
— Além disso vamos lembrar que a Constituição coloca que niguém é culpado até que se prove o contrário, existe o princípio da presunção de inocência.
Camargo foi nomeado para a presidência da Fundação Palmares pelo ex-secretário da Cultura Roberto Alvim, mas, em dezembro, a Justiça do Ceará acatou uma ação civil pública que pedia a suspensão de sua nomeação. Porém, no dia 12 de fevereiro, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, derrubou a decisão, acatando um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).
Assim que foi liberado pela justiça para assumir o comando da Palmares, ele demitiu diretores de importantes departamentos do órgão.