SÃO PAULO – A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo anunciou, nesta sexta-feira (10), três programas para apoiar a retomada das atividades do setor cultural após a quarentena imposta pela pandemia de Covid-19. Ao todo, serão investidos, ainda este ano, R$ 177,2 milhões na economia criativa por meio dos programas ProAC ICMS, ProAC Editais e Juntos pela Cultura.
A Secretaria de Cultura prevê que os três programas vão apoiar 4,8 mil projetos e gerar 53,8 mil empregos (formais e informais). O impacto econômico estimado é de R$ 266 milhões.
Segundo a secretaria, há cerca de um milhão de empreendedores culturais paulistas sem receita ou quase sem receita alguma no estado de São Paulo por conta da quarentena. A previsão é que o setor cultural leve de 16 a 20 meses para se recuperar das perdas acumuladas após quatro meses de paralisação.
A economia criativa corresponde a 3,9% do Produto Interno Bruno do Estado e é responsável por 1,5 milhão de empregos (formais e informais). O chamado “PIB criativo” paulista representa 47% do PIB criativo nacional. Segundo o secretário de Cultura, Sérgio Sá Leitão, o investimento público será essencial para a retomada do setor:
– E a retomada da cultura terá um efeito duplo: reanimar a economia e também a sociedade.
O ProAC (Programa de Ação Cultural) é um programa paulista de incentivo à cultura criado pela Lei Estadual nº 12.268, de 2006. O ProaAC ICMS funciona por meio de patrocínios e renúncia fiscal. Já no ProaAC Editais, os artistas, produtores e empreendedores culturais disputam recursos por meio de seleções públicas, os editais, que são financiados pelo governo paulista.
O ProAC ICMS vai destinar R$ 100 milhões para 700 projetos e prevê a geração de 25 empregos e o retorno de R$ 145 milhões para a economia. Para ajudar na retomada, os limites para captação de recursos foram aumentados. As inscrições já estão abertas.
Já o ProAC editais pretende investir R$ 58,33 milhões em 1,1 mil projetos que pertençam a eixos diversos, como teatro, dança, conteúdo infantil, incentivo à leitura, circo, audiovisual, museus, artes visuais, eventos culturais, espaços culturais independentes, ações culturais em favelas e comunidades, ações culturais no Vale do Ribeira (região mais pobre do Estado) e culturas popular, tradicional, urbana, negra, indígena e LGBTQ+. A previsão é que sejam criados 21,7 mil empregos e injetados R$ 92 milhões na economia.
Para incentivar a descentralização da cultura, ao menos 50% dos recursos dos editais serão destinados a projetos no interior. Outros 20% serão reservados a iniciativas propostas por artistas, produtores e empreendedores culturais iniciantes. Os editais contemplam também projetos culturais on-line que, posteriormente, serão disponibilizados na plataforma #CulturaEmCasa. As inscrições começam no dia 15/7 e se estendem até o dia 31/7.
Sá Leitão afirmou que, na próxima semana, será editada uma nova regulamentação do ProAC para reduzir a burocracia e facilitar o acesso aos recursos.
O terceiro programa anunciado, o Juntos pela Cultura, custeado pelos cofres do estado, vai incentivar a realização de festivais (presenciais e on-line) como a Virada SP, que, este ano, será completamente virtual. O programa tem orçamento de R$ 18,9 milhões e pretende atingir 320 municípios, apoiar 3 mil artistas, gerar 7,1 mil empregos e injetar R$ 29,8 milhões na economia.
Os três programas foram elaborados a partir de uma pesquisa recente realizada em parceria entre a Secretaria de Cultura, a Fundação Getulio Vargas (FGV) e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). A pesquisa enviou questionários a 546 empresas do setor cultural de todas as regiões do Brasil – 88,6% delas registraram queda de faturamento durante a quarentena, 42,1% tiveram projetos cancelados e 19,3% demitiram funcionários.
Sá Leitão afirmou que os três programas anunciados não levam em conta os recursos da Lei Aldir Blanc, aprovada em junho e regulamentada nesta sexta , para auxiliar o setor cultural durante a pandemia.
– Em relação à Lei 14.017, estamos nos preparando e organizando para receber os recursos e destiná-los com celeridade e rigor – disse. – Vamos trabalhar para capacitar os municípios, sobretudo os do interior e do litoral, para que possam dar destino à parte dos recursos que cabe a eles. Os recursos vão custear uma renda básica para os trabalhadores da cultura, subsídios para espaços culturais e novos editais estaduais e municipais.