RIO — O presidente da Fundação Palmares , Sérgio Camargo , extinguiu sete órgãos colegiados da instituição. Agora, ele é quem fica responsável por tomar decisões das áreas, que antes eram decididas de maneira conjunta. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira.
Sérgio Camargo: Presidente da Fundação Palmares nega existência de racismo e pede fim do movimento negro
Foram excluídos o Comitê Gestor do Parque Memorial Quilombo dos Palmares, a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, o Comitê de Governança, o Comitê de Dados Abertos, a Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável, a Comissão Especial de Inventário e de Desfazimento de Bens e o Comitê de Segurança da Informação.
A decisão também exonera funcionários de alguns desses órgãos, como o do Comitê gestor do Parque Memorial Quilombo dos Palmares e do Comitê de Dados Abertos. Na portaria, Camargo revogou normativos que designaram os membros dessas comissões.
Bolsonaro e Camargo: Presidente posta foto dos dois, e jornalista diz que seguirá na Fundação Palmares
Desde que assumiu como presidente, Jair Bolsonaro também extinguiu colegiados ligados à adminstração federal. Para um ex-funcionário da Fundação Palmares, ouvido sob a condição de anonimato pelo GLOBO, Camargo quis fazer igual.
— Viu que o chefe fez, e parece que quis fazer igual para agradá-lo — disse.
A fonte também comentou sobre os efeitos da decisão no caso do Comitê Gestor do Parque Memorial Quilombo dos Palmares:
— A ideia do colegiado é ter justamente pessoas que tenham alguma relação local ou histórica com o lugar, que conheça o memorial, até para dar transparência. Não faz sentido acabar com ele, até porque é o próprio presidente que escolhe quem está lá — relatou. — Ele (Camargo) parece que quer destruir, não construir.
Procurada pelo GLOBO, a Secretaria Especial da Cultura — a quem a fundação está subordinada — informou, em nota, que a portaria cumpre as "disposições contidas no Decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre extinção e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal".
Segundo o órgão, a fundação está "como os demais órgãos e entidades do Governo Federal, trabalhando na matéria, adotando os trâmites administrativos e legais necessários ao cumprimento da norma". A assessoria ainda informou que "os comitês e conselhos passíveis de recriação serão reeditados de acordo com as diretrizes e regras estabelecidas no Decreto nº 9.759".
Nesta segunda-feira, Camargo criticou uma declaração da secretária da Cultura, Regina Duarte , dada em entrevista ao "Fantástico", da TV Globo, neste domingo. Ela se referiu a ele como um "problema" — a Fundação Palmares é subordinada à pasta da atriz.
Regina classificou Camargo como "ativista, mais que um gestor público" . A secretária também disse ter sido alvo de uma "facção" que quer ocupar seu lugar no governo.
No dia seguinte à declaração, em sua conta no Twitter, Camargo fez uma crítica indireta à fala de Regina, ao desejar "bom dia a todos, exceto a quem chama apoiadores de Bolsonaro de facção e o negro que não se submete aos seus amigos da esquerda de 'problema que vai resolver'".
O jornalista foi nomeado para a presidência da Fundação Palmares pelo ex-secretário da Cultura Roberto Alvim, mas, em dezembro, a Justiça do Ceará acatou uma ação civil pública que pedia a suspensão de Camargo. Porém, no dia 12 de fevereiro, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, derrubou a decisão que suspendia a nomeação do jornalista , acatando um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). “Caiu a liminar que me afastou da Fundação Cultural Palmares. Serei reconduzido ao cargo. Grande dia”, postou Camargo nas redes sociais, após ter sua nomeação autorizada.
Após ter sua nomeação autorizada pelo STJ, Camargo demitiu dois diretores e dois coordenadores da Fundação Palmares por telefone. Foram exonerados Clovis André Silva da Silva, diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira, Sionei Ricardo Leão, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro — e que estava atuando como presidente interino na ausência de Camargo —, Kátia Cilene Martins, coordenadora-geral do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, e Rogério Antônio Cóser, coordenador-geral de gestão estratégica.