RIO - Em meio aos impactos catastróficos causados pelo novo coronavírus na economia da cultura, diversos países vêm anunciando medidas para socorrer a indústria com investimentos e subsídios. França e Itália, por exemplo, já prometeram recursos diretos para o setor. Além desse investimento estatal, em países como os Estados Unidos muitas fundações e instituições privadas se mobilizam para fornecer bolsas a artistas e profissionais da cultura. Especialistas ouvidos pelo GLOBO desde o início da pandemia defendem que medidas parecidas sejam adotadas pelo governo brasileiro. Além disso, entidades do setor cultural já pressionam prefeituras, estados e a União para que exemplos de fora sejam replicados aqui. Conheça alguns:
Estados Unidos
O presidente Donald Trump anunciou um plano de distribuição de cheques às famílias, que podem chegar a US$ 1 mil. A medida se destina a estimular o consumo e pode beneficiar, por exemplo, o comércio de livros e o mercado online de música, séries e filmes. Além do governo, fundações privadas e instituições de arte também se mobilizam para criar uma rede de proteção social para artistas. A Fundação para as Artes de Nova York compilou uma lista de bolsas de emergência que estão sendo oferecidas a profissionais da área. Os auxílios dados por diversos institutos americanos fornecem até US$ 5 mil para despesas médicas de urgência ou subsídios para artistas com dificuldades de trabalhar. Foi lançada ainda a plataforma “Covid-19 Freelance Artist Resources”, que lista possibilidades de financiamento, advocacia, crowdfunding e informações gerais sobre o coronavírus.
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Inglaterra
O Arts Concil, que corresponde ao ministério da Cultura inglês, vai continuar transferindo fundos para projetos culturais financiados mesmo que eles estejam parados. Segundo o economista Eduardo Valiati, professor da Queen Mary University de Londres, a medida é importante principalmente para garantir os empregos do setor:
— Eles continuarão pagando com o compromisso de que as organizações culturais mantenham os trabalhadores, principalmente os temporários, que são os mais afetados da cadeia. Afinal, o freelancer, quando não tem trabalho, não recebe.
Além disso, o projeto “Seb’s Art List”, baseado em Londres, lançou uma plataforma com informações sobre fundos para artistas afetados, chamadas de emprego, dicas de saúde e de trabalho durante a quarentena.
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Itália
Nesta semana, o governo italiano aprovou um decreto para socorrer trabalhadores e empresas de turismo e cultura. Entre as medidas está a criação de um fundo de emergência de 130 milhões de euros para o audiovisual. As autoridades italianas também planejam abrir mão de uma série de impostos das empresas de cinema.
França
O governo francês pretende ampliar as bolsas que destina a artistas. A remuneração, chamada de “intermitência” por contemplar profissionais quando não têm trabalho, está sendo paga por períodos maiores, como forma de proteção social durante a quarentena. Além disso, o governo de Emmanuel Macron aprovou um pacote de “ajuda urgente” para a cultura. Já disponibilizou 22 milhões de euros que serão destinados a segmentos como música, livros e artes visuais.
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Alemanha
A ministra da Cultura alemã, Monika Grütters, disse que o pacote de bilhões de euros para a economia aprovado pelo governo também vai beneficiar a indústria criativa e da cultura. Ela planeja uma ajuda adicional para artistas freelancers, músicos, cinegrafistas e outros profissionais. Além disso, subsídios do governo para produtores culturais serão mantidos mesmo com eventos cancelados. Um fundo de emergência para artistas em dificuldades também já está em discussão.
Espanha
O país anunciou apenas medidas genéricas, como a injeção de 200 bilhões de euros na economia e a flexibilização de impostos para autônomos — categoria a que pertence grande parte dos profissionais do setor — iniciativa esta também anunciada no plano do ministro Paulo Guedes. A indústria cultural espanhola vem pressionando o ministro da Cultura, José Manuel Rodríguez, a estudar medidas específicas para o setor.