Davi precisa dividir o prêmio do BBB 24 com Mani? Após polêmica, advogado detalha união estável

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A fala do jovem de 21 anos repercutiu negativamente entre parte do público. Espectadores do programa e seguidores de Davi passaram a questionar a atitude do rapaz, chamando atenção para o fato de ele ter alterado o próprio discurso — trocando o termo "esposa" pela palavra "namorada" — logo após receber a quantia milionária. "Ela não era esposa dele até ontem, o amor da vida dele?", indagou uma pessoa, por meio do X (antigo Twitter).

A polêmica ganhou força após Mani afirmar, na última quarta-feira (17) — em entrevista ao programa "Encontro", de Patrícia Poeta —, que havia proposta ao parceiro amoroso que ele entrasse solteiro no confinamento. "Se bateu uma insegurança com relação ao nosso relacionamento? Não! Sempre confiei muito em Davi. Mas antes de ele entrar no confinamento falei: 'Você tem a possibilidade de entrar solteiro, se você quiser. É um direito seu'. E ele falou: 'Vou entrar casado e sair casado'", rememorou a comerciante de 41 anos.

Fato é que, desde que o BBB - Big Brother Brasil chegou ao fim, na última terça-feira (18), as especulações a respeito da vida amorosa de Davi não cessam nas redes sociais. Até hoje, o rapaz não encontrou Mani, uma das principais responsáveis por movimentar a forte torcida a favor do ex-BBB ao longo do programa — nos últimos três meses, ela acabou se tornando uma celebridade da internet e já arrebanha 2,7 milhões de seguidores no Instagram.

Diante dos rumores acerca de um possível rompimento, os dois declararam que seguem juntos, firmes e fortes, e que a quantidade excessiva de compromissos de Davi tem atrapalhado, neste momento, o encontro entre ambos. Ainda assim, no perfil digital de Mani — descrito como "esposa de Davi" —, seguidores passaram a prestar apoio a ela. "Tem que tirar do perfil que é esposa dele, porque ele renegou o termo em rede nacional", lamentou uma pessoa. "Procure logo um advogado para dividir os bens", escreveu outro internauta, na caixa de comentários.

Advogados ouvidos pelo GLOBO ressaltam que, na hipótese de o casal realmente romper, Mani tem direito a uma porção do prêmio de R$ 2,92 milhões. Isso porque o relacionamento entre ambos configuraria uma "união estável", de acordo com os requisitos legais. De maneira geral, para haver a união estável, os seguintes pontos devem ser preenchidos num relacionamento:

• é preciso haver uma relação duradoura (mas sem prazo mínimo de duração de convivência);
• a relação precisa ser pública e de conhecimento público — ou seja, todas as pessoas próximas têm que saber que se trata de um casal;
• é necessário haver, por ambas as partes, o ânimo de constituir uma família.

Num papo com a jornalista Maria Beltrão— que ele encontrou nos Estúdios Globo, pouco depois de deixar o confinamento —, Davi afirmou que "estava só esperando os milhões caírem na conta" para realizar o sonho do casamento. Legalmente, a declaração serve de comprovação máxima para a união estável.

— Com essa fala, está mais do que provado e comprovado que ele tem uma relação estável, ou seja, uma união estável. E aí tudo o que ele adquiriu durante o relacionamento tem que ser partilhado entre ambos, caso os dois rompam — explica o advogado Daniel Romano Hajaj, que tem vasta experiência em direito de família.

O especialista acrescenta:

— No caso de um rompimento, o próprio valor do prêmio teria que ser dividido. Estamos falando de um programa em que ele estava confinado. Davi contou muito com o auxílio de Mani aqui fora, e ela também se privilegiou muito com o relacionamento dele — reforça. — A única exceção seria se eles tivessem eventualmente uma escritura ou um documento dizendo que eles têm uma união estável com regime de separação de bens.

O advogado traça uma comparação com a situação vivida por Lucas Buda, outro ex-participante do BBB 24. Mulher do professor de Educação Física, Camila Moura anunciou publicamente o divórcio do marido enquanto ele flertava com Giovanna Pitel dentro da casa. Com a repercussão do caso, Camila acabou se tornando uma celebridade na internet e faturou quantias altas com publicidade. Mas como ela já havia anunciado a separação, nenhuma parte desse lucro foi dividida.

— Em determinado momento, ela falou publicamente assim: "Estou em processo de divórcio". Ali houve um rompimento. E a partir daquele momento, o dinheiro que Camila recebeu com publicidade ou outros trabalhos, Lucas Buda já não tem direito nenhum, porque já houve o rompimento público, notório e de fato — detalha Romano Hajaj.