Depois de término com Davi, Mani tem direito ao prêmio do BBB 24? Entenda

Nos últimos três meses, ela acabou se tornando uma celebridade da internet e já conta com 5,7 milhões de seguidores no Instagram.

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Toda a polêmica e desentendimento entre os dois começou quando o jovem de 22 anos durante o Mais Você disse que ele e Mani eram namorados e estariam "se conhecendo". A fala repercutiu negativamente entre parte do público. Espectadores do programa e seguidores de Davi passaram a questionar a atitude do rapaz, chamando atenção para o fato de ele ter alterado o próprio discurso — trocando o termo "esposa" pela palavra "namorada" — logo após receber a quantia milionária. "Ela não era esposa dele até ontem, o amor da vida dele?", indagou uma pessoa, por meio do X (antigo Twitter).

Desde que o BBB - Big Brother Brasil chegou ao fim, as especulações a respeito da vida amorosa de Davi não cessam nas redes sociais. E muitos chegaram a aconselhar Mani a procurar advogados para dividir os bens.

Advogados ouvidos pelo GLOBO ressaltam que, na hipótese de o casal realmente romper, Mani tem direito a uma porção do prêmio de R$ 2,92 milhões. Isso porque o relacionamento entre ambos configuraria uma "união estável", de acordo com os requisitos legais. De maneira geral, para haver a união estável, os seguintes pontos devem ser preenchidos num relacionamento:

• é preciso haver uma relação duradoura (mas sem prazo mínimo de duração de convivência);
• a relação precisa ser pública e de conhecimento público — ou seja, todas as pessoas próximas têm que saber que se trata de um casal;
• é necessário haver, por ambas as partes, o ânimo de constituir uma família.

Num papo com a jornalista Maria Beltrão— que ele encontrou nos Estúdios Globo, pouco depois de deixar o confinamento —, Davi afirmou que "estava só esperando os milhões caírem na conta" para realizar o sonho do casamento. Legalmente, a declaração serve de comprovação máxima para a união estável.

— Com essa fala, está mais do que provado e comprovado que ele tem uma relação estável, ou seja, uma união estável. E aí tudo o que ele adquiriu durante o relacionamento tem que ser partilhado entre ambos, caso os dois rompam — explica o advogado Daniel Romano Hajaj, que tem vasta experiência em direito de família.

O especialista acrescenta:

— No caso de um rompimento, o próprio valor do prêmio teria que ser dividido. Estamos falando de um programa em que ele estava confinado. Davi contou muito com o auxílio de Mani aqui fora, e ela também se privilegiou muito com o relacionamento dele — reforça. — A única exceção seria se eles tivessem eventualmente uma escritura ou um documento dizendo que eles têm uma união estável com regime de separação de bens.

O advogado traça uma comparação com a situação vivida por Lucas Buda, outro ex-participante do BBB 24. Mulher do professor de Educação Física, Camila Moura anunciou publicamente o divórcio do marido enquanto ele flertava com Giovanna Pitel dentro da casa. Com a repercussão do caso, Camila acabou se tornando uma celebridade na internet e faturou quantias altas com publicidade. Mas como ela já havia anunciado a separação, nenhuma parte desse lucro foi dividida.