RIO - No fim de semana, os líderes dos países do G-7 apoiaram a taxação mínima global de 15% para as multinacionais (em especial big techs como Google, Facebook, Apple e Amazon) aprovada pelos ministros de Finanças do bloco na reunião preparatória.
Se essa taxa fosse aplicada neste ano, muitos países poderiam aumentar a arrecadação, inclusive o Brasil, que receberia cerca de € 900 milhões, ou R$ 5,57 bilhões ao longo de todo o ano de 2021, de acordo com estudo feito pelo Observatório de Tributação da União Europeia.
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Os valores, porém, são considerados modestos quando comparados com a arrecadação com impotos nesses países. No caso do Brasil, representa 4% dos R$ 137,9 bilhões arrecadados pela União em março. Por isso, o observatório defende uma taxa mínima de 25%.
O acordo alcançado pelo G-7 tem dois pilares e só foi alcançado porque EUA e Europa, que estavam em lados opostos nesta questão, fizeram concessões. O primeiro pilar é a taxação de 15% sobre as multinacionais, proposta originalmente pela secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen.
O segundo pilar é que as empresas serão taxadas também nos países onde vendem produtos e serviços, e não apenas nos países de origem ou onde instalaram suas sedes.
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Essa parte do acordo é uma demanda europeia e mira especialmente as gigantes de tecnologia americanas, que cresceram demais na pandemia e não pagam ou pagam pouco imposto onde comercializam seus produtos.
Ranking de arrecadação
O levantamento do Observatório de Tributação da União Europeia considera quatro cenários de arrecadação com diferentes alíquotas mínimas. Veja abaixo as projeções para a alíquota de 15%, se ela fosse adotada neste ano:
- EUA - € 40,7 bilhões (R$ 252 bilhões)
- Canadá - € 16 bilhões (R$ 99 bilhões)
- Alemanha - € 5,7 bilhões (R$ 35 bilhões)
- França - € 4,3 bilhões (R$ 26 bilhões)
- Espanha - € 700 milhões (R$ 4,3 bilhões)
- Portugal - € 100 milhões (R$ 619 milhões)
- Brasil - € 900 milhões (R$ 5,57 bilhões)
- Chile - € 200 milhões (R$ 1,2 biilhão)
- México - € 500 milhões (R$ 3 bilhões)
- China - € 4,5 bilhões (R$ 27,8 bilhões)
- Índia - € 500 milhões (R$ 3 bilhões)
- África do Sul - € 600 milhões (R$ 3,7 bilhões)
Pelo acordo, as alíquotas corporativas domésticas continuariam sendo definidas localmente por cada governo. No caso de multinacionais, se a empresa for tributada por uma alíquota inferior no país onde o lucro foi apurado (um paraíso fiscal onde abriu sua sede ou instalou uma subsidiária, por exemplo), o país de origem poderá cobrar a diferença para alcançar a alíquota mínima.
Isso inibiria a migração das empresas para paraísos fiscais, com objetivo de pagar menos impostos, uma demanda de vários governos, mas que ganhou força na gestão de Joes Biden, que viu muitas empresas americanas adotarem essa manobra nos últimos anos.
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Além dessa taxa mínima, as companhias com margem de lucro acima de 10% teriam parte de seua ganhos - uma parcela de 20% do lucro global - tributada nas nações onde vendem seus produtos e serviços. Foi a forma encontrada para taxar o comércio de bens intangíveis, como aplicativos.
A proposta, reunindo os dois pilares, será levada à reunião do G-20, em julho, para assegurar mais apoio. Em seguida, deverá ser discutida no âmbito da OCDE, para que se torne efetivamente um imposto global.