BRASÍLIA — O crescimento do desmatamento na Amazônia em ritmo acelerado pode impedir a ratificação do acordo entre Mercosul e União Europeia (UE), afirmou o embaixador da UE no Brasil, Ignacio Ybánez.
Segundo ele, a despeito das medidas que têm sido anunciadas e praticadas pelo governo e o setor privado, para que os efeitos do aquecimento global sejam mitigados e não ameacem o planeta, os países europeus continuam preocupados com a devastação da floresta.
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— O desmatamento não afeta só os ativos ambientais no Brasil, mas também a imagem de produtores e empresas que fazem as coisas bem — afirmou Ybánez, nesta quinta-feira, durante um evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Dados do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostram que o desmatamento bateu recorde pelo terceiro mês seguido na região. Foram desmatados 1.125 quilômetros quadrados de floresta em maio, o maior número registrado no mês na última década e a área equivale ao tamanho da cidade do município do Rio de Janeiro.
O desflorestamento foi 70% maior do que o registrado no mesmo período de 2020.
Fiscalização ambiental
De acordo com o embaixador europeu, o fato de o acordo entre os dois blocos conter um capítulo que trata especificamente de desenvolvimento sustentável é uma sinalização importante para o mundo.
O tratado é visto como um instrumento estratégico para aprofundar as relações econômicas, alavancar reformas estruturais, aumentar o acesso aos mercados, ampliar investimentos, entre outros benefícios.
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Ele destacou que foi bem recebido e teve boa repercussão o discurso do presidente Jair Bolsonaro, durante a cúpula de chefes de Estado sobre o clima, convocada pelo presidente Joe Biden no mês passado, teve boa repercussão. Porém, disse que faltam resultados concretos.
Bolsonaro se comprometeu a ampliar a verba para fiscalização ambiental, alcançar a neutralidade climática até 2050 e a acabar com o desmatamento ilegal até 2030.
— O discurso bem recebido internacionalmente, mas agora precisamos de resultados concretos. O índice de desmatamento de abril e maio não é um bom sinal. O desmatamento é um assunto de extrema importância para nossos cidadãos — afirmou.
Ybánez afirmou que as recentes manifestações políticas de alguns membros do bloco —como França e Áustria, por exemplo — e diferentes organizações da sociedade civil mostram que o desmatamento será um elemento crítico no processo de ratificação do acordo.
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Acrescentou que a UE respeita a soberania do Brasil e está disposta a contribuir para proteger a Amazônia do desmatamento ilegal.
Credenciais sólidas
Pedro Miguel da Costa e Silva, secretário de negociações bilaterais e regionais nas Américas do Itamaraty, enfatizou que o governo brasileiro está comprometido a enfrentar o problema. Segundo ele, o Brasil tem credenciais sólidas e sustentáveis para resolver a questão.
Costa e Silva argumentou que o tratado conta com 'qualidades inegáveis', que vão além do Acordo de Paris. Enfatizou que o capítulo que trata de desenvolvimento sustentável foi publicamente elogiado como um dos mais modernos e ambiciosos já assinados com a UE.
— Ninguém, em boa fé, pode realmente acreditar que não ter o acordo, que deixar de assinar e implementar o acordo vai ser mais benéfico para o meio ambiente, as condições de trabalho ou a economia do que ter o acordo. Não estou falando só da questão do desenvolvimento sustentável —afirmou o representante do Ministério das Relações Exteriores.
A UE apresentará ao Mercosul, em breve, uma proposta de adendo ao acordo com compromissos e garantias voltados ao meio ambiente. Na visão de autoridades europeias, o acerto em torno desse instrumento adicional é, basicamente, o único caminho para que o tratado finalmente saia do papel. Mas o Brasil já avisou que não aceita revisar o que já foi negociado .
Nesta quinta-feira, a CNI lançou uma cartilha sobre a importância do acordo para a promoção do comércio e do desenvolvimento sustentável. Segundo a diretora de Relações Institucionais da CNI, Monica Messenberg, esse capítulo é o mais moderno do mundo e define diretrizes claras para que o comércio respeite as melhores práticas ambientais.
O Acordo de associação entre os dois blocos foi fechado no fim de 2019, mas ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento de cada país membro do bloco. Será uma das maiores áreas de livre comércio do mundo ao integrar um mercado de 780 milhões de habitantes e aproximadamente 25% do Produto Interno Bruto (PIB) global.
Segundo o Ministério da Economia, haverá um incremento do PIB de US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões, se consideradas a redução das barreiras não tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos fatores de produção.
