WASHINGTON - Os procuradores-gerais dos estados estão planejando um novo processo contra o Google, da Alphabet, agora focado na Play Store dos smartphones Android, de acordo com duas fontes familiarizadas com o assunto.
O processo deve ser aberto em fevereiro ou março, disseram as fontes, e citará queixas sobre a gestão do Google na loja de aplicativos, embora a empresa tenha sido originalmente vista como mais aberta nesta seara do que a Apple.
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Junto com um processo do Departamento de Justiça dos EUA movido contra o Google em outubro e mais duas de conjuntos de estados americanos, a nova ação seria a quarta contra a empresa do Vale do Silício desde o final de 2020. Todas alegam que o Google abusou de seu domínio do negócio de busca na internet ou violou a lei antitruste dos EUA. (veja mais adiante).
O Google proíbe aplicativos com conteúdo questionável de sua loja, e ainda requer que alguns aplicativos usem as ferramentas de pagamento da empresa e paguem ao Google até 30% de sua receita.
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Essas políticas e outras relacionadas geraram críticas de desenvolvedores de aplicativos, especialmente quando o Google disse no ano passado que aumentaria a vigilância no cumprimento dos requisitos.
A Play Store do Google é muito mais usada do que produtos semelhantes de Amazon, Samsung Electronics e Huawei Technologies, entre outros.
Utah, Carolina do Norte e Nova York
A investigação será chefiada por procuradores-gerais de Utah, Carolina do Norte e Nova York, e outros estados também devem aderir, disse uma das fontes.
Solicitado a comentar sobre o novo processo em potencial, o Google disse em comunicado que seu sistema operacional móvel Android permite que os usuários acessem várias lojas de aplicativos, o que significa que os desenvolvedores têm opções.
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“A maioria dos dispositivos Android vem com pelo menos duas lojas de aplicativos pré-instaladas, e os consumidores podem instalar lojas de aplicativos adicionais”, disse Sameer Samat, vice-presidente de Android e Google Play, em nota. “Essa abertura significa que mesmo que um desenvolvedor e o Google não concordem com os termos de negócios, o desenvolvedor ainda pode distribuir [seus apps] na plataforma Android”, disse ele.
A fabricante de videogames Epic Games Inc processou o Google e a Apple separadamente num tribunal distrital dos Estados Unidos em agosto, acusando as empresas de usar seu domínio para cobrar dos desenvolvedores de aplicativos uma taxa “exorbitante” de 30% sobre as vendas e de impor outras restrições.
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A Apple, cuja loja de aplicativos não compete diretamente com a do Google porque não é compatível com dispositivos Android, está sob investigação do Departamento de Justiça por suas políticas.
Depois de mais de um ano de investigações nas quatro principais plataformas de tecnologia, incluindo Facebook Inc, Amazon e Apple, o Departamento de Justiça foi o primeiro a entrar com um processo contra o Google focado em seu negócio de busca e publicidade.
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Além disso, dois grupos de procuradores-gerais estaduais entraram com ações judiciais no ano passado, um liderado pelo Texas e focado em publicidade. O outro visava os supostos esforços do Google para estender seu domínio na pesquisa para mercados mais novos, como os de assistentes de voz.
Saiba mais sobre os processos nos EUA contra a gigante até agora
Recentemente, uma coalizão de 38 estados, distritos e territórios americanos apresentou mais um processo antitruste ontra o Google, da Alphabet, acusando a empresa de manter seu monopólio sobre o mercado de buscas por meio de contratos e práticas anticompetitivas.
Foi o o terceiro processo antitruste aberto contra o Google nos EUA. O primeiro foi movido pelo Departamento de Justiça , junto com 11 estados, no dia 20 de outubro passado. Em meados de dezembro, uma outra coalizão, com dez estados, questionou as práticas da companhia .
Veja algumas das acusações americanas contra a gigante:
- Monopólio: "O Google é um monopolista nos serviços gerais de busca, publicidade em buscas e nos mercados de anúncios em texto em buscas em geral. O Google usa agressivamente suas posições de monopólio e o dinheiro que delas flui para excluir continuamente rivais e proteger seus monopólios."
- Exclusão da concorrência: "Em suma, o Google priva os rivais da qualidade, alcance e posição financeira necessários para montar qualquer competição significativa aos monopólios de longa data do Google. Ao excluir a concorrência dos rivais, o Google prejudica consumidores e anunciantes."
- Estratégia anticompetitiva: "Na ausência de uma ordem judicial, o Google continuará executando sua estratégia anticompetitiva, paralisando o processo competitivo, reduzindo a escolha do consumidor e sufocando a inovação. O Google agora é a porta de entrada incontestável para a internet para bilhões de usuários em todo o mundo."
- Tributo e privacidade : "Como consequência, inúmeros anunciantes devem pagar um tributo aos monopólios de publicidade de pesquisa do Google e de publicidade de texto em pesquisa geral; os consumidores americanos são forçados a aceitar as políticas, práticas de privacidade e uso de dados pessoais do Google; e novas empresas com modelos de negócios inovadores não podem emergir da longa sombra do Google.
- Bloqueio de escala: "As práticas anticompetitivas do Google são especialmente perniciosas porque negam a escala dos rivais para competir de forma eficaz. (...) Ao usar acordos de distribuição para garantir escala para si mesmo e negá-la a outros, o Google mantém ilegalmente seus monopólios."
- Lei antitruste: "As práticas do Google são anticompetitivas sob a lei antitruste estabelecida há muito tempo. Quase 20 anos atrás, o processo [do governo dos EUA] contra a Microsoft reconheceu que acordos anticompetitivos feitos por um monopolista de alta tecnologia fechando canais de distribuição eficazes para rivais, por exemplo, exigindo um padrão predefinido (como o Google faz) e tornar um software impossível de excluir (como o Google também faz) eram exclusivistas e ilegais de acordo com a Seção 2 da Lei Sherman."
- Restauração da concorrência: "Para o bem dos consumidores, anunciantes e todas as empresas americanas que agora dependem da economia da internet, chegou a hora de parar a conduta anticompetitiva do Google e restaurar a concorrência."