LISBOA - O governo de Portugal anunciou que está assumindo o controle da TAP Air Portugal, ao comprar uma participação extra de 22,5% da empresa aérea. O governo investirá € 55 milhões para aumentar sua participação no capital da aérea portuguesa de 50% para 72,5%, anunciou o ministro das Finanças, João Leão, em entrevista coletiva citada pelo site da televisão TSF.
Da fatia adquirida pelo governo português, 6% eram detidos pela brasileira Azul e o percentual restante pertencia ao controlador da companhia, o americano David Neeleman.
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"A atividade da TAP é de enorme importância estratégica para o país", destacou o ministro, segundo a TSF, explicando que o governo interveio "para evitar o colapso da empresa", mais uma companhia aérea a necessitar de um resgate público em razão da crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
Os confinamentos impostos para combater a epidemia afetaram diretamente a aviação comercial.
Os governos europeus intervêm massivamente para evitar a falência de grandes grupos, como a Lufthansa , na qual o governo alemão terá uma participação de 20%, e a Air France. Nos Estados Unidos, o governo do presidente Donald Trump já concedeu empréstimos à maioria das companhias aéreas. No Brasil, Azul, Gol e Latam aderiram ao socorro do BNDES .
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Após longas negociações com acionistas privados, o governo chegou a um acordo que permite que o principal deles, o americano David Neeleman, se retire da companhia. Seu parceiro português na TAP, Humberto Pedrosa, terá 22,5% das ações e os funcionários do grupo ficarão com 5%.
Na sexta-feira, a Azul informou que estava vendendo sua participação indireta de 6% na aérea por aproximadamente R$ 65 milhões ao governo português. Ambas as partes chegaram a um acordo para permitir a injeção de capital vital na empresa.
Além da venda de participação, o negócio elimina o direito de conversão dos bônus seniores detidos pela Azul no montante correspondente a € 90 milhões e com vencimento em 2026.
“Como muitas outras companhias aéreas em todo o mundo, a TAP foi severamente impactada pela crise da pandemia de Covid-19. Com a ajuda fornecida pelo governo português, seremos capazes de garantir a continuação da TAP, e também manter a integridade de nosso investimento”, disse John Rodgerson, CEO da Azul, em comunicado divulgado pela aérea brasileira na sexta-feira.
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A Azul ressaltou que todas as demais condições contratuais dos bônus seniores serão mantidas, o que inclui o status de credor sênior, a taxa de juros anual de 7,5% e o direito à constituição das garantias previstas nos respectivos termos e condições, como o programa de fidelidade da TAP.
O presidente executivo do grupo, Antonoaldo Neves, nomeado por Neeleman, será substituído "imediatamente", acrescentou o ministro da Infraestrutura, Pedro Nuno Santos, citado pela agência de imprensa portuguesa Lusa. O ministro, no entanto, não chegou a anunciar um sucessor.
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A TAP foi privatizada em 2015 com a venda de 61% das ações, mas, no ano seguinte, o Estado português aumentou sua participação para 50% do capital. O consórcio Atlantic Gateway, de Neeleman e Pedrosa, detinha 45%.
A companhia aérea desempenha um papel essencial no setor do turismo, um dos motores da economia portuguesa:
"Quase 90% dos nossos turistas chegam de avião, metade pela TAP", recordou o ministro da Infraestrutura na última terça-feira, enfatizando que "seria um desastre econômico perdê-la".
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O governo propôs um empréstimo de até € 1,2 bilhão (US$ 1,35 bilhão) a acionistas para resgatar o grupo, mas o Conselho de Administração rejeitou as condições, segundo Santos.
As companhias aéreas podem sofrer mais de US$ 84 bilhões em perdas líquidas em 2020 e outros US$ 15 bilhões em 2021 devido à pandemia de coronavírus, segundo a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata).