BRASÍLIA — O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que a empresa Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) passou por todo o processo de certificação de operação. Segundo Tarcísio, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), responsável por fornecer o certificado, seguiu os protocolos e se “cercou de todos os cuidados” enquanto avaliava a Itapemirim.
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— Ela (a Itapemirim) tinha todas as condições de operar e vinha até com uma proposta interessante de operação rodoviária com operação aérea. E, em tese, era um diferencial em relação a outras companhias — declarou o ministro, durante balanço de fim de ano da pasta.
Na noite da última sexta-feira, a companhia aérea anunciou que interrompeu "temporariamente" todas as operações . A empresa alegou que a situação está ligada a uma "reestruturação interna". Horas depois, a Anac suspendeu o Certificado de Operador Aéreo da ITA Transportes Aéreos . Sem o documento, a empresa não poderá voltar a voar.
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De acordo com Tarcísio, a companhia aérea passou por todas as etapas para conseguir a certificação de operação aérea. O ministro disse, inclusive, que a equipe da recuperação judicial da empresa foi questionada sobre a situação fiscal da companhia.
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— Quem respondeu foi o Ministério Público. Havia uma diferença de CNPJ, ou seja, quem está em recuperação judicial é a empresa rodoviária e esse CNPJ que nasceu com a empresa aérea tinha todas as certidões negativas e isso também foi uma checagem feita pela empresa reguladora. Então nós tínhamos as certidões negativas, fiscal, trabalhista, previdenciária. A partir daí ela obteve o certificado de operação — explicou Tarcísio.
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O ministro disse que a Anac acompanhou o trabalho da companhia quando a mesma entrou em funcionamento.
— Em alguns momentos, quando se pensou em vender mais passagens, a agência interveio imediatamente. Se não houvesse havido essa intervenção o problema poderia ter sido ainda mais grave.
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Tarcísio garantiu que a preocupação do ministério é reacomodar imediatamente os passageiros prejudicados pela empresa.
— Nós vamos para cima da ITA, pressionar bastante para que a gente possa reacomodar as pessoas o mais rápido o possível.
O ministro declarou que a Anac instalou um comitê de crise e tem feito reuniões constantes com o pessoal da Itapemirim para buscar mitigar os danos causados aos consumidores.