RIO — A nomeação do general Joaquim Silva e Luna, que já é alvo de um processo da
Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
, foi motivo de briga entre os membros do Conselho de Administração da estatal.
Silva e Luna
foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir Roberto Castello Branco.
Durante reunião do Comitê de Pessoas da estatal, no último dia 16 de março, que ocorreu de forma virtual, o conselheiro Marcelo Mesquita de Siqueira Filho, representante dos acionistas minoritários donos de ações ordinárias (com voto), criticou a atuação do comitê.
O Comitê de Pessoas da Petobras aprecia os nomes dos indicados para os cargos de conselheiro e de presidente antes de serem submetidos à aprovação do Conselho de Administração. Esse comitê já
deu aval ao nome do general
para comandar a petrolífera e para integrar o colegiado.
Cristiano Rocha Heckert, que comandava a Secretaria de Gestão, deixou o cargo em janeiro de 2022 para assumir como diretor-presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe) Foto: Divulgação
Gustavo José Guimarães e Souza também pediu demissão do cargo de secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) em janeiro de 2022 para ocupar uma função no Legislativo Foto: Divulgação/Ministério da Economia
O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, pediu demissão em outubro de 2021 logo após o governo anunciar a criação do Auxílio Emergencial com parte dos pagamentos fora do teto de gastos, algo que ele sempre se disse contra Foto: Washington Costa / Ascom/ME
O secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediu demissão em outubro de 2021 junto com o secretário especial Bruno Funchal, a quem sucedeu no cargo no mesmo ano Foto: Aílton de Freitas / 20-12-2013
Gildenora Batista Dantas Milhomem, secretária especial adjunta de Tesouro e Orçamento, também pediu exoneração de seu cargo junto com Funchal, em outubro de 2021, alegando razões pessoais, em meio à crise aberta pelo projeto do Auxílio Brasil com recursos fora do teto de gastos Foto: Ministério da Economia / Reprodução
O secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Cavalcanti de Araujo, também pediu exoneração de seu cargo em outubro de 2021 após a debandada provocada pelo plano de financiar o programa social Auxílio Brasil fora do teto de gastos Foto: Hoana Gonçalves / Agência O Globo
Insatisfeito com o atraso no envio da reforma administrativa ao Congresso, Paulo Uebel deixou o cargo de Secretário especial de Desburocratização em agosto de 2020 Foto: Fátima Meira / Agência O Globo
Após a crise causada pela sanção do Orçamento de 2021, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a saída de Waldery Rodrigues do cargo de secretário especial da Fazenda, em 27 de abril, a pedido do secretário. O secretário informou que combinou a substituição em dezembro do ano anterior Foto: Ascom / Edu Andrade/ME
Na dança de cadeiras do Ministério da Economia, o secretário de Orçamento Federal, George Soares, também deixou o cargo. Foto: Agência Brasil
A advogada tributarista Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia voltada à reforma tributária, pediu demissão, mas não detalhou o motivo da saída Foto: Silvia Zamboni / Valor
Presidente do BB, André Brandão, entregou o cargo no dia 18 de março. Programa de reestruturação de Brandão desagradou ao presidente Bolsonaro Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, deixa o cargo no dia 20 de março, após desagradar a Bolsonaro com reajustes de combustíveis. Ele foi indicado por Guedes Foto: AFP
Sem conseguir tirar do papel várias privatizações, Salim Mattar pediu demissão do cargo de secretário de Desestatização do Ministério da Economia em agosto de 2020 Foto: Amanda Perobelli / Reuters
Rubem Novaes pediu demissão da presidência do Banco do Brasil em julho de 2020, após queixas sobre pressão política sobre o banco, cuja privatização chegou a defender Foto: Claudio Belli / Valor/14-2-2019
Ex-ministro da Fazenda no governo Dilma, Joaquim Levy só ficou no cargo de presidente do BNDES até junho de 2019, após críticas públicas de Bolsonaro, que queria abrir a "caixa preta" do banco Foto: Marcos Corrêa / PR/13-06-2019
Nome forte das contas públicas e um dos criadores do teto de gastos, Mansueto Almeida deixou o comando do Tesouro Nacional e foi para o BTG Foto: Adriano Machado / Reuters
Marcos Cintra deixou a chefia da Receita Federal após insistir na defesa de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF. Uma ideia fixa de Guedes Foto: Leo Pinheiro / Valor/2016
O economista Marcos Troyjo trocou o cargo de Secretário especial de Comércio Exterior pela presidência do New Development Bank, conhecido como o Banco dos Brics, por indicação do governo brasileiro Foto: Carlos Ivan / Agência O Globo 23-10-2012
Caio Megale deixou o cargo de diretor na Secretaria Especial de Fazenda em julho de 2020. Recentemente foi anunciado como novo economista-chefe da XP Investimentos Foto: Washington Costa / SEPEC/ME/15/01/2019
O secretário especial de Produtividade e Competitividade, Carlos da Costa, deixará o cargo para assumir o posto de adido de comércio em Washington Foto: Agência O Globo
O secretário da Receita Federal, José Tostes, deixará o país. Ele será adido do governo na OCDE, em Paris Foto: Edu Andrade / Ministério da Economia
Jair Bolsonaro decide demitir o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, segundo integrantes do governo, em meio à pressão por conta do aumento no preço dos combustíveis, e depois de críticas feitas pelo governo e pelo Congresso à estatal Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
Mesquita destacou que o comitê "não deveria se limitar a uma análise burocrática". Apesar de não se opor ao nome de Silva e Luna como membro do Conselho, consta na ata que Mesquista propôs que o Comitê de Pessoas, bem como os acionistas aptos a votar a proposta de indicação de Silva e Luna como conselheiro "deveriam estrategicamente votar de forma contrária a esta indicação, com o objetivo de evitar que o indicado possa ser eleito presidente".
Outro membro do Conselho de Administração, Leonardo Pietro Antonelli, que também representa acionistas minoritários, criticou a proposta de Mesquita. Ele a classificou de "estratégia de guerra" para barrar o nome do general.
Antonelli disse que a proposta "não encontra amparo legal, pois a lei deve valer para todos os candidatos de forma igual". O conselheiro disse ainda que a atuação do Comitê de Pessoas é "restrita à análise do atendimento de requisitos e ausência de vedações legais e que qualquer análise subjetiva extrapolaria, portando, a competência" do comitê.
Outro conselheiro da estatal, Rodrigo de Mesquita Pereira, representante dos acionistas preferencialistas (sem voto), disse que é função dos acionistas avaliar o candidato ao cargo. Para ele, não cabe ao Comitê de Pessoas "apresentar juízo de valor de cunho subjetivo que possa influenciar essa decisão, até sob pena de extrapolar suas atribuições".
Ata é registrada na íntegra
Antonelli, que também é membro do Comitê, ressaltou que as áreas técnicas da estatal confirmaram "o preenchimento legal de todos os requisitos objetivos pelo candidato" no dia 10 de março.
Mas ele mesmo ressaltou que, no dia 13 de março, a Advogada-Geral da Petrobras concluiu que não cabe "a manifestação sobre o aspecto da aderência da formação e experiência do candidato por vedação contida no Estatuto Social".
Ao mencionar que os acionistas da Petrobras são os principais responsáveis pela aprovação, Antonelli pediu que a ata fosse pulicada na íntegra, segundo as informações relatadas no documento enviado à CVM.
Castello Branco ficará na empresa até a nomeação do indicado do governo, que ainda precisa do aval de acionistas.
Segundo a ata, o membro externo do Comitê Tales José Bertozzo Bronzato disse que o general comprovou ter mais de dez anos de experiência em liderança, mas "fica evidente que essa experiência seja preferencialmente no negócio da companhia ou em área correlata".
Na última quarta-feira, quatro de oito diretores da Petrobras
pediram para deixar a estatal.
Seus mandatos foram encerrados no último dia 20, mas eles ficarão interinamente nos respectivos cargos até outros profissionais serem nomeados para a diretoria.
