BRASÍLIA — O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Medida Provisória (MP) 944, que disponibiliza financiamento para pagamento de salários de pequenas e médias empresas, vai propor que metade dos R$ 34 bilhões desta linha sejam transferidos para o Programa de Apoio às Empresas de Porte Pequeno (Pronampe).
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A transferência dos R$ 17 bilhões foi acordada com o governo, segundo o relator. Omar Aziz acredita que a mudança não terá problemas para ser aprovada na Casa na sessão marcada para esta quarta-feira.
— Acredito que não vai ter dificuldade, porque tudo que se trata da questão de facilitar a vida das empresas como o pagamento de folha, adquirir recursos para manter as empresas abertas, o Congresso tem facilitado bastante.
O Pronampe foi lançado no dia 11 de junho e dá garantia de R$ 15,9 bilhões para bancos emprestarem recursos para pequenas e médias empresas. A procura tem sido alta. Segundo dados do Ministério da Economia, R$ 11,3 bilhões já foram concedidos. Na folha de pagamento, apenas R$ 4,5 bilhões foram concedidos desde o início de abril.
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No último dia 7, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, mostrou preocupação que os recursos do Pronampe acabassem em breve pela alta procura.
O senador afirmou que ainda está analisando outras emendas propostas pelos senadores. Segundo ele, o ideal seria que o projeto fosse aprovado ainda nesta quarta-feira para que os deputados pudessem fazer uma nova avaliação na quinta-feira. A validade da MP acaba no fim do mês.
Um das alterações que está sendo avaliada pelo relator e pelo governo é de ampliar o escopo de atendimento do financiamento de salários. A ideia é diminuir o piso de faturamento das empresas atendidas.
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No projeto aprovado pela Câmara, o piso é de um faturamento anual de R$ 360 mil e o relator analisa reduzir para R$ 91 mil.
O projeto aprovado pela Câmara já trazia alterações na proposta original do governo. O texto amplia o teto de faturamento das empresas atendidas de R$ 40 milhões para R$ 50 milhões. Além disso, amplia de 2 para 4 meses de salários que poderiam ser pagos pelo financiamento.