RIO e BRASÍLIA - Especialistas em políticas sociais ouvidos pelo governo para desenhar o Renda Brasil propõem unificação de programas sociais, com redistribuição de recursos, para atender os 50 milhões de trabalhadores mais pobres.
Na avaliação da maioria, não se fala em aumento de recursos ou em mudança do teto de gastos (regra que restringe o crescimento das despesas à inflação do ano anterior) para o programa.
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Segundo o professor da PUC José Márcio Camargo, idealizador de programas de transferência de renda condicionados como o Bolsa Família, que está sendo ouvido pelo governo, uma hipótese é a unificação parcial, com fim do abono salarial, que distribui um salário mínimo por ano a quem ganha até dois salários.
— Se conseguir eliminar isso, teria espaço para aumentar o Bolsa Família em 60%. São programas que não vão para os mais pobres, que tendem a aumentar a desigualdade e não afetam a pobreza. Se aumentarmos o Bolsa Família para R$ 50 bilhões por ano, teremos condições de reduzir a porcentagem de pessoas abaixo da linha de pobreza.
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Pela proposta de Ricardo Paes de Barros, professor do Insper e um dos responsáveis pela implantação do Bolsa Família, também ouvido pela equipe econômica, seriam unificados abono salarial, salário família, seguro-desemprego e Bolsa Família. A saída do programa seria feita de forma gradual, sem tirar o benefício imediatamente, conforme o cidadão avançasse no mercado de trabalho. Poderia ter uma transição de dez meses:
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— Gastamos R$ 100 bilhões com esses programas por ano, vamos focalizar e dirigir recursos aos 50 milhões de trabalhadores que ganham até um salário mínimo. Uma parcela vai perder, quem ganha acima de um salário mínimo e meio, mas o dinheiro vai chegar aos mais pobres.
Para um dos especialistas que participam do debate, o valor do novo programa precisará ser mais próximo à última parcela do auxílio emergencial, que deve ser, na prática, de R$ 300. André Portela, outro especialista consultado pelo governo federal, diz que a ideia é usar a rede de assistentes sociais e de saúde para atender necessidades específicas.
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Segundo o cientista político do Insper, Carlos Melo, a decisão do governo de investir num programa social leva em conta as pesquisas de opinião:
— As pesquisas têm mostrado que a popularidade do governo sofreu um abalo numa parte de sua base. Nesse momento, tem sido substituída por pessoas que são favorecidas pela renda emergencial.