BRASÍLIA — O Ministério da Infraestrutura prevê repassar à iniciativa privada, até 2022, projetos de logística que somam R$ 208 bilhões em investimentos ao longo dos contratos, a maior parte em rodovias. Serão leiloados também aeroportos, ferrovias e portos. O governo e especialistas avaliam que a reforma da Previdência , aprovada em primeiro turno na Câmara na semana passada, ajuda a atrair investidores.
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— Podemos esperar presença forte de investidor estrangeiro nesses projetos. O resultado da Câmara foi muito importante. Havia o risco de insolvência do setor público, o investidor enxergava isso. Esse risco tem sido mitigado por meio da questão previdenciária — disse nesta segunda-feira o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em um balanço do primeiro semestre.
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Com a deterioração das contas públicas, o governo vê nos leilões a principal forma de retomar investimentos em infraestrutura. Nos primeiros seis meses do ano, foram 23 concessões leiloadas, incluindo 12 aeroportos e a ferrovia Norte-Sul (TO-SP).
— Temos uma compressão do Orçamento. É insuficiente. Por isso, nossa aposta é a transferência para a iniciativa privada. A presença maciça do setor privado vai fazer a diferença — afirmou Freitas.
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O economista Claudio Frischtak, da consultoria Inter.B, concorda que o momento é oportuno para as concessões:
— Os investidores estrangeiros estão desesperados por retorno. No mundo, há US$ 12,5 trilhões com retorno financeiro negativo. Com a reforma aprovada por completo, o que deve ocorrer somente entre setembro e outubro, há menor chance de insolvência do governo. Isso ajuda a atrair os investidores. Mas é preciso ainda um ambiente de menor custo e segurança jurídica.
Neste ano, o governo leva a leilão, por exemplo, 437 quilômetros da BR-364/365, entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG). Trata-se de um importante corredor de escoamento da produção agroindustrial de Goiás e Minas. Será o primeiro certame de rodovia da gestão Bolsonaro, no dia 18 de setembro. Segundo Freitas, cinco grupos já estão interessados.
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Até 2022, o ministério planeja leiloar 16 mil quilômetros de estradas federais, com investimento previstos de R$ 140 bilhões. Nessa conta estão novos concessionários para Via Dutra, que liga Rio e São Paulo, e para a BR-040 entre Rio e Juiz de Fora (MG), cujas concessões vencem em 2021.
— A construção da Nova Subida da Serra de Petrópolis entrará como investimento obrigatório da BR-040, e a Nova Subida da Serra das Araras será obrigatório na Via Dutra — disse o ministro.
Para a Dutra, cujo leilão deve ser realizado no segundo semestre de 2020, o governo deve implementar tarifa dinâmica de pedágio, em que o valor varia de acordo com os quilômetros rodados, conforme antecipou O GLOBO.
R$ 10 bi em aeroportos
O governo quer privatizar, até 2022, todos os principais aeroportos ainda sob gestão da Infraero. Isso inclui Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP), os mais rentáveis. O plano é deixar a estatal apenas com pequenos aeroportos regionais. A previsão é que esses leilões fomentem R$ 10,27 bilhões em investimentos.
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Serão 22 aeroportos leiloados em 2020, incluindo Curitiba, Manaus e Goiânia. Congonhas e Santos Dumont devem ficar na última rodada.
Para ferrovias, os investimentos somam R$ 54,56 bilhões. Leilões desse modal são considerados mais complexos porque envolvem altos investimentos num mesmo ativo e há poucas empresas nesse setor. As concessões podem chegar a 35 anos. O ministro diz, porém, que a participação das ferrovias na matriz de transportes do país deve aumentar dos atuais 15% para 30% até 2025 com concessões. Na conta está o leilão do trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP) da Norte-Sul, vencido pela Rumo, no primeiro semestre.
Freitas citou ainda projetos em estudo, como Ferrogrão (MT-PA), Fiol (BA), Fico (MT-GO) e a ferrovia Rio-Vitória — as duas últimas em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU) — e as prorrogações da malha paulista e das estradas de ferro Carajás, Vitória-Minas e Centro-Atlântica.
O governo também vai arrendar nove terminais e fazer duas concessões portuárias. Nessa área, o investimento previsto é de R$ 3,9 bilhões.
Mauricio Lima, especialista da Ilos Logística, vê o anúncio das concessões após o avanço da reforma da Previdência como um esforço do governo para estimular a economia:
— Tira uma das incertezas do país e ajuda a atrair capital. Mas é preciso entender que modelos serão adotados.