BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira que o governo vai fazer uma nova redução do PIS/Cofins cobrado sobre o diesel para diminuir os gastos dos caminhoneiros com combustível. No evento que marcou a
sanção do projeto de privatização da Eletrobras
, ele disse que o governo vai acabar com isenção fiscal de outro setor, sem detalhar qual, para possibilidar uma redução de quatro centavos por litro de diesel.
Atualmente, segundo Bolsonaro, a cobrança do tributo federal no diesel é de R$ 0,31 por litro.
A redução de R$ 0,04 por litro é menor que o aumento de R$ 0,10 do
último reajuste anunciado pela Petrobras
, na semana passada. O preço do combustível nas refinarias subiu de 3,69%, de R$ 2,71 para R$ 2,81 em média por litro. Desde janeiro, o diesel já subiu 39%.
— Nós pegamos uma isenção, não vou entrar em detalhe, e deixamos de dar essa isenção para tal setor. E o que fizemos com isso aí, nós apontamos para reduzir o PIS/Cofins do diesel que está em 31 centavos. Vamos passar para 27 (centavos) — disse o presidente.
Petrobras vendeu a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada no Recôncavo Baiano, e mais sete unidades de refino, para para fundo árabe por US$ 1,6 bi. Foto: Geraldo Kosinski / Agência O Globo
Primeira refinaria do Brasil, a RLAM completou 70 anos prestes a ser vendida. A unidade tem capacidade de produção de 333 mil barris/dia. Foto: Saulo Cruz / MME
A Refinaria Isaac Sabbá (Reman) foi vendida em agosto para a Atem por US$ 189,5 milhões. A unidade foi inaugurada em 3 de janeiro de 1957 e está localizada à margem esquerda do Rio Negro, em Manaus, estado do Amazonas. Em 31 de maio de 1974, foi incorporada ao Sistema Petrobras Foto: Reprodução
A estatal suspendeu o processo de venda da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), e decidiu investir US$ 1 bi na unidade, que iniciou suas operações em 2014. Está localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape, distante 45 km do Recife, em Pernambuco. Foto: Wilton Junior / Agência O Globo
A RNEST, que foi alvo da Lava-Jato, tem capacidade de processamento de 230 mil barris de petróleo por dia. Nesta unidade, são produzidos derivados de petróleo, como nafta, diesel e gás
liquefeito de petróleo (GLP) Foto: Reprodução/Site da Petrobras
A Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, tem capacidade de processamento de 33 mil m³ de petróleo por dia. Segundo fontes, os grupos Ultra, dono dos postos Ipiranga, e Raízen, associação de Cosan e Shell, estão interessados na compra Foto: Silvio Aurichio / Agência O Globo
Localizada no município de Araucária, no Paraná, a Repar é responsável por aproximadamente 12% da produção nacional de derivados de petróleo, ente eles diesel, gasolina, GLP, coque, asfalto, e propeno Foto: Silvio Aurichio / Agência O Globo
Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) está instalada em uma área de 580 hectares no município gaúcho de Canoas (RS). Foto: Divulgação
A Petrobras também já vendeu a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX) para o grupo F&M por R$ 178 milhões. A SIX fica localizada em São Mateus do Sul (PR) sobre uma das maiores reservas mundiais de xisto Foto: Divulgação
A Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, região metropolina de Belo Horizonte (MG), foi inaugurada em 30 de março de 1968, com capacidade inicial de 7.200 m³/dia. Hoje, sua capacidade de processamento é de 24 mil m³/dia ou 150 mil bbl/dia Foto: Ramon Bitencourt / O Tempo
Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), no Ceará, é uma das líderes na produção de asfalto no Brasil, sendo responsável por cerca de 10% da produção do produto no pais. Foto: Divulgação
'São quatro centavos', reforçou presidente
O presidente também afirmou que a diminuição ajuda o caminhoneiro.
— Se fizer a conta, são quatro centavos. Em 500 litros de diesel que o caminhoneiro bota em média, deve dar R$ 20. Agora, ele enche o tanque quantas vezes? dez vezes? São R$ 200 que ele economiza.
O presidente disse que está acertando com o Congresso Nacional a votação do projeto de lei do governo que
muda a forma de cobrança do ICMS
, um tributo estadual. Bolsonaro pediu que os governadores trabalhem para ajudar os caminhoneiros.
— É um exemplo que eu apelo aos excelentíssimos senhores governadores. Sigam o exemplo da gente. No transporte está a alma da nossa economia. Se encarece muito, o preço é sentido nas prateleiras. É uma classe grande dos caminhoneiros que não pararam durante a pandemia — afirmou.
Em março deste ano, o presidente já havia reduzido o
PIS/Cofins temporariamente
, por dois meses, e elevou os impostos cobrados de bancos até o fim deste ano para compensar a perda de arrecadação.
O governo apresentou o
projeto de lei que mexe com a tabela do Imposto de Renda
, considerado a segunda parte da reforma tributária. A parte principal da reforma é a unificação dos impostos. Mas entrar em um acordo sobre como ela será feita é tão complexo quanto o próprio sistema tributário brasileiro. Estados e municípios temem perder uma fatia de suas arrecadações e são muitos os impostos.
Emaranhado de impostos
Foto: Ana Branco / Agência O Globo
O Brasil tem, pelo menos, cinco tributos embutidos nos preços de bens e serviços: três cobrados pela União (IPI, PIS e Cofins), um dos estados (ICMS) e um dos municípios (ISS). Só o ICMS tem 27 formatos diferentes, um para cada estado e o DF. Ou seja, para vender em outros estados, o empresário tem que pagar e conhecer os diferentes tributos.
Custo alto
Foto: Pixabay
Além da quantidade de tributos, o custo é alto. Um exemplo é a tributação geral de medicamentos, uma das maiores do mundo, em torno de 33%. Em países desenvolvidos é de cerca de 6%. Outro item essencial com carga tributária elevada, por exemplo, é o absorvente íntimo: 27% só de imposto.
Classificação
Foto: Rag Dutra / Rag Dutra
A classificação é outro problema recorrente. É perfume ou água de colônia? A alíquota da fórmula concentrada é 42%. Já a da fragrância mais leve, de 12%. “Uma grande diferença”, segundo o especialista em direito tributário e da FGV, Gabriel Quintanilha.
Burocracia sem fim
Foto: Pixabay
O Brasil é o país em que as empresas gastam o maior número de horas com a burocracia dos impostos, segundo um relatório do Banco Mundial que avalia 190 países. Uma empresa brasileira gasta, em média. 1.501 horas por ano cuidando de obrigações relacionadas a tributos. É cinco vezes a média gasta pelos países de América Latina e Caribe.
Esse nó de tantas informações e cobranças dificulta a vida e o caixa das empresas, além de facilitar erros. Segundo a Endeavor, 86% das empresas brasileiras apresentam algum tipo de irregularidade no pagamento de seus tributos. Estas lacunas muitas vezes são por desconhecimento das muitas regras. Mesmo assim, podem gerar multas e despesas altas.
Naquela ocaisão, a redução por litro foi bem maior: R$ 0,33. Ainda assim, só compensou metade da alta do preço pela Petrobras para acompanhar a cotação internacional do petróleo.
Redução do imposto sobre games
O presidente também anunciou que o governo deve fazer uma nova redução nos impostos sobe games. Bolsonaro disse que se reuniu com Paulo Guedes, ministro da Economia, e com o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes, para tomar a decisão.
— Alguns reclamam: “baixa outra coisa”. Para baixar outra coisa tem que ter fonte compensadora. Os games, como é um recurso que vem de imposto de importação, eu não tenho que achar fonte alternativa pra isso — disse.
