BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira que o governo vai fazer uma nova redução do PIS/Cofins cobrado sobre o diesel para diminuir os gastos dos caminhoneiros com combustível. No evento que marcou a sanção do projeto de privatização da Eletrobras , ele disse que o governo vai acabar com isenção fiscal de outro setor, sem detalhar qual, para possibilidar uma redução de quatro centavos por litro de diesel.
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Atualmente, segundo Bolsonaro, a cobrança do tributo federal no diesel é de R$ 0,31 por litro.
A redução de R$ 0,04 por litro é menor que o aumento de R$ 0,10 do último reajuste anunciado pela Petrobras , na semana passada. O preço do combustível nas refinarias subiu de 3,69%, de R$ 2,71 para R$ 2,81 em média por litro. Desde janeiro, o diesel já subiu 39%.
— Nós pegamos uma isenção, não vou entrar em detalhe, e deixamos de dar essa isenção para tal setor. E o que fizemos com isso aí, nós apontamos para reduzir o PIS/Cofins do diesel que está em 31 centavos. Vamos passar para 27 (centavos) — disse o presidente.
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'São quatro centavos', reforçou presidente
O presidente também afirmou que a diminuição ajuda o caminhoneiro.
— Se fizer a conta, são quatro centavos. Em 500 litros de diesel que o caminhoneiro bota em média, deve dar R$ 20. Agora, ele enche o tanque quantas vezes? dez vezes? São R$ 200 que ele economiza.
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O presidente disse que está acertando com o Congresso Nacional a votação do projeto de lei do governo que muda a forma de cobrança do ICMS , um tributo estadual. Bolsonaro pediu que os governadores trabalhem para ajudar os caminhoneiros.
— É um exemplo que eu apelo aos excelentíssimos senhores governadores. Sigam o exemplo da gente. No transporte está a alma da nossa economia. Se encarece muito, o preço é sentido nas prateleiras. É uma classe grande dos caminhoneiros que não pararam durante a pandemia — afirmou.
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Em março deste ano, o presidente já havia reduzido o PIS/Cofins temporariamente , por dois meses, e elevou os impostos cobrados de bancos até o fim deste ano para compensar a perda de arrecadação.
Naquela ocaisão, a redução por litro foi bem maior: R$ 0,33. Ainda assim, só compensou metade da alta do preço pela Petrobras para acompanhar a cotação internacional do petróleo.
Redução do imposto sobre games
O presidente também anunciou que o governo deve fazer uma nova redução nos impostos sobe games. Bolsonaro disse que se reuniu com Paulo Guedes, ministro da Economia, e com o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes, para tomar a decisão.
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— Alguns reclamam: “baixa outra coisa”. Para baixar outra coisa tem que ter fonte compensadora. Os games, como é um recurso que vem de imposto de importação, eu não tenho que achar fonte alternativa pra isso — disse.
Em outras ocasiões, o presidente já havia reduzido os impostos cobrados dos jogos eletrônicos no Brasil. Em 2020, Bolsonaro diminuiu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles . Anteriormente, em 2019, já havia alterado a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) , diminuindo as alíquotas.