RIO - O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou nesta quarta-feira que os beneficiários do o auxílio emergencial que tiveram as contas bloqueadas por suspeita de fraude deverão seguir o cronograma de pagamento por mês de nascimento para regularização de cadastro nas agências do banco.
Cerca de 1,3 milhão de usuários tiveram o acesso restrito às contas poupanças. Desse montante, 49% dos acessos suspensos estavam relacionados à inconsistência cadastral. Esse segundo grupo, de acordo com Guimarães, poderá revalidar o cadastro através do aplicativo Caixa Tem.
— É inaceitável essa questão dos hackers. Dessa maneira, a nossa resposta é contundente, alinhados com a Polícia Federal, porque este é um pagamento para a população mais carente do Brasil em um momento de pandemia mundial. A Caixa irá forte contra este tipo de malefício à sociedade como um todo — disse Guimarães.
Averiguação
O Ministério da Cidadania enviou para a Caixa Econômica Federal uma relação com 1.303.127 números de CPFs para averiguação e bloqueio de contas por suspeitas de fraudes no recebimento do auxílio. Segundo a pasta, a ação é consequência dos acordos firmados entre o ministério, o banco, a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) para o combate a irregularidades no pagamento do benefício.
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Para regularizar os acessos sem aglomerações e não dar brechas para pagamentos indevidos, a Caixa dividiu os bloqueios em dois grupos: os que foram alvo de atividade ilícita de hackers e aqueles que tiveram algum problema cadastral com documentos incompatíveis.
Os usuários que tiveram o acesso suspenso por suspeita de fraude verão no aplicativo Caixa Tem uma mensagem orientando a regularização em uma agência. “É necessário regularizar o seu acesso. Procure uma agência de acordo com o seu calendário de recebimento”. A regularização das contas será feita de acordo com o calendário de pagamento do benefício para evitar aglomerações nas agências do banco, segundo Pedro Guimarães.
O outro grupo, dos brasileiros com problemas de cadastro, deverá revalidar o acesso pelo aplicativo e enviar os documentos solicitados pela Caixa.
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Link para validação
Guimarães explicou que os usuários receberão um link para fazer uma validação e enviarão a documentação via WhatsApp de atendimento da Caixa Econômica Federal.
— Nenhum outro aplicativo tem validade. O único aplicativo em que a informação é válida é do Caixa Tem. Isso é importante para evitar o envio de documentos para qualquer pessoa que não esteja efetivamente analisando essa confirmação.
De acordo com o ministério, não se pode afirmar ainda que todos oss CPFs sejam considerados cancelados ou inelegíveis para o recebimento do auxílio. No entanto, qualquer indício de ilegalidade é informado aos órgãos competentes, incluindo a Polícia federal, com a suspensão dos pagamentos.
Na terça-feira, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que o banco bloqueou 'centenas de milhares' de contas digitais por suspeita de fraude. Cabe aos trabalhadores prejudicados procurarem uma agência com um documento de identidade, para comprovar a legalidade de seu pagamento.
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Ainda de acordo com a pasta da Cidadania, qualquer pessoa pode denunciar irregularidades no pagamento de auxílios. Basta acessar o canal Fala.Br , da CGU, ou ligar para telefones 121 ou 0800-707-2003.
Nova estratégia
O ministério informou que está adotando uma nova estratégia de combate às fraudes no auxílio emergencial, por conta da atuação de grupos criminosos. A primeira etapa de verificação de possíveis irregularidades fica a cargo da pasta e da Caixa, com cruzamentos de dados e aplicação de filtros que podem identificar informações suspeitas.
Primeiramente, as supostas irregularidades são analisadas pela Caixa. O banco verifica se houve fraude no pagamento, como o recebimento do benefício por uma pessoa diferente daquele que tem direito ao auxílio. Há também possibilidade de clonagem de cartão ou acesso indevido a sistemas e contas.
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Confirmada a suspeita, o caso é enviado para a Polícia Federal (PF), a quem cabe apurar se há participação de grupos criminosos ou apenas uma ação individual.
Caso o banco não identifique problemas no pagamento, os dados suspeitos são avaliados pelo Ministério da Cidadania, a quem cabe verificar se houve fraude na concessão (liberação do auxilio para pessoas que não se encaixam nos requisitos para o recebimento). A pasta ainda recebe informações do TCU e da CGU sobre casos suspeitos.
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"Quando servidores civis e militares estiverem envolvidos, os respectivos órgãos serão acionados para apuração disciplinar. Se comprovada a participação do investigado na fraude, o caso é enviado ao MPF.
Se a sindicância demonstrar que houve irregularidade sem envolvimento do servidor, as informações seguem o caminho para alimentar o BNFAE (Base Nacional de Fraudes no Auxílio Emergencial)", declarou o ministério.
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Tanto a Polícia Federal quanto o Ministério Público Federal têm acesso ás ferramentas de triagem e podem sugerir mudanças nos cruzamentos de dados, promovendo investigações e adotando as medidas penais cabíveis.