BRASÍLIA — A crise provocada pelo Uruguai, ao anunciar que pretende dar início a negociações comerciais em separado dos demais sócios do Mercosul, já tem uma consequência. O Brasil vai retirar a proposta da pauta com a qual pretende trabalhar neste semestre, período em que ficará na presidência pro tempore do bloco.
O foco principal passou a ser a busca de um entendimento em torno da redução das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), praticada no intercâmbio com terceiros mercados, medida que enfrenta forte resistência da Argentina.
Analítico: Como Bolsonaro vai reagir à crise no Mercosul aberta pelo Uruguai?
Segundo explicou ao GLOBO o secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas, Pedro Miguel da Costa e Silva, a proposta de flexibilização dos acordos era um pleito antigo dos uruguaios.
Pelas regras do Mercosul, tratados que incluam queda de tarifas com outros países só podem ser discutidos em conjunto pelos quatro integrantes do bloco, e não em separado.
— Tendo em vista que esta era uma pauta uruguaia, a partir do momento em que fizeram uma declaração unilateral sobre o assunto, a negociação está superada —disse o diplomata.
Ele acrescentou que a decisão do Uruguai, anunciada na última quarta-feira durante reunião entre chanceleres do Mercosul , surpreendeu o governo brasileiro.
— Esse pleito uruguaio não é uma surpresa, pois existe há anos. Mas o anúncio foi uma surpresa —completou.
Analítico: Governo Bolsonaro não tem com Argentina a paciência estratégica de seus antecessores
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, afirmou que a medida fere o Tratado de Assunção. Mário Abdo, do Paraguai, disse que o Mercosul é formado por quatro membros, e não apenas por três ou dois integrantes. Já o governo brasileiro não se manifestou.
— O Uruguai, neste momento, fez uma declaração de natureza política, sem efeitos práticos ou jurídicos — afirmou Costa e Silva, ao ser perguntado sobre a posição do Brasil nesse impasse.
No caso da TEC, ele ressaltou que o Brasil negociou até o último momento e já contava com o apoio do Uruguai e do Paraguai. Mas os argentinos não toparam e agora o desafio é convencer os sócios a chegarem a um acordo sobre o tema.
— Nós assumimos a presidência pro tempore conscientes da diferença entre os países, mas sempre com o objetivo de construir uma agenda positiva. E o Mercosul vai bem além da discussão da TEC e das negociações externas — ressaltou.
Ainda não há clareza sobre o que acontecerá com o Mercosul nos próximos meses. Os uruguaios decidiram iniciar negociações com outros parceiros, mas ao mesmo tempo querem permanecer como membros plenos do bloco.
Editorial: Corte nas tarifas seria bem-vindo ao Mercosul
Ao mesmo tempo, a julgar pelo discurso do presidente Jair Bolsonaro na reunião de presidentes do Mercosul nesta quinta-feira, o governo brasileiro não abrirá mão da redução das alíquotas da TEC. A medida se insere em um projeto de abertura comercial defendido com afinco pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Tanto a abertura do mercado brasileiro como as negociações de acordos em separado dos sócios do Mercosul eram medidas defendidas pelo Brasil até a última quarta-feira, mas são vistas com preocupação pelo setor privado brasileiro.
Há cerca de duas semanas, empresários e trabalhadores da indústria nacional pediram a suspensão das duas propostas . Argumentavam que, além dos efeitos negativos da pandemia, não havia um estudo do governo Bolsonaro sobre o impacto das medidas sobre o setor produtivo.