BRASÍLIA — O ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira, em reunião com industriais paulistas, que o aumento da arrecadação de impostos e contribuições previsto para este ano será imediatamente convertido em redução de tributos tanto para pessoa física quanto jurídica.
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Guedes disse que a economia voltou a crescer com vigor e a expectativa de receitas é de uma expansão de 5% a 6%.
—Se a arrecadação aumentar, a gente já vai imediatamente rebaixando os impostos — prometeu o ministro.
Guedes disse que o Imposto de Renda das empresas terá um corte de 5 pontos percentuais em duas etapas, com a queda de 2,5 pontos por ano. Se Bolsonaro for eleito, haverá mais uma rodada de redução de 2,5 pontos.
— Nós achamos que imposto de pessoa jurídica tem que ser no máximo de 25%. Vamos tributar mais a pessoa física, a pessoa física mais rica ver se aumentando o ritmo de crescimento nós vamos criar uma classe média mais robusta – afirmou.
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No caso do Imposto de Renda para Pessoa Física, o ministro afirmou que a proposta é ampliar a faixa de isenção.
— Uma pessoa que ganhar R$ 1,9 mil, R$ 2 mil, R$ 2,1 mil, R$ 2,3 mil, ela tem que estar isenta.Vamos pegar 8 milhões de brasileiros e de repente quase duplicar essa faixa de isenção dos mais frágeis, porque nós estamos tributando lá em cima — declarou o ministro, fazendo menção à proposta de tributar dividendos que está sendo desenvolvida pela equipe econômica.
Segundo ele, será calculada uma "taxa de crescimento estrutural", provavelmente de 3,5%, para ser aplicada na desoneração de impostos, se a arrecadação crescer de 5% a 6%. O ministro citou outros tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como exemplos de distorções. Disse que o IPI "tem que acabar".
Guedes disse também que a reforma tributária poderá prever uma alíquota de 10% para a indústria na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo resultante da unificação do PIS/Cofins. O projeto enviado pelo governo ao Congresso Nacional previa uma alíquota de 12% da CBS para todos os setores, com exceção dos bancos. Há duas semanas, em evento com o setor de serviços, Guedes confirmou que a CBS poderia ter duas alíquotas, uma de 12% para a indústria e outra menor para comércio e serviços, o que provocou reclamação dos segmentos industriais
Dívidas tributárias
Além da desoneração de impostos, o ministro disse que o governo estuda formas para reduzir dívidas tributárias com a Receita, principalmente de micro e pequenos empresários. Seria um programa bem menos burocrático do que o Refis. A ideia é dar um desconto nos débitos, de acordo com o porte do contribuinte.
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—Estamos estudando juridicamente um programa bastante construtivo. Se a empresa é grande, o desconto é menor. Se o cara é pequeno, tem logo um deságio de 80% na dívida —disse.
Guedes citou a crise hídrica e os alimentos como fatores que contribuíram para a alta de inflação deste ano. Destacou que, no primeiro caso, são aplicadas bandeiras tarifárias que elevam o custo da energia, mas também evitam o racionamento no país.
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— Nossa inflação deu um salto, indo a 8% em 12 meses, exatamente por causa de comida e energia. Energia, porque agora estamos vindo com bandeiras novas para evitar o racionamento lá na frente, está havendo uma racionalização no uso agora, e isso é um choque. Vai haver um choque na energia e um choque de alimentos — disse.
Ele destacou esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) ratifique a decisão do Congresso no sentido de garantir a autonomia para o Banco Central. Sem dar detalhes, disse que um banco central independente impediria que aumentos transitórios se setoriais se tornem permanentes.
—O Banco Central está se movendo para evitar essa alta permanente — afirmou.
Privatização da Eletrobras terá saldo positivo
Guedes rebateu críticas a trechos incluídos na MP da Eletrobras, e disse que os maiores jabutis já foram “abatidos” e os restantes vão se dissolver no ar. Para o ministro, será preciso rever a questão do marco regulatório do setor, porque a liberalização da energia é um passo importante para o crescimento econômico do país.
A abertura do mercado livre de energia, ponto que fora elogiado pelo setor e por especialistas. O texto do Senado permitia que, a partir de julho de 2026, todos os consumidores pudessem optar pela compra de energia elétrica de qualquer concessionário, permissionário ou autorizado. Isso foi rejeitado pela Câmara.
— Nós precisamos de energia barata, e vamos ter que desregulamentar mesmo. Isso tem que voltar para a pauta – afirmou.
Guedes também rebateu críticas que a proposta recebeu, como a necessidade de o governo “contratar” 8 mil megawatts (MW) de energia gerada por usinas termelétricas a gás natural.
— O que parece um subsídio na verdade é uma promessa de comprar a menos da metade do preço atual (das termelétricas) – declarou, acrescentando que a equipe econômica tomou cuidado para evitar situações de risco.
E acrescentou:
— Com o tempo, todo mundo vai ver que o saldo foi positivo.
Governo vai bancar programa de empregos para jovens este ano
O ministro também falou sobre os programas para fomentar o emprego de jovens: o bônus de inclusão produtiva (BIP) e o bônus de incentivo à qualificação (BIQ). A ideia é atender a 2 milhões de jovens de 18 a 28 anos, neste primeiro momento, com o pagamento de uma bolsa entre R$ 250 e R$ 300, a ser complementada pelas empresas que vão oferecer cursos de qualificação de meio período para esses jovens.
— Esse ano nós estamos pagando o programa todo, nós que vamos pagar o programa todo. E estamos perguntando gentilmente se quem goza de uma contribuição constitucional para treinar jovens, se gostaria de participar desse treinamento - afirmou Guedes aos industriais, fazendo referência ao Sistema S.
O ministro costuma fazer críticas ao Sistema S, que recebe recursos descontados da folha de pagamento, e que estão definidos pela Constituição.
— Ao mesmo tempo vocês têm recursos constitucionais, e é uma fonte de um recurso que eu não gosto, que é encargo sobre a folha. Eu não gosto. Isso é um inimigo do emprego. Uma forma de a gente recuperar isso é usar de forma, digamos assim, benéfica, generosa e correta, que é o treinamento do jovem - afirmou.
Além de procurar as instituições que compõem o Sistema S, Guedes fez novamente referência às redes privadas, como McDonalds e Burger King, ressaltando que o importante é oferecer treinamento aos jovens, para que a melhora da qualificação agora tenha reflexos positivos sobre a produtividade no futuro.