BRASÍLIA - O governo quer uma reaproximação com os caminhoneiros e estuda novas medidas para dar um alívio no bolso desses profissionais, no ano eleitoral.
E o tema ganhou nova urgência com o anúncio de mais um reajuste do diesel . Entre as propostas em estudo está a correção mais frequente da tabela do frete, para acompanhar a correção dos combustíveis.
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Estão em estudo também ações para reduzir a burocracia e o custo para a categoria com registro na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), emplacamento de caminhões e emissão da carteira de habilitação, além da contribuição previdenciária sobre o frete.
Atualmente, há uma nova tabela a cada seis meses e uma obrigação para correções cada vez que o preço do diesel acumula alta de 10%. Porém, muitas vezes tarda mais de um mês para a correção por este gatilho de preço, geando defasagem, segundo caminhoenrios que estão conversando com o governo.
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O governo já havia estudando formas de atender a categoria, como a criação de uma linha de crédito subsidiada no Banco do Brasil para a atencipação de recebíveis de crédito.
O aumento de combustível e o descontrole da inflação preocupam a ala política do governo e são apontados como as principais razões para o presidente não decolar nas pesquisas de intenção de voto. Integrantes do governo afirmam que a determinação é um esforço coletivo de diversos ministério para encontrar uma solução para compensar o aumento.
Nesta segunda, o ministro de Minas e Energia se reuniu com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira para tratar sobre o tema. Atualmente, a economia, na avaliação da campanha de Bolsonaro, pode custar a reeeleição do titular do Planalto.
Segundo a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), o aumento acarretará a necessidade de reajuste adicional de, no mínimo, 3,10%, nos fretes, que deve ser aplicado "emergencialmente".
Em nota, a associação disse que é "imprescindível" que sejam repassados de forma imediata o acumulado dos aumentos de combustível para manter a saúde financeira das empresas.
A tabela do piso mínimo do frete foi instituída na greve dos caminhoneiros em 2018. Os valores dependem do tipo de carga, eixos do veículo e distância. Eles são corrigidos pela ANTT até os dia 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano para vigorar durante o semestre. Sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10%, uma nova tabela deverá ser publicada pela Agência, que observa pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
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Segundo uma das lideranças da categoria, Janderson Maçaneiro, ainda não há decisão tomada, mas a ideia é ir além da redução de tributos, como a cobrança de Pis/Cofins sobre o diesel, que está zerada até o fim do ano. Ele contou que teve reunião nesta segunda-feira com o Ministério da Infraestrutura.
— A ideia é fazer tudo dentro da lei, o que for possível e razoável — disse Maçaneiro.
Segundo ele, também faz parte do pacote pôr em prática o Documento de Transporte Eletrônico (DTE), que ajudará a eliminar os atravessadores. Dessa forma, o caminhoneiro autônomo poderá contratar diretamente com o embarcador, sem a intermediação de cooperativas e operadores de logística.
Hoje, os caminhoneiros autônomos não têm condições de fazer a gestão jurídica dos contratos por causa de exigência com emissão de documentos e seguro carga, explicou.
Júnior Almeida, presidente do Sindicato dos Caminhoneiros de Ourinhos (SP), disse que a revisão da tabela do frete é uma das principais reivindicações da categoria. Ele também tem participado de conversas com o governo.
Procurado, a assessoria de imprensa do Ministério da Infraestrutura confirmou que estuda medidas para a categoria:
“O Ministério da Infraestrutura, junto com outros autores do Governo Federal, participa de debates e de estudos de alternativas que possam atenuar as despesas e melhorar a situação dos trabalhadores autônomos de transporte, com quem o diálogo é constante e está sempre aberto.