BRASÍLIA — Uma portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada nesta segunda-feira permite ao governo acionar termelétricas sem contrato movidas a biomassa, óleo diesel e carvão. Hoje, isso só é possível para usinas a gás natural.
A portaria faz parte das medidas do governo para reduzir a dependência por hidrelétricas em meio a pior seca nos últimos 91 anos na região dos reservatórios das principais usinas.
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O governo pretende colocar em operação uma quantidade elevada de usinas termelétricas — que são mais caras que a energia de hidrelétricas — com o objetivo de segurar água nos reservatórios até novembro, quando começa o período de chuvas.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) está usando cerca de 17,5 mil megawatts médios (MWmed) de energia por termelétricas diariamente, o que equivale a 26% do total consumido no país.
O número não tem precedentes na História e supera até mesmo o uso de termelétricas em 2014, quando o país também passou por grave crise hídrica.
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Agora, o governo quer acionar ainda mais usinas termelétricas. Mas nem todas as usinas de geração de eletricidade do país fazem parte do sistema nacional de energia e têm contratos com o governo e distribuidoras de energia.
A portaria do MME permite ao governo contratar as usinas fora do sistema temporariamente. Como o GLOBO revelou no mês passado, um dos focos principais dessa medida é a contratação de termelétricas a biomassa.
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O setor elétrico estima que cerca de 700 megawatts (MW) de energia a biomassa estejam disponíveis, mas sem contratos com o governo.
O MME explicou que a portaria permite o acionamento das usinas por período determinado, até o limite de seis meses, o que trará maior previsibilidade aos agentes de geração.
“Com essas mudanças, espera-se aumentar a oferta energética nos subsistemas do Sistema Interligado Nacional (SIN) a preços competitivos, conforme diretriz advinda do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)”, diz nota do ministério.
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“A ação está alinhada às medidas excepcionais em curso pelo setor elétrico brasileiro, de modo a garantir a segurança e continuidade do suprimento de energia elétrica no país ao longo de 2021, no contexto de predominância de baixos armazenamentos nos reservatórios das usinas hidrelétricas, resultado da escassez hídrica verificada nos últimos meses”, acrescenta o texto da pasta.
As usinas poderão ter incluídos alguns custos fixos ao preço cobrado e não estarão sujeitos à aplicação da penalidade por falha no suprimento de combustível. Os empreendimentos também não arcarão com as repercussões financeiras decorrentes de eventual rateio de inadimplência no mercado de curto prazo.