RIO - Um dos responsáveis pela criação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o economista José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), afirma que a expansão do gasto público para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia é a única alternativa para reativá-la, ou corremos o risco de uma depressão, um quadro que se caracteriza pela piora do cenário, com queda no PIB, aumento do desemprego, entre outras variáveis.
O economista classifica como “pífia” a injeção de recursos anunciada pela equipe comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Simulações da consultoria Tendências estimam que as ações cheguem a R$ 345 bilhões, o equivalente a 4,7% do PIB.
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As turbulências políticas dos últimos dias, envolvendo o presidente Jair Bolsonaro, atrasam a possibilidade de saída da recessão, segundo ele.
— Cabe ao governo calcular (quanto é necessário para sair da crise). O que foi anunciado até aqui é pífio comparado a outros governos — diz. — Aumentar gastos é inevitável para se defender da guerra. Mais do que nunca precisamos de mais estudos e debates técnicos. Infelizmente, a política está retardando ou atrapalhando.
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Afonso propõe que a prioridade dos gastos seja a área da saúde, com intuito de reduzir a expansão do vírus. Ele afirma ser necessário, ainda, investir na proteção dos trabalhadores mais vulneráveis e nos mais de 46,7 milhões de informais:
— É preciso que os governos gastem mais, a começar na emergência da saúde, depois para proteger os desassistidos, para reativar a economia. Se conseguirem fazer isso ao mesmo tempo, será melhor ainda.
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Para o economista, as legislações que funcionam como uma espécie de “trava” fiscal, como a LRF, que completa 20 anos este ano, e o teto de gastos, que limita a expansão das despesas da União à inflação do ano anterior, não impedem que gastos sejam feitos em situações extraordinárias, como de guerra ou de calamidade.
Perguntado se o gasto do governo pode ser prolongado e sair do controle, Afonso diz que não vê esse risco:
— Não há risco de sair do controle. É certo que será um gasto prolongado, mas, se não gastar, é maior ainda a certeza de que o país entrará em depressão. O maior compromisso fiscal hoje é salvar vidas.