Economia

Corte orçamentário de R$ 42 bilhões tende a piorar serviços públicos

Contingenciamento tende a atrasar modernização de infraestrutura e logística
Obra do PAC no bairro Barbuda, em Magé Foto: Guilherme Pinto / Agência O Globo
Obra do PAC no bairro Barbuda, em Magé Foto: Guilherme Pinto / Agência O Globo

SÃO PAULO - Sempre que o governo corta recursos do Orçamento, há impactos negativos em investimentos que eram previstos, queda de qualidade dos serviços públicos oferecidos, já que melhorias deixam de ser implementadas, e a redução de verbas para pesquisas. Na prática, tudo isso resulta em atraso para a modernização da infraestrutura, da logística, e dos serviços. E, em consequência, menor crescimento da economia.

— O corte de R$ 10,5 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, significa menos investimento em infraestrutura, em modernização de portos, em construção de novas linhas de metrô, atrasando ainda mais a melhoria logística do país, que é tão necessária — analisa o professor de estratégia do Insper, Sandro Cabral.

Na quarta-feira, o governo anunciou que para fechar as contas públicas e cumprir a meta fixada para este ano — de déficit de R$ 139 bilhões —, vai contingenciar R$ 42,1 bilhões em gastos previstos no Orçamento . Além da redução dos recursos para o PAC, outros R$ 10,9 bilhões serão cortados de emendas parlamentares, e R$ 20,1 bilhões de cortes em despesas dos demais órgãos do Executivo, preservando os desembolsos mínimos com saúde e educação. Nos outros Poderes, o contingenciamento, será de R$ 580 milhões.

— O corte nas emendas de parlamentares, por exemplo, também significa menos obras nas bases eleitorais dos deputados. Além disso, o contingenciamento acaba impactando em coisas do dia-a-dia do governo. Por exemplo, ficam reduzidos os recursos para manutenção de prédios, equipamentos de ar-condicionado em agências do INSS. Na prática, isso acaba resultado num serviço de pior qualidade oferecido pelo governo — diz Cabral.

Ele observa ainda que embora o governo mantenha os investimentos mínimos em saúde e educação, recursos para novas pesquisas acabam ficando mais escassos.

— Eu mesmo sou pesquisador do CNPQ, tive um projeto aprovado em dezembro passado, mas ainda não sei quando a verba vai ser liberada. Num cenário de corte de recursos, isso piora — diz Cabral.

Para o professor de macroeconomia da Fipecafi, Silvio Paixão, o governo é um pilar importante na produção do Produto Interno Bruto (PIB). portanto, qualquer enxugamento em seus gastos e investimentos resulta no atraso da retomada do crescimento econômico.

— Com um problema sério no orçamento, o governo acaba tomando este tipo de ação para tapar um buraco. Isso revela falta de planejamento para investir, seja em infraestrutura ou até mesmo em pesquisa e desenvolvimento — observa Paixão.