RIO - A crise gerada na Petrobras pela intervenção do presidente Jair Bolsonaro, e que resultou na demissão de Roberto Castello Branco e forte queda das ações da estatal na Bolsa de Valores, gerou a abertura de quatro processos administrativos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula o mercado de capitais no Brasil.
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Em um dos processos, será analisada a declaração de Bolsonaro de que " algo vai acontecer " na estatal após a companhia reajustar os preços no dia 19 de fevereiro. Nesse caso, o processo , aberto no dia seguinte, vai verificar "o cumprimento dos deveres de divulgação de informações pelos acionistas controladores, administradores e demais pessoas relacionadas à Petrobras".
Segundo a CVM, dois processos envolvem a mudança no comando da estatal. Em um dos processos, aberto no dia 23 de fevereiro, a CVM quer analisar a conduta da União no caso envolvendo a divulgação de notícias sobre a destituição do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.
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Já no dia 01 de março, a CVM abriu o terceiro processo contra a estatal para verificar "o enquadramento do currículo do General Silva e Luna aos requisitos previstos na Lei das Estatais, para sua investidura no cargo de presidente da companhia". O Comitê de Pessoas da Petrobras analisa o nome do general nesta terça-feia.
A mudança envolvendo a direção da Petrobras ocorreu por conta do aumento de preços praticada pela estatal. No ano, os preços acumulam avanço superior a 50% . Esse movimento desagradou Bolsonaro e ocorreu em meio às pressões de uma greve dos caminhoneiros.
Venda de ações
Um quarto processo, aberto no dia 2 de março, "trata da análise de indícios de eventual prática do ilícito de uso de informação privilegiada nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2021", conforme revelado pela colunista do GLOBO Malu Gaspar .
A colunista informou ainda que a CVM colocou em seu site um comunicado, no qual diz que o ganho com a venda de ações da Petrobras nesses dois dias não foi de R$ 18 milhões. Segundo a autarquia, o investidor, que não foi identificado, não liquidou as opções de venda na data de seu vencimento, o que teria garantido um lucro de R$ 18 milhões.
A CVM, porém, não informou quando a venda foi feita.
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A demissão de Castello Branco gerou uma mudança no Conselho de Administração da estatal. Há duas semanas, parte dos conselheiros anunciou que não iria permanecer na estatal após Bolsonaro mudar o comando da estatal por conta dos aumentos nos preços nos combustíveis.
E a União indicou novos nomes. Todos precisam passar pelo aval de uma assembleia de acionistas, marcada para o dia 12 de abril . Até lá, Castello Branco e os diretores deve continuar de forma interina nos cargos.