RIO — O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto para redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre consoles de videogames, acessórios e jogos. O texto foi publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União (DOU).
Segundo publicação, o IPI de consoles e “máquinas de jogos” foi reduzido de 40% para 30%. Enquanto isso, a alíquota do tributo que incide sobre acessórios foi cortado de 32% para 22%. Já o IPI de máquinas de videogame tipo arcade, que possuem uma tela incorporada, e os portáteis terão imposto reduzido de 16% para 6%.
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Em publicação em uma rede social, Bolsonaro afirmou que o imposto sobre “consoles e máquinas de jogos” será reduzido de 40% para 30%; para “partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela” o corte será de 32% para 22%; e para “máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes”, de 16% para 6%.
Bolsonaro havia antecipado a nova redução no início de outubro. Na ocasião, disse que havia tratado sobre o tema com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto.
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O impacto previsto na arrecadação será de R$ 2,7 milhões por mês este ano. O impacto anual para 2021 deverá ser de R$ 36 milhões e para o exercício de 2022, R$ 39 milhões, informou o Ministério da Economia. O governo diz que a medida incentivará o desenvolvimento do segmento no país, e que benefício entra em vigor imediatamente.
O anúncio de Bolsonaro ocorre pouco tempo antes da temporada de vendas de fim de ano do varejo, que inclui a BlackFriday no fim de novembro e o Natal, e após meses de forte crescimento da indústria de jogos eletrônicos, fomentada pelas medidas de quarentena contra o Covid-19.
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Impacto nos preços de novos consoles
Além disso, o decreto vem antes da chegada ao país da nova geração de consoles da Microsoft e da Sony, prevista para o fim do ano, segundo a Reuters. O novo console da Sony pode ser encontrado na pré-venda no Brasil R$ 4.499. Nos EUA, sai por US$ 499, cerca de R$ 2,8 mil. Da Microsoft, o Xbox Series S, a versão mais em conta, custa R$ 2.999, contra US$ 299 nos EUA, cerca de R$ 1,7 mil.
Em agosto do ano passado, o governo Bolsonaro fez o primeiro corte no IPI dos videogames . As alíquotas sobre os consoles caíram de 50% para 40%; nos acessórios de 40% para 32%; e nos portáteis, de 20% para 16%. Na ocasião, a Sony decidiu reduzir o preço do PlayStation 4, de R$ 2.599 para R$ 2.399.
Tramita no Congresso uma proposta de emenda à Constituição que institui a imunidade tributária sobre consoles e jogos de videogame produzidos no Brasil. O texto já foi aprovado em comissões e aguarda votação no plenário do Senado.