RIO - O Procon-SP encaminhou um ofício ao diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Alcântara Noman, solicitando esclarecimentos sobre a suspensão temporária das operações da companhia aérea ITA e sobre a suspensão do certificado de operador aéreo da empresa.
A autarquia pede que a agência informe há quanto tempo a empresa vinha solicitando autorização para funcionamento e operação de serviços de transporte aéreo e quando foi concedida essa autorização.
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O Procon-SP também solicita que a instituição esclareça se a empresa é uma subsidiária do Grupo Itapemirim, o qual se encontra em recuperação judicial e se essa informação foi solicitada pela agência antes da emissão do Certificado de Operador Aéreo.
— Os transtornos causados aos consumidores de todo o país, especialmente aqui no Estado de São Paulo, são de dimensões alarmantes, fator de preocupação inclusive quanto à segurança daqueles que foram abandonados nos aeroportos e em seus destinos, sem qualquer tipo de auxílio — afirma o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.
No ofício, o Procon-SP solicita ainda esclarecimentos sobre quais foram as garantias sobre a higidez econômica e financeira fornecidas pela ITA para obter a concessão da autorização para operar transporte aéreo, bem como se a companhia aérea se encontra em recuperação judicial.
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Segundo o órgão, tanto a suspensão das atividades da empresa, quanto a suspensão do certificado de operador áereo chegaram ao conhecimento do Procon-SP por meio de notícias veiculadas pela imprensa e por nota divulgada no site da Anac, órgão responsável por garantir segurança e estabilidade na atividade da aviação civil brasileira.