RIO - Criada em julho de 2019 para bloquear as ligações indesejadas de telemarketing de empresas de telefonia e, posteriormente, de bancos, a plataforma “Não me perturbe” chegou este mês a oito milhões de telefones cadastrados.
Desse total, dois milhões de consumidores recorreram ao serviço apenas nos últimos dois meses, diz Marcos Ferrari, presidente-executivo da Conexis Brasil, associação que reúne empresas de telecomunicações e responde pela gestão da plataforma:
— A pandemia acelerou a velocidade do cadastramento. Os consumidores querem parar de ser incomodados.
O forte avanço nos últimos meses demonstra o quanto as ligações de empresas oferecendo pacotes de telefonia e internet, somadas às ofertas de crédito consignado incomodam o consumidor. Telecom e setor bancário respondem juntos por 48% das chamadas de telemarketing no país.
Das oito milhões de linhas cadastradas, 84% são de números celulares e os 16% restantes de telefones fixos. São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio, nesta ordem, lideram o ranking de bloqueios no país, com 5,8 milhões de linhas.
Sistema será aprimorado
Apesar do avanço, especialistas dizem que o total de números cadastrados no serviço ainda é baixo perto dos 270 milhões de acessos fixos e móveis no Brasil. Pela plataforma, o bloqueio ocorre em até 30 dias após o cadastro no site e é possível restringir ligações oriundas de sete operadoras de telefonia e 33 instituições financeiras.
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O carioca Walter Barcellos, de 47 anos, se diz vítima frequente do assédio telefônico, mas ainda não conhecia a plataforma de bloqueio. Na pandemia, queixa-se, a frequência das ligações se intensificou.
— Insistem em me oferecer crédito. Mesmo dizendo que não quero o serviço, eles não param — diz Barcellos, destacando que o bloqueio do número direto no aparelho celular não resolve.
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A plataforma, que nasceu após pressão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ajudou a reduzir o volume de reclamações de ligações de telemarketing em 34%. O serviço, no entanto, passará por aprimoramento para melhorar a efetividade do bloqueio, diz Ferrari:
— A estratégia é mapear as empresas que prestam serviço para as companhias de telemarketing, que são as contratadas pelas teles. Vamos apertar as regras para ter um refinamento e conseguir cadastrar mais números, evitando que o consumidor faça o bloqueio e continue a ser incomodado com chamadas indesejadas por empresa quarteirizada.
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Na avaliação de Elisa Leonel, superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, a plataforma é um grande avanço, mas precisa, além de melhorias, de mais divulgação pelas empresas. A plataforma segue um desenho de autorregulamentação, por isso, diz Elisa, a busca é sempre pelo diálogo com as operadoras para tornar o serviço cada vez mais eficaz:
— Em paralelo, estamos tendo discussões no âmbito da regulamentação geral do direito do consumidor para saber se é necessária uma regulação sobre o assunto. E dependendo do entendimento a que se chegue podemos criar regras e sanções, para além da autorregulamentação.
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O “Não me pertube”, no entanto, destaca Elisa, não protege o consumidor de ligações criminosas como tentativas de golpe. Dados da consultoria True Caller revelam que 48% das chamadas de telemarketing são feitas por quadrilhas na tentativa de aplicar fraudes.
— Estamos discutindo como as redes de telecomunicações podem identificar essas chamadas e a partir disso criar uma estratégia de bloqueio.
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Amaury Oliva, diretor de Sustentabilidade da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), ressalta a aplicação de punição a quem descumpre a regra e o registro de queixas pelo consumidor:
— Há desafio de aprimoramento do registro dos telefones, muitas vezes feitos por correspondentes bancários que trabalham para diversas instituições. Já aplicamos 450 sanções . É fundamental que os consumidores registrem reclamação.
Primeiro cadastro de bloqueio de chamadas de telemarketing do país, o “Não me ligue” , do Procon-SP, criado em 2008, registrou um aumento de 76,4% no número de inscrições de janeiro a abril deste ano comparado ao mesmo período de 2020: 26.223 contra 14.864. Ao todo, o serviço soma quase três milhões de telefones cadastrados.
Na avaliação de Fernando Capez, diretor executivo do órgão, os números mostram, de um lado, que o sistema funciona e, de outro, medidas “desesperadas” das empresas diante do agravamento da crise:
— À medida que a crise avança, as empresas apelam para todo tipo de tática de propaganda abusiva, quase sempre com resultados desastrosos. Na lista de mais reclamados, atuais, além do consignado, no topo do ranking, chama a atenção clínicas populares e serviço funerário. Já dobramos o número de multas.
ProconsBrasil quer ampliar cadastro nacional
Para a diretora do Procon Carioca, Renata Ruback, a maior preocupação hoje é o fato de boa parte dos 21.656 cosumidores que se cadastraram no serviço de bloqueio da autarquia , lançado em 2019, não conseguir identificar a empresa que faz o assédio.
— Em primeiro lugar está telefonia, em seguida empresas não identificadas, são aquelas chamadas por robôs que perturbam bastante o consumidor.
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Além dos Procons de São Paulo e o Carioca, Tocantis, Rio Grande do Sul, Minas e Mato Grosso, mantêm cadastro de bloqueio de telemarketing. Juntos, somam 4 milhões de telefones cadastrados. Na avaliação de Filipe Vieira, presidente da Procons Brasil, o ideal, no entanto, seria ampliar o portal nacional, gerido pelas empresas de telecomunicações , o “Não me perturbe”, ampliar o cadastro para outros segmentos.
— Um portal nacional é mais eficiente. Iremos fazer essa proposta . O primeiro setor que deveria ser integrado seria o de varejo — diz Vieira.
( Colaborou Gabriela Medeiros, estagiária sob supervisão de Luciana Casemiro )