RIO - A carioca Rosângela Duarte levou um susto no caixa de uma lanchonete quando a atendente devolveu o seu cartão já com o comprovante da transação impresso pela maquininha, sem que tivesse digitado a senha. Ela não sabia que estava ativada no seu cartão a função de pagamento por aproximação (NFC, na sigla em inglês).
— Não pedi para ativar, o Itaú não me avisou da funcionalidade, sequer sei o limite de pagamento sem senha. Quero desabilitar, tenho medo de ter um assalto no ônibus e fazerem a limpa na minha conta — diz ela.
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O pagamento por aproximação é a modalidade que mais cresce hoje no Brasil, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito (Abecs). Em junho, foram registradas 112 milhões de transações, número sete vezes maior do que no mesmo mês de 2020, relata a entidade.
Falta de informação dos bancos
A falta de informação sobre a nova funcionalidade, no entanto, chama atenção na pesquisa on-line, com cerca de mil internautas, realizada pelo Procon-PR.
Entre os respondentes, 77,4% disseram não ter recebido informação do banco sobre o novo recurso e 76,7% não sabiam o valor máximo para pagamento sem senha.
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— Não somos contra a tecnologia. Entendo que durante a pandemia, então, é bom poder fazer uma operação sem contato com a maquininha, reduz o risco de contaminação. Mas a falta de informação deixa o consumidor vulnerável — destaca Claudia Silvano, diretora do Procon-PR.
Diante dos inúmeros vídeos circulando na internet sobre risco de fraudes com o cartão de aproximação em locais com aglomeração, Claudia convocou reunião com emissores de cartões.
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A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB RJ já alertava sobre os riscos da nova tecnologia, em um parecer emitido em 2019.
— Não somos contra a modernidade, ela precisa ocorrer, mas preservando a segurança do consumidor. Por isso, o parecer recomenda ampla informação de riscos e cautelas que devem ser adotadas pelo consumidor — diz Bruno Leite de Almeida, relator do parecer.
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Conferir extratos ajuda
A rotina de conferir todos os pagamentos recebidos assim que chega em casa pode ter salvado o motorista de aplicativo Sivaldo Rego de um grande prejuízo. Ao conferir as entradas, viu dois débitos de R$ 40 feitos em intervalo de 12 minutos na lanchonete em que costuma tomar um cafezinho no fim do dia, de R$ 2,50.
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— Corri no carro e não localizei o cartão. Imediatamente transferi todo o dinheiro dessa conta para não correr mais riscos. Quando receber o novo cartão vou desabilitar a função — afirma Rêgo.
Para reduzir riscos, o consultor financeiro Felipe Nogueira pediu ao banco para que limitasse a quatro as operações consecutivas sem necessidade de senha no seu cartão:
— Depois da quarta operação é preciso digitar a senha. Além disso, deixei um limite baixo por operação sem senha e recebo notificação de movimentação pelo celular, qualquer irregularidade imediatamente aviso ao banco.
O acompanhamento em tempo real da conta pelo celular livrou a contadora curitibana Ana Christina Franco de uma tentativa de fraude:
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— Parei no posto e quando fui pagar o caixa me informou que não tinha passado na primeira maquininha, foi logo para a outra e fez o pagamento por aproximação. Quando pedi o recibo, disse que não estava imprimindo. Verifiquei no celular e ele havia me cobrado R$ 50 a mais. Ameacei chamar a polícia e me devolveram a diferença.
Limite para transação
Ela se queixa da dificuldade para desabilitar a função:
— Faço tudo pelo app no banco Inter, mas não consegui desabilitar a aproximação.
A Abecs informa que para realizar a transação é preciso uma distância menor do que quatro centímetros entre cartão e maquininha, se não houver interferência no wi-fi. O limite máximo para pagamento sem senha, diz, é de R$ 200. E afirma que não houve aumento de reclamações ou casos de fraude.
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Em geral, afirma a entidade, os emissores enviam material informativo com o cartão, e muitos oferecem opção de desabilitar a funcionalidade por app ou outros canais de atendimento.
O Itaú Unibanco destaca que a tecnologia NFC se tornou ainda mais relevante na pandemia por não necessitar de contato físico. E acrescenta que é possível desativar o recurso na central de atendimento.
O Inter diz estar em contato com a cliente e afirma encaminhar informações aos clientes sobre a funcionalidade que, acrescenta, pode ser desativada na área de cartões do app, no botão configurações.
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O Banco Central (BC) explica que não existem normas específicas para essa modalidade de pagamento. Apesar dessa autonomia, o BC ressalta que há disposições legais e regulatórias a serem observadas. Entre elas, segurança da transação e da informação, acompanhamento de fraudes e informação ao consumidor.
Em caso de problemas, se não houver solução pelo emissor, recomenda registro de queixa via “fale conosco". Os Procons também podem ser acionados.
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Confira algumas orientações para maior segurança
- Distância: A Abecs informa que a conexão com pagamento se faz a até 4cm de distância entre a máquina e o cartão.
- Cuidado: Se seu cartão é novo, provavelmente a função de pagamento por aproximação já está habilitada. Mas é possível desabilitar.
- Informação: Apesar de não haver normas específicas para esse serviço, o Banco Central diz que a informação ao consumidor é mandatória, como segurança e acompanhamento de fraudes.
- Atenção: Esse tipo de dispositivo exige atenção extra para onde guardar o cartão. A recomendação é não deixá-los em bolsos traseiros, mesmo estando dentro da carteira, para evitar contato involuntário com máquinas. E nunca perder de vista bolsa e carteira.
- Limite: Para a operação sem necessidade de senha o limite máximo costuma ser de R$ 200, mas é possível reduzir o valor.
- Segurança: Uma orientação é verificar com o banco a possibilidade de limitar o número de operações consecutivas sem senha. Em caso de perda, roubo ou furto, isso reduz o risco de prejuízos.
- Notificação: Outra recomendação é adotar sistemas de notificação de compras que podem soar rapidamente o alerta para o caso de operação irregular.
- Problema: Em caso de problemas com o dispositivo procure o banco. Se não resolver, registre queixa no “fale conosco” do Banco Central e nos Procons.