Defesa do Consumidor
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Por Pedro Guimarães* e Luciana Casemiro — Rio

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) anunciará na próxima sexta-feira o índice de reajuste de cerca de 28 mil remédios regulados. A estimativa do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) é de alta de 5,6%.

O preço teto estabelecido pela Cmed, no entanto, está longe de refletir o valor de mercado. Pesquisa feita pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) mostra que o valor listado pela Câmara chega a ser 90% maior do que a média praticada pelas farmácias para remédios de referência e até 384% mais alto em medicamentos genéricos. Na prática, isso pode resultar em reajustes diferentes ao consumidor, superiores ao percentual determinado pelo órgão, diante da distância entre o valor máximo fixado pelo Cmed e o de mercado.

Por isso, pesquisar é fundamental. E não basta comparar entre diferentes farmácias. É preciso quase uma gincana para conseguir o melhor preço. Na mesma rede, o valor pode variar se a compra for por internet ou direto no balcão, se o cliente fizer cadastro e até de acordo com o dia e o horário escolhido. Em poucas áreas do varejo os preços variam tanto como nas farmácias.

— O preço inicial no site costuma ser mais barato. Ao fazer o cadastro, a redução é, em média, de 25%. O mesmo ocorre no balcão. Encontramos desconto de até 50% para um antibiótico. O desconto está sempre vinculado à concessão de dados pelo cliente — diz Ana Carolina Navarrete, coordenadora de Saúde do Idec.

O presidente do Ibevar, instituto de executivo do varejo, Claudio Felisoni, explica ainda que as farmácias aplicam a chamada “precificação dinâmica”. Ou seja, o preço varia de acordo o local, a data e até o horário da compra:

— À noite, por exemplo, há menos desconto, pois há menos lojas abertas.

Leia abaixo um guia para economizar.

No balcão, preço é maior

No balcão, o preço é mais alto — Foto: Editoria de Arte
No balcão, o preço é mais alto — Foto: Editoria de Arte

O preço inicial por telefone e o praticado nos balcões da farmácia costumam ser mais altos do que os oferecidos em sites e apps. A explicação é que nos dois últimos o consumidor já tem cadastro. E é a cessão de dados pessoais às farmácias que garante o desconto, em média, de 25%. Alguns sites oferecem “retirada na loja”, o que gera economia com o frete. E há redes que oferecem cashback, retorno de parte do valor da compra para ser gasto em novas aquisições. Nas lojas pode haver diferença até na mesma rede, já que fatores como local, perfil de público e custos influenciam a precificação.

Desconto do gerente

Peça o desconto do gerente — Foto: Editoria de Arte
Peça o desconto do gerente — Foto: Editoria de Arte

Como explicado pelo presidente da Ibevar, a barganha tem poder. As drogarias reservam para os clientes mais sensíveis uma margem de negociação. Por isso, é importante solicitar o desconto. Segundo Felisoni, o método mais eficaz é solicitar as “deduções do gerente", pois ele é quem pode garantir o maior percentual. A barganha na farmácia, aliás, não deve se restringir a medicamentos. Muitas vezes, é possível conseguir reduções em outros produtos tendo o conhecimento de preço do mercado. Há redes que cobrem ofertas da concorrência.

Dia e hora influem no preço

Dia e hora podem fazer diferença no desconto — Foto: Editoria de Arte
Dia e hora podem fazer diferença no desconto — Foto: Editoria de Arte

A lei da oferta e da demanda também vale para as farmácias e pode influenciar nos preços. Durante a noite, quando há menos lojas abertas, o percentual de desconto tende a ser menor, diz Felisoni, do Ibevar, já que há menor possibilidade de pesquisa e concorrência.Ele ressalta ainda que boa parte das pessoas costumam comprar seus medicamentos quando recebem, geralmente no início do mês. Dessa forma, há maior demanda e menor disponibilidade a redução nesse período, principalmente, avalia, entre os remédios de uso contínuo.

Cadastro nas farmácias dão desconto

Cadastro nas farmácias — Foto: Editoria de Arte
Cadastro nas farmácias — Foto: Editoria de Arte

"Tem cadastro?” é a primeira pergunta feita ao clientes quando ele chega ao balcão da drogaria. Para a maioria das pessoas, é impossível não ceder à pressão para informar dados pessoais diante do desconto. A pesquisadora do Laboratório de Tecnologias Livres da Universidade Federal do ABC Joyce Souza alerta, no entanto, que é preciso questionar a finalidade do pedido de dados:

— Há redes pedindo nome do cônjuge, para quê? E por que dar endereço se não haverá entrega? É preciso saber como os dados são usados, com quem são compartilhados. E fornecer o mínimo de informações.

Plano de saúde e indústria farmacêutica

Planos de saúde e indústria farmacêutica também oferecem desconto — Foto: Editoria de Arte
Planos de saúde e indústria farmacêutica também oferecem desconto — Foto: Editoria de Arte

Os planos de saúde podem ser usados para obter desconto na compra de medicamentos em algumas redes. O cadastro feito pelos laboratórios, em classes especiais de medicamentos, principalmente nos de uso contínuo, é outra opção. No caso da insulina, por exemplo, a redução é na casa dos 20%. A consulta e o cadastro dos remédios do Programa de Benefícios em Medicamentos podem ser feitos pela internet. Na hora da compra, confira qual é o maior desconto. Algumas vezes, o gerente tem possibilidade de dar um percentual maior do que o oferecido pela indústria. Tem que checar.

Genérico nem sempre é mais barato

Genérico nem sempre é mais barato — Foto: Editoria de Arte
Genérico nem sempre é mais barato — Foto: Editoria de Arte

Lia Hasenclever, pesquisadora associada do Instituto de Economia da UFRJ, alerta ainda para o fato de que nem sempre os genéricos são mais baratos que os medicamentos de referência, aqueles que possuem patente.

— Pela regra, os genéricos têm de entrar no mercado com preço 35% abaixo do teto do valor do medicamento de referência. Mas como o limite da Cmed é bem mais alto que a prática de mercado, acaba que há casos em que o medicamento de referência é mais barato, é preciso sempre conferir — orienta Lia.

Especialistas defendem atualizar regulação

A diferença entre o teto de preço estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) e os valores praticados pelo mercado é alvo de críticas de especialistas. Eles defendem uma atualização da regulação, que é de 2004.

— Na pesquisa, encontramos diferença entre o preço teto estabelecido pela Cmed e a média de valor nas farmácias de mais de 300%. É preciso que a regra permita ajustes no teto ao longo de ciclo de vida do produto. É normal que o medicamento tenha um preço de lançamento mais alto, mas ao longo do tempo esse valor cai, até por concorrência. Hoje a regra não acompanha essa evolução — critica Ana Carolina Navarrete, coordenadora de Saúde, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Na avaliação de Lia Hasenclever, pesquisadora associada do Instituto de Economia da UFRJ, um dos pontos que mereceria uma revisão é o referente aos medicamentos genéricos. Pela regra, eles devem entrar no mercado com um valor 35% menor do preço teto dos medicamentos de referência:

— Na prática, muitas vezes, isso não acontece, até pela distorção do preço teto dos produtos de referência. Temos que discutir se esse percentual é suficientemente. Há países com lei para que o genérico seja até 70% mais barato.

Outro ponto importante, diz a pesquisadora, é o cálculo de preço de entrada de produtos inovadores. Foi feita uma consulta pública sobre o tema em 2021, mas as contribuições ainda estão em análise, segundo a Cmed.

— Não se pode ter como referência só o mercado internacional, sob pena de não dar o incentivo correto para desenvolver o nacional.

Procurada, em nota, a Cmed destacou que os preços listados são diferentes do varejo, pois a regulação “não consiste em tabelamento”. O reajuste , explica, é feito com base numa fórmula que contém diferentes variáveis, entre elas o IPCA, índice de inflação.

(* Estagiário sob a supervisão de Luciana Casemiro)

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