Pensa em terceirizar os afazeres da casa? Não contrate serviços domésticos antes de ler este guia

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A “terceirização” das contratações domésticas tem, de fato, suas vantagens. E se o serviço não for bem executado ou o profissional não aparecer, a empresa que fornece a mão de obra responde. Por outro lado, há risco de o consumidor ser responsabilizado caso a prestadora de serviço não arque com encargos trabalhistas, por exemplo.

Para ajudar você a evitar problemas, O GLOBO ouviu especialistas e montou um guia, que você lê mais abaixo.

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A empresária Juliana Rampani, de 39 anos, não vive sem as plataformas prestadoras de serviços domésticos. Com uma agenda cheia, prefere a praticidade e a rapidez dos sites e aplicativos na hora de contratar um profissional. Diarista, jardineiro, arrumadeira, passadeira, é tudo pelo aplicativo.

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— Particularmente tive mais problemas com pessoas que foram indicações do que com profissionais de aplicativos. Teve uma vez, no entanto, que paguei a faxina e a profissional não apareceu, mas fui ressarcida. De uma outra vez, fui surpreendida quando, às 17h, a profissional largou o lixo no meio da casa e disse que estava indo porque tinha dado o horário dela. Reclamei e também recebi uma faxina de bônus — conta Juliana que é usuário da Mary Help.

Já o administrador Vitor Farina, de 34 anos, recorreu ao GetNinjas, aplicativo que conecta prestadores de serviços a potenciais clientes, em busca de um técnico para consertar a sua televisão e acabou vítima de um golpe.

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— Um suposto técnico entrou em contato comigo e, depois de eu ter explicado o problema, pediu R$ 230 para comprar o material para realizar o serviço. Assim que fiz a transação, fui bloqueado. A plataforma não se responsabilizou pelo meu prejuízo — conta Farina.

Procurado, o GetNinjas informou que descadastrou o usuário envolvido com o golpe. A empresa disse a que “todos os profissionais cadastrados passam por um rigoroso processo de análise de validação de documentos antes de ingressarem no aplicativo” como forma de garantir “um bom atendimento aos clientes”. O app, no entanto, não mencionou o fato de não ter assumido o prejuízo de Farina.

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José Roberto Campanelli, proprietário da rede de franquias Mary Help, diz que a empresa checa antecedentes criminais e experiências com ex-empregadores antes de contratar diaristas. E, no processo de admissão, todos passam por um treinamento. Ele explica que, quando um usuário requisita um serviço, a empresa consulta a sua lista de profissionais, o contato do consumidor é enviado ao profissional, e os detalhes são combinados entre os dois.

Confira a seguir o que é preciso atentar antes de contratar serviços domésticos via plataformas:

Existem plataformas que mantêm vínculo empregatício com profissionais que são direcionados a clientes de acordo com suas demandas. Há outras quer servem como uma espécie de classificados, nas quais o profissional pode anunciar seus serviços para interessados. Em ambos os casos, as empresas dizem fazer cadastros e análises sobre os profissionais.

Uma das orientações antes de optar por uma plataforma é verificar comentários e avaliações do prestador de serviço em sites especializados em reclamações de consumo e nas redes sociais. Cheque se há informação sobre endereço físico da empresa, o CNPJ e se há telefones para atendimento ao consumidor. Caso você tenha problema com o serviço essas informações serão fundamentais para tomar qualquer providência, inclusive na Justiça.

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Informe-se sobre o que está incluso na prestação do serviço, se o horário é combinado com o profissional ou estabelecido pela empresa e os valores. O ideal é ter um contrato por escrito com todas as informações para dirimir qualquer dúvida. Os especialistas orientam ainda que se evite efetuar o pagamento antes da prestação do serviço, para reduzir o risco de golpes.

Peça cópia de um documento como identidade do profissional antes de receber a pessoa em sua casa. Durante o contrato, exija da empresa comprovantes de pagamento do funcionário e das guias de recolhimento das obrigações trabalhistas. Na avaliação de alguns especialistas, se a empresa for processada por não pagar direitos do trabalhador e não puder arcar com os custos, o consumidor pode ser responsabilizado.

Se o serviço foi mal feito, o profissional não apareceu, não foram cumpridos horários ou atividades acordadas, Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação ao Consumidor do Procon-SP, diz que as plataformas são responsáveis, mesmo aquelas que se consideram apenas intermediárias.

— Caso o consumidor tenha um problema, a empresa precisa oferecer uma solução. Afinal, está sendo remunerada.

Em caso de acidentes de trabalho, no entanto, a advogada Janaina Mallet explica que a responsabilidade pode ser do contratante:

— Quem recebe a diarista em casa não pode ser negligente quanto às condições de trabalho e deve oferecer o mínimo de segurança.

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Se o acordo for firmado diretamente com o profissional, mesmo que não haja um contrato formal, seja por e-mail ou mensagens trocadas em rede social, algumas informações precisam estar claras. Entre elas, o que está incluso no preço, a forma de pagamento, o dia da prestação do serviço, o tempo estimado para a conclusão e se há garantia.

— Quanto mais claro, menor a chance de as partes envolvidas terem algum problema — diz o diretor do Procon-SP.

Se houver um problema e o cliente não conseguir uma solução com a plataforma, Tritapepe recomenda registrar uma queixa no Procon, que atuará na mediação entre o consumidor e o fornecedor de serviço, em busca de conciliação. O próximo passo é recorrer ao Judiciário.