Defesa do Consumidor
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Por — Rio de Janeiro

Casais que contrataram os serviços da plataforma de casamentos Casare vivem um “pesadelo” após terem problemas para receber o dinheiro arrecadado com cotas de presentes e de lua de mel. A dívida da empresa com alguns clientes chega à R$ 10 mil, e as reclamações no portal “Reclame aqui”, nos últimos 6 meses, somam 43.

A Casare é uma plataforma em que os clientes assinam serviços que vão desde criação de sites com informações sobre o casamento até a organização de cotas para presentes para os noivos ou contribuições para os custos das viagens de lua de mel, prática cada vez mais comuns nas celebrações.

Geralmente, essas doações acontecem antes da festa de casamento. O depósito de cada convidado fica retido por 20 dias e, após esse período, o casal cliente que solicita o saque deve aguardar dois dias úteis para ter a quantia em sua conta. No entanto, muitos clientes relatam não ter recebido o dinheiro que foi oferecido por seus amigos.

Sem resposta

As histórias seguem um padrão: primeiro o casal solicita o dinheiro, mas não recebem após o prazo regulamentar. Entram em contato com a empresa pelo chat do site, que informa passar por problemas no meio de pagamento. Com o passar do tempo, alguns casais afirmam que a empresa deixa de respondê-los.

É caso da Bruna Brandt, de 32 anos, que se casou em 23 de julho. Ela até conseguiu resgatar R$ 1.220 antes do casamento. Mas passou a lua de mel no telefone , tentando entender porque a outra parte do que foi arrecadado, cerca de R$ 4,2 mil, não caiu na conta após a solicitação.

— A gente deixou esse dinheiro pra pagar a lua de mel, e acabei passando passando a viagem cansada de mandar mensagem para a empresa — desabafa.

O que fazer?

De acordo com o Procon-SP, a Casare teve, só neste ano, 19 reclamações registradas. Os principais problemas relatados são dificuldade na devolução de valores pagos e oferta não cumprida. A autarquia orienta que os clientes guardem todos os comprovantes de contato com a empresa, como a contratação do serviço, as queixas e comunicações realizadas.

Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carolina Versentini diz que, após tentar contato com a empresa, o consumidor lesado deve registrar reclamação no Procon ou plataforma consumidor.gov.

— Em último caso , mesmo após as queixas registradas e não conseguirem resposta da empresa ou o pagamento do valores, recomendamos ingressar com ação judicial para ressarcimento de todos prejuízos sofridos — diz Versentini.

Foi o que fez o fisioterapeuta Rafael Sales, de 30 anos, e o marido, Samuel Antero, que aguardam uma audiência em outubro. Eles se endividaram após não receberem os cerca de R$ 10 mil da Casare.

— Isso se transformou em pesadelo, fizemos dívidas de R$ 10 mil no cartão, tivemos que pegar dinheiro emprestado. Essa dor de cabeça se repetia toda vez que entravamos no site para tentar resolver isso, até que procuramos a justiça — relata.

Danos morais

Advogado da área de contencioso cível do Abe Advogados, Otávio Augusto Coltre afirma que a responsabilidade do pagamento é da Casare, já que o cliente não pode ser lesado por eventuais problemas financeiros da empresa. Coltre diz ainda que os casais podem entrar com ação de danos morais.

— A depender do caso concreto, além da indenização por danos materiais referente ao saldo que não foi repassado pela empresa, ainda será cabível danos morais. Isso se aplica especialmente nos casos em que o consumidor tenha sido prejudicado em outros compromissos pela impossibilidade de resgate do saldo ou tenha sofrido outras perdas financeiras.

Procurada, a Casare disse que as solicitações dos clientes “estão sendo paulatinamente resolvidas, diariamente”. A empresa acrescentou que tem por objetivo quitar todos os saques em aberto, antes de “encerrar as atividades da empresa”.

O engenheiro de software Diogo Telheiro se casou em julho, mas só foi receber os cerca de R$ 10 mil das cotas dois meses depois. Ele já estava pronto para entrar na Justiça até que a notícia do depósito veio.

— Comecei a procurar por pessoas que estavam passando pelo mesmo problema que eu. Encontrei reclamações com data de seis meses antes de eu pedir o resgate do meu dinheiro. Entrei em contato com um advogado e ficou decidido que iríamos entrar na justiça pedindo o dinheiro e indenização de danos morais. Mas eles pagaram antes de abrirmos um processo — relata.

Problemas no site

Outro problema citado pelos casais lesados é a comunicação da Casare. Eles relatam que o site sofreu algumas mudanças nos últimos meses. A foto no chat com a empresa que antes aparecia uma pessoa deu lugar a imagem de um avatar, por exemplo. Há clientes que dizem ter dificuldade para acessar o site.

Ao acessar a plataforma e ir na aba “Fale Conosco”, o GLOBO não foi direcionado para nenhuma página de contato ao clicar em contato. Advogado e professor universitário, Ruan Cabral, diz que caso não exista nenhum meio de contato o consumidor

— Se o site não tiver nenhum meio de contato, nem o “Fale conosco” funcionando de forma eficiente, o consumidor pode puxar o registro do site junto à Junta Comercial do Estado sede da loja, ou, inexistindo essas informações, é imprescindível que o casal tire um print (captura de tela) da páginas e salve o URL da página, com objetivo de permitir que o site seja localizado, caso ocorra sua exclusão — explica.

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