Defesa do Consumidor
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Por Camilla Alcântara; Taís Codeco*


RIO — Menos pelo mesmo preço. A velha tática da indústria de reduzir embalagens para fazer o preço dos produtos caber no bolso dos consumidores se multiplicou em meio à recente disparada da inflação. O IPCA, índice usado nas metas de inflação do governo, subiu 1,06% em abril e já acumula alta de 12,13% em 12 meses.

São menos fósforos na caixa, biscoitos que encolheram e frascos mais leves do lava roupas. A estratégia, que já ganhou o apelido de "reduflação" virou alvo dos internautas, e as queixas viralizaram na internet.

A prática também é acompanhada pelo governo que, para evitar a maquiagem de preços, endureceu as regras e passou a exigir dos fabricantes informações mais claras, e por mais tempo, sobre mudanças nas embalagens.

Só uma publicação recente no Twitter sobre o "sumiço" de 40 fósforos da caixa da marca Fiat Lux, que agora tem só 200 unidades, recebeu mais de 52 mil curtidas.

Nos supermercados, os exemplos de redução de tamanho se multiplicam. O Goiabinha, biscoito clássico da Piraquê, teve sua embalagem reduzida de 100g para 75g. O Wafer de Chocolate "encolheu" de 160g para 100g.

Aviso na embalagem por seis meses

Na concorrente Nestlé, a estratégia foi a mesma. Os biscoitos das marcas Bono e Nesfit ficaram menores 10% e 20%, respectivamente. O achocolatado Nescau, da mesma fabricante, diminuiu em 7,5%.

Na seção de molhos e condimentos, novos cortes. O molho de tomate refogado Salsaretti teve redução de 40g, ou 12%. Nas gôndolas de produtos de limpeza, o lava roupas líquido Brilhante e o sabão glicerinado Ypê perderam 10% de volume cada (100ml e 20g, respectivamente).

A prática não é ilegal. A maquiagem de preços só fica caracterizada caso os fabricantes não sigam as regras de informar claramente sobre as mudanças.

Portaria baixada no ano passado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, endureceu as regras para evitar que o consumidor seja induzido a erro.

O documento determina que a informação de redução de volume deve constar no rótulo do produto por seis meses a partir da data de alteração, escrito em caixa alta, negrito e seguindo outros critérios de legibilidade para que o cliente possa ser informado da mudança.

Até então, a exigência era de que as informações constassem na embalagem por três meses.

"O consumidor, geralmente fiel a determinada marca, não percebia a diminuição da quantidade", explica a Senacom, em nota. "O lapso temporal aumentou para seis meses pois entende-se que os três meses anteriores não eram suficientes".

Medo de perder clientes

A prática de reduzir ou alterar as embalagens é chamada de reduflação, ou "redução + inflação". Mesmo que o preço final da embalagem seja mantido, como a quantidade é menor, na prática o item ficou mais caro.

Ulysses Reis, coordenador do Núcleo de Varejo e Supermercados da FGV Rio explica que a estratégia não é nova, e que se intensifica em períodos inflacionários.

— As empresas ficam com medo de subir os preços e perderem clientes para marcas menores e mais baratas, porque uma vez que o cliente migre para o concorrente, esta pode se tornar a marca mais querida.

Ele continua:

— Então, como estratégia, as empresas reduzem a embalagem e continuam vendendo no preço anterior. Também tem a ver com a queda do poder aquisitivo: se a pessoa não consegue comprar a mesma quantidade de antes, compra menos, e o fabricante já se adapta a essa realidade.

Produtos como o biscoito wafer de chocolate da Qualitá e a aveia em flocos regulares da Taeq, ambas pertencentes ao grupo Pão de Açúcar, são exemplos de itens provenientes de marcas das varejistas que tiveram o tamanho diminuído. O biscoito perdeu 25g, 18% do conteúdo, e a aveia perdeu 30g, o que corresponde a 15% a menos de volume.

Reis salienta que produtos de marcas próprias do varejista também devem ter uma atenção extra:

— Elas não estão sujeitas a regras tão rígidas de controle de quantidade como as marcas industriais. Essas últimas tem imagem, marketing, público formados, enquanto as marcas próprias, como são chamadas as varejistas, são percebidas pelo público como ofertas. Estamos falando falando de marcas próprias de supermercados pois no caso das de grifes ou de luxo esse raciocínio não se aplica — esclarece.

O que dizem as empresas

A Swedish Match, detentora da marca Fiat Lux, disse que a redução do número de fósforos ocorreu em agosto de 2021 e foi destacada de maneira visível nas embalagens, respeitando o dever de informar ao consumidor.

A empresa justificou que a redução se deu por motivos técnicos do produto, adequação aos padrões do mercado e consumo sustentável de recursos naturais, salientando que a respectiva adequação do preço foi repassada aos revendedores e essa redução deveria chegar até o consumidor final.

A Piraquê informa que as novas embalagens do Goiabinha e do Wafer de Chocolate têm como objetivo cobrir o avanço dos custos de produção, especialmente devido à alta do trigo e demais commodities, evitando o aumento de preço dos produtos nas gôndolas. Quanto ao biscoito de Leite Maltado Coberto com Chocolate, a empresa alega que é um produto novo, com formulação diferente ao extinto Piralokos!, um biscoito doce coberto, mas com receita e sabor diferente e, por legislação, por se tratar de um produto similar, a informação de redução foi mantida. Entretanto, o Biscoito da Vaquinha coberto com Chocolate ao Leite possui 80g desde o lançamento em agosto de 2020. Os Cookies de 60g não são mais produzidos pela Piraquê, mas ainda pode ser encontrada em estoque nos supermercados.

A Nestlé informou que a adoção de novos formatos e tamanhos de embalagens tem como objetivo acompanhar as tendências de mercado, garantir a adequação a inovações tecnológicas ou também padronizar a gramatura dos produtos das marcas, de forma a manter sua competitividade.

"Todas as mudanças ocorrem em conformidade com a legislação vigente", disse a empresa em nota.

A Salsaretti informou que acompanhou o "que está sendo praticado por outras marcas": "As mudanças realizadas seguem todos os padrões e normas exigidos pela legislação brasileira, como pode ser observado nas advertências contidas na rotulagem".

A Ypê disse que sua linha de sabão em barra foi relançada com "novos benefícios", como "evolução na ergonomia": " Mesmo com todo cenário de aumento expressivo do preço dos insumos, a Ypê procurou repassar o mínimo possível ao consumidor."

A Unilever, fabricante do lava roupas Brilhante, disse em nota que a embalagem do refil líquido foi modificada em 2019, seguindo todas as normas estabelecidas pela legislação vigente.

O Grupo Pão de Açúcar informa que as adequações feitas pelas marcas exclusivas Taeq e Qualitá estão em linha com as tendências do mercado e são desenvolvidas para ter o melhor custo x benefício (custar até 30% menos que as marcas líderes) e esta alteração na gramatura dos produtos está em linha com o posicionamento de manter estes preços competitivos.

* Estagiária sob supervisão de Danielle Nogueira

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