RIO - Divergências entre a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) em relação às tarifas de transporte do gás natural estão dificultando o processo de venda das ações da estatal na da TBG (Transportadora Brasileira do Gasoduto Bolívia-Brasil), dona do Gasbol, o Gasoduto Bolívia-Brasil.
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A informação foi dada na manhã desta terça-feira pelo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, durante videoconferência realizada pela Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil).
A venda da participação de 51% que a Petrobras detém na TBG faz parte do termo de compromisso de cessação (TCC) assinado pela estatal com o Cade no ano passado para a redução de sua participação no setor de gás natural.
A TBG é a última grande transportadora de gás ainda controlada pela Petrobras.
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Castello Branco deixou claro que as divergências com a ANP são um entrave ao negócio.
-- Infelizmente, existem alguns problemas com a ANP. Nós achamos que a tarifa de transporte deve ser muito mais baixa do que é, o que ajudaria a reduzir o preço do gás natural. A ANP discorda de nós e isso coloca uma incerteza sobre a venda do ativo, sobre qual vai ser o novo preço da tarifa -- explicou ele. -- E isso é prejudicial ao acordo, ao Brasil.
O executivo acrescentou que a empresa está tentando resolver a questão junto ao órgão regulador.
-- Estamos insistindo por isso porque a Petrobras aprovou seu novo código de ética, no qual fica claro que repudiamos o exercício do poder do monopólio. Queremos queo mercado funcionando em competição -- afirmou.
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Castello Branco voltou a garantir que a Petrobras vai sair completamente dos setores de transporte e da distribuição de gás natural no país, ficando apenas na produção.
O processo venda da TBG será feito após contratação da capacidade que está sendo ofertada por meio de chamada pública para 18 milhões de metros cúbicos por dia de gás da Bolívia.
A oferta está sendo feita pela ANP e precisa ser concluída este ano.
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O volume de gás que está sendo ofertado ao setor privado foi justamente o que a Petrobras deixou de importar da Bolívia.
A companhia reduziu suas importações de 30 milhões de metros cúbicos por dia para 20 milhões de metros cúbicos diários.
A estatal boliviana YPFB detém uma fatia de 12% na TBG, ao lado de Petrobras (51%), BBPP Holdings (29%) e GTB-TBG Holdings (8%).
Procurada, a ANP disse que não se pronunciaria a respeito.