BRASÍLIA — A dívida pública registrou o sexto mês seguido de queda em agosto e chegou a representar 82,7% do PIB. O número foi divulgado nesta quarta-feira pelo Banco Central (BC).
A trajetória é de queda desde que o indicador atingiu o pico histórico de 89,4% em fevereiro deste ano, com os gastos da pandemia que se elevaram bastante. Em abril, a relação dívida/PIB já estava em 85,3%, caiu para 83,2% em junho e para 83,1% em julho.
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Com o resultado do último mês, o indicador volta ao patamar inferior a junho do ano passado. Antes da pandemia, a dívida registrava números por volta de 75% do PIB.
O principal motivador da queda em agosto é o crescimento do PIB nominal. Como o PIB é denominador da relação com a dívida, quando ele aumenta, o resultado é queda no indicador.
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Novas emissões de dívida
Por outro lado, novas emissões de dívida e incorporação de juros contribuíram para reduzir essa queda.
Rafaela Vitória, economista-chefe do banco Inter, ressalta que a arrecadação de impostos tem contribuído muito para a redução do indicador, bem como a alta na inflação, mas o governo também tem conduzido um controle de gastos.
— O governo tem um crescimento de arrecadação muito robusto por conta da inflação e pela atividade em si. Mas há também um controle de gastos. O teto de gastos está funcionando — ressaltou.
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O indicador é acompanhado de perto pelo mercado porque mede a capacidade do país de pagar suas dívidas. O número engloba o resultado do governo federal, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e os governos estaduais e municipais.
A projeção do Instituto Fiscal Independente (IFI) no relatório de setembro é de que a dívida vai voltar a subir e fechar o ano em 85,6%. O órgão avalia que o efeito da inflação que faz subir o PIB nominal deve abrandar nos próximos meses, causando a alta no indicador.
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O economista do banco BV, Carlos Lopes, destaca que a redução da dívida/PIB é positiva e os números recentes mostram uma boa gestão fiscal por parte do governo, mas as expectativas ainda pesam, com a incerteza de como vai se resolver a questão do pagamento dos precatórios e a solução para a criação do Auxílio Brasil.
— Quando a gente olha as perspectivas, aí surgem as complicações, principalmente pela questão dos precatórios que não foi solucionada e não se sabe ao certo como vai ser a saída. Tem pressão por mais gastos, pressão por auxílio ou extensão de programas como Bolsa Família, isso traz uma pressão adicional — disse.
Resultado fiscal
O BC também divulgou que o setor público consolidado registrou superávit primario em agosto de R$ 16,7 bilhões. O resultado é o melhor para o mês da série histórica iniciada em 2001.
No mesmo mês do ano passado, o déficit era de R$ 87,6 bilhões por conta dos gastos com a pandemia.
Enquanto o governo central contribuiu com um defícit de R$ 11,1 bilhões para o resultado do último mês, os governos regionais tiveram superávit de R$ 27,3 bilhões e as estatais de R$ 484 milhões.
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O resultado para os governo regionais é o melhor desde 1991 e tem uma explicação principal, além do aumento da arrecadação de estados e municípios: a privatização da Cedae. O leilão ocorreu em abril , mas os recursos chegaram no caixa do estado do Rio de Janeiro em agosto, contribuindo em R$ 15 bilhões com o superávit.
— Os recursos referentes a essa concessão foram recebidos pelo estado do Rio de Janeiro no mês de agosto e esse montante recebido está por volta de R$ 15 bi. É uma parcela do resultado da concessão da Cedae, deve haver outra parcela no futuro — apontou o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha.
No ano, o superávit foi de R$ 1,2 bilhão.