RIO - A seca histórica no Sudeste levou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a acionar a bandeira vermelha nível 2 a partir de junho, encarecendo a conta de luz dos brasileiros. Agora, com a piora da crise hídrica, a Aneel já estuda subir mais de 60% o valor cobrado na bandeira de maior patamar do sistema.
Entenda o que são e como funcionam as bandeiras tarifárias na energia elétrica:
O que são as bandeiras tarifárias?
O sistema de bandeiras tarifárias foi implementado em 2015 para indicar aos consumidores, na conta de luz, os custos da geração de energia elétrica.
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As bandeiras verde, amarela ou vermelha, tem essas cores para sinalizar ao cidadão o nível de preço necessário para se manter a oferta de energia. Assim, é possivel realizar um consumo de energia de forma mais consciente.
- Bandeira verde: Significa que as condições para geração de energia estão favoráveis. A tarifa não sofre nenhum acréscimo.
- Bandeira amarela: Indica que as condições para a geração de energia estão menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01343 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos.
Bandeira vermelha - patamar 1: Sinaliza que as condições para geração de energia estão mais caras. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,04169 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos.
Bandeira vermelha - Patamar 2: É a bandeira de patamar mais elevado do sistema, quando as condições para geração estão em níveis ainda mais caros. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,06243 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
O cálculo da bandeira é feito sobre a tarifa de energia. Ou seja, o valor pode variar de acordo com a distribuidora.
Qual a diferença entre as bandeiras tarifárias e tarifas de energia elétrica?
As tarifas de energia são a maior parte da conta de luz dos consumidores e cobrem os custos de geração, transmissão e distribuição da energia elétrica, além dos encargos setoriais.
Já as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Isso porque, dependendo das usinas utilizadas para gerar a energia, esses custos podem ser maiores ou menores, segundo a Aneel.
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Com a adoção das bandeiras em 2015, a variação de custos que antes só era repassada no reajuste seguinte - podendo ocorrer até um ano depois -, se tornou mais imediata e transparente. Ou seja, as bandeiras tarifárias refletem a variação do custo da geração de energia quando ele acontece.
Como e quando as bandeiras mudam de cor?
A cada mês, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reavalia as condições de operação do sistema de geração de energia elétrica e a necessidade das bandeiras. A partir dessa avaliação, é feita uma previsão de geração de energia e os custos necessários a serem cobertos pelas bandeiras para suprir a demanda.
Quando há escassez de chuvas, o custo extra para acionar as usinas termelétricas é repassado aos consumidores finais por meio da mudança da bandeira. No final de cada mês, a Aneel divulga o valor da bandeira vigente para o mês seguinte para todos os consumidores do SIN (Sistema Interligado Nacional).
Nivalde de Castro, professor e coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da UFRJ, alerta que a atual crise hídrica deve fazer com que seja utilizada a bandeira vermelha patamar 2 até maio do ano que vem.
— O ONS já anunciou que até o ano que vem usaremos usina termelétrica para que o nível dos reservatórios das usinas se recupere. Isso porque é preciso que a água acumule no reservatório, ou seja, que a energia em forma de água aumente o nível dos reservatórios.