BRASÍLIA — A equipe econômica quer um prazo de ao menos dois meses para avaliar a necessidade de medidas de estímulo à economia no ano que vem. Apesar disso, tem no radar a possibilidade de repetir ações tomadas no início da pandemia , como a ampliação do crédito a antecipação de benefícios.
Segundo um auxiliar do ministro da Economia, Paulo Guedes, o cenário ainda não está definido. A percepção até agora é que a atividade econômica não paralisou totalmente, apesar de ter dado uma arrefecida nos últimos meses.
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De acordo com uma fonte, uma das possibilidades sobre a mesa é liberar compulsórios , recursos dos bancos que ficam retidos no Banco Central. A medida poderia ampliar a disponibilidade de crédito na praça, caso isso seja necessário.
Essa linha só seria adotada, no entanto, se houver restrição no mercado financeiro. Em março, assim que a pandemia foi decretada, a autoridade monetária liberou parte desses recursos e injetou R$ 68 bilhões na economia.
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No caso das ações voltadas a micro e pequenas empresas, o governo vai aguardar o fim da carência dos empréstimos em condições facilitadas concedidos no Pronampe. O prazo acaba em fevereiro, quando os tomadores começarão a pagar as prestações.
Antecipação do 13º e disputa pelo FGTS
Em outra frente, o rol de medidas inclui a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas, do auxílio doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a deficientes da baixa renda, caso haja restrição ao atendimento nos postos do INSS.
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Outra medida seria antecipar o cronograma de pagamento do PIS, que vai de julho a junho. O benefício corresponde a um salário mínimo para que tem ganha até dois pisos e trabalhou pelo menos 30 dias com carteira assinada.
A possibilidade de antecipação de benefícios foi mencionada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes na semana passada, mas ele não deu detalhes sobre como a medida seria viabilizada.
Alguns integrantes do Ministério da Economia defendem uma nova rodada de saque do FGTS, mas não há consenso na própria pasta.
A medida também enfrentaria resistência de outras áreas de governo, como Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Casa Civil por causa dos impactos no programa Casa Verde e Amarela, financiado por recursos do Fundo.
Segundo fontes do Conselho Curador, o fluxo de caixa do FGTS foi reduzido com aumento das retiradas, sobretudo por demissões sem justa causa e do saque emergencial de R$ 1.045 que só termina em 31 de dezembro.
Alivio nos tributos
Também faz parte do pacote uma nova pausa nos pagamentos de tributos e contribuições para aliviar o caixa das empresas. Isso vai depender, contudo, do comportamento da arrecadação.
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Uma fonte lembrou que os dados da Receita Federal indicam que as empresas que tiveram alívio nos tributos no início do ano retornaram a pagar impostos e, por enquanto, não há indício de inadimplência. Esse técnico afirma, no entanto, que o interesse do governo é facilitar as condições para garantir o recebimento dos tributos.
Será preciso aguardar as festas do fim de ano e as férias de janeiro, além da previsão de vacinas para medir os efeitos dos desdobramentos da pandemia sobre a economia. Apesar do aumento do número de casos da doença, a avaliação é ainda é cedo para distribuir dinheiro para a população, disse a fonte.
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Segundo o economista José Márcio Camargo, antes de tomar qualquer medida de estímulo à economia, o governo precisa avaliar o comportamento do mercado de trabalho. Para isso, é preciso aguardar a divulgação dos dados do emprego formal, medidos pelo Caged em novembro e a pesquisa do IBGE ( Pnad) .