BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira o decreto que acaba com o horário de verão, oficializando o anúncio que havia sido feito no início de abril. O governo justifica que estudos técnicos indicam que a adiantamento de uma hora nos relógios já não tem impacto na economia. O presidente ainda argumentou que, ao respeitar o relógio biológico, a produtividade dos trabalhadores aumentará.
Em cinco pontos, entenda o fim do horário de verão
Na presença do vice-presidente Hamilton Mourão, Bolsonaro convidou parlamentares que haviam proposto projetos de lei para este fim para estarem ao lado dele no ato da assinatura. Com o decreto, o horário de verão fica totalmente extinto no Brasil — não apenas para 2020, como havia sido divulgado anteriormente. Caso o governo decida voltar com a medida, precisará editar um novo decreto.
— Eu sempre reclamei do horário e tive a oportunidade agora (de assinar o decreto), atendendo às pesquisas que nós fizemos que mais de 70% de população não é favorável ao horário de verão. Esperemos que dê certo. Não tem nada a ver com economia de energia. E, não mais mexendo no relógio biológico, a produtividade do trabalhador aumentará — disse o presidente.
Em discurso durante o evento, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, declarou que a medida “não mais se justificava do ponto de vista do setor elétrico” e apontou que muitas demandas haviam sido apresentadas nesse sentido por todas as instâncias da União.
— Estudos anteriores foram aprofundados e novos foram desenvolvidos, com o propósito de avaliar de forma bastante criteriosa os efeitos desse instrumento (…) Por se tratar de uma política pública relevante, não poderia prescindir de embasamento técnico apurado — declarou Albuquerque.
O ministro lembrou que, historicamente, o objetivo do horário de verão, era aumentar o aproveitamento da luz natural, mas que houve mudança no perfil de consumo de energia por conta das evoluções tecnológicas.
Em vigor desde 1931, a mudança de horário foi uma estratégia do governo da época para gerar economia de energia, já que, durante a estação, as pessoas chegavam em casa e ligavam os chuveiros, ocasionando picos de consumo e grande desperdício.
O tema vinha sendo estudado pelo governo e a decisão foi tomada baseada em estudos encomendados pelo presidente ao Ministério de Minas e Energia (MME).