Finanças
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Por Vitor da Costa — Rio

O dólar voltou a fechar acima de R$ 5, na maior alta diária desde novembro, com a preocupação dos investidores após a entrega do projeto do novo arcabouço fiscal ao Congresso na terça-feira. Também pesou na avaliação do mercado o ambiente de maior aversão a risco no exterior.

A moeda americana subiu 2,21%, negociada a R$ 5,0860, após atingir a máxima de R$ 5,0865. É a maior cotação de fechamento desde o pregão de 30 de março, quando a divisa encerrou a R$ 5,0972, e a maior alta diária desde o pregão de 10 de novembro, quando a moeda subiu 4,10%.

No exterior, o dólar também se valorizava contra divisas fortes e ante alguns pares emergentes, mas o real apresentou perdas em magnitude superior.

O Ibovespa, por sua vez, caiu 2,12%, aos 103.913 pontos. O principal índice da B3 foi pressionado pelas baixas dos papéis da Petrobras, da Vale e dos bancos.

Mercado recebeu mal o texto do novo arcabouço fiscal — Foto: Arquivo
Mercado recebeu mal o texto do novo arcabouço fiscal — Foto: Arquivo

— É uma composição de fatores locais e externos, com uma certa decepção do mercado em relação ao texto do arcabouço — disse o diretor da FB Capital, Fernando Bergallo.

Investidores deram sinais de preocupação com a capacidade de o governo elevar as receitas em volume necessário para atingir os superávits projetados na nova regra fiscal. Além disso, a lista maior de exceções do que o esperado para os gastos também foi mal-recebida.

Outro ponto que pesou negativamente na avaliação do mercado foi a previsão de que, em caso de descumprimento da meta, o presidente terá apenas que dar explicações ao Congresso e apontar medidas para que o quadro não se repita.

O texto apresentado, porém, deixa claro que o descumprimento da meta não vai configurar infração à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Combinados, estes aspectos foram vistos como um afrouxamento indesejável.

— O que mais incomoda é o fato de não haver mecanismos de enforcement (aplicação da lei) que garantam o cumprimento das metas estabelecidas. Você tem na verdade uma carta de intenções e não um compromisso do governo em atingir as metas estabelecidas na medida em que ninguém vai ser responsabilizado se isso não ocorrer. Acaba diminuindo um pouco a credibilidade — disse o estrategista-chefe do Banco Mizuho, Luciano Rostagno.

Para Rostagno, as exceções contidas na regra também são mal recebidas, pois podem abrir espaço para que novas brechas apareçam e que gastos sejam reclassificados para atender às exigências do texto.

Outra parte do texto percebida como um abrandamento das normas fiscais é o fato de a proposta desobrigar o governo de contingenciar as despesas ao longo do ano se as projeções indicarem risco de descumprimento da meta fiscal.

— Tende a ter um controle não tão rígido e um fiscal pior, o que faz com que o Brasil precise de juros mais altos por mais tempo — destaca o diretor e gestor de recursos da Lifetime Asset Management, Josian Teixeira.

A economista-chefe da Veedha Investimentos, Camila Abdelmalack,afirmaque o ajuste dependerá do aumento do aumento de receitas.

— Entre as medidas de receita previstas pelo Ministério da Fazenda, poucas devem ter efeito imediato. E nos cenários estimados, é difícil imaginar um crescimento do país acima de 2% nos próximos anos.

Vale ON (ordinárias, com direito a voto) caiu 2,92%. Petrobras ON cedeu 3,19% e Petrobras PN (preferenciais, sem voto), 3,21%.

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