Um dos articuladores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Criptomoedas, que será aberta hoje na Câmara, o deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ), cotado para presidir o colegiado, afirmou em entrevista ao GLOBO, que vítimas e acusados de aplicarem um golpe cripto que envolveu jogadores do Palmeiras devem ser convocados para prestar depoimento.
Ele afirmou que um dos principais objetivos da CPI é examinar a dinâmica de golpes financeiros envolvendo a oferta de investimentos fraudulentos em criptomoedas e formas de aperfeiçoar a legislação para coibir esse tipo de crime.
- Golpe de criptomoedas: atletas, modelos e artistas já caíram em fraudes; saiba quem são
- Incentivos ao carro popular: montadoras reduzem preços dos automóveis; veja qual dá maior desconto
Segundo o requerimento para a criação da CPI, há mais de 200 empresas que operam pirâmides financeiras com criptomoedas no Brasil. Entre os
Veja a seguir os principais trechos da entrevista.
- Vale a pena comprar carro no Brasil? IPVA, seguro e combustível devem entrar na conta na hora de decidir
A CPI das Criptomoedas pretende investigar esquemas de pirâmide, mas este trabalho abrange desde impulsionadores digitais até players financeiros. Como separar as frentes de investigação?
Precisamos entender o papel principal da CPI: esta discussão começou em 2015 com uma regulação do setor de criptoativos no Brasil. Agora, precisamos ter um papel educativo e uma legislação penal para quem cometer este tipo de crime.
Tem muita gente grande envolvida nisso e precisamos identificá-los. Os deputados precisam entender este tema e fazer requerimentos e convocações ágeis. Quero ser o presidente para ter um viés funcional, abordando todos os temas correlatos. Sejam impulsionadores digitais ou agentes financeiros, precisamos chegar a estas pessoas.
- Panorama Esportivo: Golpe em Scarpa por pouco não atingiu outras pessoas no Palmeiras
A quem se dirigiriam os primeiros requerimentos para as convocações e solicitações de informações?
Queremos saber quem está por trás dos tokens já lançados e das corretoras de fachada. Isso é básico para o início dos trabalhos. Depois, vamos atrás dos principais lesados por esses esquemas e dos autores das denúncias. Será que quem diz que depositou, realmente, fez o depósito? Será que são grandes esquemas de lavagem de dinheiro?
A CPI tem uma capacidade fundamental de velocidade e caberá a nós um trabalho de 120 dias. Precisamos também entender quais são os bens já apreendidos e tentar usá-los para reparar os danos. A todo momento lemos que barcos, helicópteros e carros importados foram apreendidos em operações, mas as vítimas não recebem seu dinheiro até hoje. Precisamos levantar quais são esses bens e estimar os seus valores.
Muitos questionam qual será o período investigado pela CPI e quantas empresas podem ser arroladas. O senhor já trabalha com um recorte temporal?
Precisamos focar nos últimos cinco anos desses esquemas. A verdade, por pior que seja, é que se formos investigar o que ocorreu antes de 2018, não acharemos ninguém. Quem cometeu crimes àquela altura já destruiu provas e se mandou do Brasil.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) citou uma série de empresas que estão impedidas de atuar por ações fraudulentas. Como avançar, para além dessas organizações já investigadas?
O trabalho da CPI não focará só em seus 120 dias. Portanto, para identificar mais empresas fraudulentas, temos algumas metas que, possivelmente, constarão como recomendações no relatório final da Comissão e já sabemos disso antes mesmo do início: precisamos ter um canal para denúncias feitas diretamente ao Executivo.
Por outro lado, o Banco Central precisa ter um fundo garantidor aos investimentos deste tipo. Este tipo de blindagem faz com que, continuamente, possamos identificar esquemas deste tipo e garantir a segurança deste tipo de investimento.
A CBF arrecadou R$ 90 milhões com um fantoken que fracassou, sem dar o retorno prometido a quem investiu. Podemos esperar a convocação de diretores da Confederação na CPI?
Este fantoken vai ter atenção especial nas investigações. Queremos saber quem fez este token, quem autorizou o contrato. Quem avalizou será convocado pela CPI e vai ter que se explicar. Queremos saber onde foram feitos esses depósitos, quem foram os investidores e qual era o plano de negócios que terminou neste prejuízo.
Pessoas físicas, como o jogador Willian Bigode, que teria atraído colegas para esquemas desta natureza, como o também jogador Gustavo Scarpa, do Palmeiras, podem ser convocadas?
Certamente vítima e acusado deste caso serão convocados. Mas, é importante ressaltar que esses são os personagens que apareceram até o momento. Outros podem surgir e serão todos convocados. Quem diz que levou um golpe também precisará dizer em que conta depositou o dinheiro.
Para isto, a CPI não caminhará sozinha: contaremos com a Polícia Federal, com o corpo técnico da Câmara dos Deputados e com o Ministério Público Federal.
O senhor também ocupa uma cadeira na CPI das Apostas Esportivas. Acha que é possível haver interseção entre esses esquemas criminosos?
As duas CPIs terão matérias conjuntas, não tenho dúvidas. Conto, aliás, com um esquema de atuação conjunta entre essas duas comissões. Nos dois episódios podem haver evasões de divisas e golpes no ambiente virtual. Os operadores dos esquemas podem ser os mesmos, baseados em tecnologia, aliciamento e ilusão. A base é parecida, Hoje, há clubes querendo lançar as suas criptomoedas. Por quê? Que se expliquem no Congresso.
A relatoria, caso o senhor seja confirmado presidente, caberia a quem?
A costura será feita via acordo. A que tudo indica será alguém do PL, já pedi a eles que o designados seja alguém com experiência na questão tecnológica.
Quem seria um nome capacitado do PL?
Não sei, mas eles têm 99 deputados à disposição, com delegados, inclusive. A Soraya Santos (PL-RJ) já se relacionou com o tema em algum momento, a admiro muito. Mas, tem que ter alguém com conhecimentos mínimos de criptomoedas. Torço muito para que o Partido Novo consiga uma vaga nesta CPI, é um partido fundamental neste debate e tem quadros ligados ao mercados financeiro e que entendem de tecnologia. É fundamental um acordo para que eles ocupem uma cadeira.
Esta CPI foi criada para alocar políticos que ficaram de fora de outras frentes. Com um tema tão específico e com a ocupação obedecendo a critérios políticos é possível montar um time gabaritado?
Isto cabe aos partidos. Toda CPI é feita para acomodar aliados e todos querem espaços. Não teremos 32 especialistas, eu sei. Mas, teremos pessoas interessadas em aprender sobre o tema.