Finanças
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Por Vitor da Costa, O Globo — Rio

A agência de classificação de risco S&P alterou hoje a perspectiva da nota de crédito (rating) que ela atribui ao Brasil, que atualmente é "BB-" para crédito soberano. A perspectiva do rating mudou de "estável" para "positiva" nesta quarta-feira.

É a primeira vez, desde 2019, que a agência faz um movimento positivo como este em relação ao Brasil. As outras duas grandes agências de risco, Fitch e Moody's, têm atualmente perspectiva estável.

Essa decisão funciona para o mercado financeiro como um termômetro das contas públicas brasileiras, já que evidencia a melhora na avaliação da agência em relação à capacidade do Brasil de honrar seus compromissos financeiros.

Esse tipo de informação pode influenciar na decisão de investidores estrangeiros alocarem capital no Brasil, o que pode acentuar ainda mais a atual trajetória de queda do dólar frente ao real, entre outros efeitos.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, disse nesta terça-feira que a revisão para positiva da perspectiva de longo prazo do Brasil pela S&P mostra que a pastam, liderada pelo ministro Fernando Haddad, está no caminho certo.

Gabriel Galípolo e Fernando Haddad — Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil
Gabriel Galípolo e Fernando Haddad — Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

Ao comemorar a decisão da S&P, Haddad afirmou acreditar que o Brasil ainda vai recuperar o grau de investimento, nota de crédito que dá mais segurança aos investidores sobre o risco soberano de um país. Ele aproveitou para cobrar o Banco Central a reduzir a taxa básica de juros. Hoje em 13,75% ao ano, a Taxa Selic é recorrentemente criticada pelo governo Lula.

Haddad agradeceu ao Congresso Nacional e ao Judiciário pela aprovação de medidas, e disse que quer também agradecer ao Banco Central.

— Está faltando o Banco Central se somar a esse esforço. Mas eu quero que nós estejamos prestes a ver isso acontecer — disse.

Impactos positivos no mercado

A Bolsa de São Paulo, a B3, fechou hoje no maior patamar desde outubro, com alta de quase 2%. O dólar, que já vinha em queda desde o início do dia, ampliou o movimento de baixa após a divulgação. No fim do pregão, a moeda americana caiu 1,15%, negociado a R$ 4,8063, o menor patamar desde junho.

A decisão do Fed, banco central americano, de interromper a alta dos juros nos EUA, contribuiu também para isso, já que é outra decisão que pode estimular o fluxo de capital internacional para o Brasil, um mercado emergente com potencial de maiores retornos.

No mercado de juros futuros, a taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2024 caiu de 13,065% do ajuste anterior para 13,015% e a do DI para janeiro de 2025 cedeu de 11,165% para 11,075%.

Já a do DI para janeiro de 2026 passou de 10,58% para 10,465% e a do DI para janeiro de 2027 foi de teve queda para 10,530% ante os 10,66% da leitura anterior.

O analista da Empiricus Research, Matheus Spiess, destaca que a melhora na perspectiva eleva as chances de uma alteração futura no rating, possibilitando ao país recuperar o grau de investimento.

— Essas agências de risco são um selo importante. O S&P reiterou esse contexto positivo para os ativos de risco e gradualmente dá mais sinais para os investidores estrangeiros que o Brasil pode ser novamente confiável.

Em relatório, a agência destacou que a perspectiva positiva "reflete sinais de maior precisão sobre a estabilidade da política fiscal e monetária, que poderá beneficiar as perspectivas ainda baixas de crescimento do PIB brasileiro.

"O crescimento contínuo do PIB somado ao quadro emergente para a política fiscal pode resultar em uma carga de dívida pública menor do que o esperado, o que pode apoiar flexibilidade monetária e sustentar a posição externa líquida do país", destaca a agência.

Segundo a S&P, apesar de o país "ainda apresentar um déficit fiscal grande, o crescimento contínuo do PIB mais a estrutura emergente para a política fiscal (o novo arcabouço fiscal) podem resultar em um aumento menor da dívida do governo ante o que era inicialmente esperado".

A agência, no entanto, alerta que pode revisar a sua perspectiva para estável nos próximos dois anos se for aprovado um conjunto de regras fiscais inadequado ou resultados frustrantes no crescimento econômico do país, levando à deterioração das contas públicas e um aumento acima do esperado para a dívida brasileira. O texto diz que um cenário negativo como este afetaria o fluxo de investimentos diretos para o Brasil.

Aprovação do arcabouço tende a ajudar

A economista-chefe da Galapagos Capital, Tatiana Pinheiro, ressalta que o anúncio da S&P reflete um movimento que já é visto no mercado. Ela cita como exemplo o movimento de queda dos Credit Default Swaps (CDS).

— Os CDs de Brasil vêm caindo desde maio em uma tendência consecutiva. Ele precifica a possibilidade do país ter problema de pagamento de dívida e o mercado tem precificado que ele está em queda. (O anúncio) é positivo porque sanciona e dá conforto a quem está operando no mercado.

Para o gestor de juros do Opportunity Total, Frederico Catalan, o anúncio contribuiu para o movimento de alta dos ativos domésticos no pregão.

Segundo ele, a aprovação do arcabouço, que ainda precisa ser finalizada, ajuda a reduzir a incerteza fiscal, fator que o próprio Banco Central (BC) chamava atenção em seu balanço de riscos.

— O Banco Central apontava que um dos riscos altistas para a inflação era a continuidade da incerteza fiscal que o Brasil vinha enfrentando. No sentido que ele (arcabouço fiscal) reduz a incerteza fiscal, é um evento benigno sim.

Mudanças estruturais

Nesse sentido, a economista-chefe da CM Capital, Carla Argenta, afirma que todos os pontos mencionados pela S&P em seu relatório dizem respeito a mudanças estruturais levadas a cabo nos últimos anos.

— A decisão da S&P não foi tomada com base em movimento conjunturais, mas com diretrizes estruturais, que, independentemente do período do ciclo econômico, tendem a se manter inalteradas (ou pouco alteradas), e trazer clareza sobre os passos futuros do país no que concerne à esfera econômica - destaca

Catalan destaca que o anúncio da S&P não exerce relação direta sobre a condução da política monetário por parte do BC, mas que contribui para reduzir as expectativas de inflação.

Em suas últimas comunicações, o BC tem colocado a preocupação com as expectativas como um dos principais pontos que impedem um corte nos juros.

—Alguns fatores têm a capacidade de alterar as expectativas de inflação, e a incerteza fiscal é um deles. A partir do momento que você tem notícias como essa da S&P, que gera otimismo para os ativos e apreciação do câmbio, é um fator que pode diminuir as expectativas de inflação. É um canal indireto, sendo uma boa notícia para que o Banco Central inicie o ciclo de cortes em algum momento.

Para Tatiana, tanto melhora na perspectiva de rating quanto a proximidade do fim do ciclo de altas dos juros nos Estados Unidos são importantes, mas exercem menor influência sobre a condução de política monetária pelo BC se comparados com fatores internos.

A economia destaca a aprovação final do arcabouço fiscal no Congresso e a manutenção da meta de inflação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) como fatores importantes para abrirem espaço para o corte nos juros.

— Aqui no Brasil, fizemos um aperto monetário bastante forte e já estamos vendo o efeito da política monetária na atividade econômica e na inflação. A manutenção da meta em 3% é extremamente importante para abrir espaço para o Banco Central cortar juros, porque isso que vai trazer as expectativas de inflação de longo prazo mais para baixo.

Argenta, da CM capital, afirma que a perspectiva positiva já foi retira do Brasil anteriormente.

— É necessário um trabalho contínuo, com resultados positivos no curto prazo, principalmente no que concerne à evolução das contas públicas, para que isso não volte a acontecer.

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