Desde o início da discussão no Congresso do projeto para tributar fundos de investimentos exclusivos fechados (destinados a aplicações de mais de R$ 10 milhões) e offshore (sediados no exterior), que foi aprovado hoje no Senado, super-ricos têm traçado estratégias para escapar do novo imposto e evitar a perda de rendimentos no longo prazo.
Por enquanto, esses dois veículos de aplicação têm regras distintas das usadas para fundos comuns à classe média. Enquanto o investidor regular precisa pagar o chamado come-cotas, que é uma tributação semestral descontada diretamente dos fundos abertos nos meses de maio e novembro, os fundos exclusivos fechados só são tributados na hora do resgate.
Por essa característica, são muito usados por famílias para acumulação de patrimônio a ser passado de pais para filhos. No caso dos fundos offshore, atualmente, o imposto só é cobrado quando o dinheiro retorna ao investidor. Com a instituição de cobranças periódicas, a previsão de arrecadação com ambos estimada pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do projeto na Câmara, é de cerca de R$ 20 bilhões.
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Veja, em fotos, quem são os brasileiros mais ricos da lista da Forbes Brasil 2023
![Vicky e Joseph Safra em foto de 2014; clã é o mais rico do Brasil — Foto: Bloomberg/2014](https://s2-oglobo.glbimg.com/WtsdriMdUOp1r6M5NqeDLL0eedw=/0x0:2200x1467/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/G/P/LBCATURBWx9gIJOvA6JA/vicky-e-joseph-safra-em-foto-de-2014.png)
![Vicky e Joseph Safra em foto de 2014; clã é o mais rico do Brasil — Foto: Bloomberg/2014](https://s2-oglobo.glbimg.com/CmhrSZrDDQxypCVhR-KtauGtDhc=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/G/P/LBCATURBWx9gIJOvA6JA/vicky-e-joseph-safra-em-foto-de-2014.png)
Vicky e Joseph Safra em foto de 2014; clã é o mais rico do Brasil — Foto: Bloomberg/2014
![Um dos fundadores do Facebook, Eduardo Saverin é segunda pessoa mais rica do Brasil — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/dikpsRO0wVXytij0SFwxaRLi0cQ=/0x0:1265x760/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/1/c/pXkF5TSUySABhZn0eOyw/35088128-ec-rio-de-janeiro-rj-16-05-2012-eduardo-saverin-cofundador-do-facebookfoto-reproducao.jpg)
![Um dos fundadores do Facebook, Eduardo Saverin é segunda pessoa mais rica do Brasil — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/r3w__zvCdxSXO6Yiib-yO9H9FHw=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/1/c/pXkF5TSUySABhZn0eOyw/35088128-ec-rio-de-janeiro-rj-16-05-2012-eduardo-saverin-cofundador-do-facebookfoto-reproducao.jpg)
Um dos fundadores do Facebook, Eduardo Saverin é segunda pessoa mais rica do Brasil — Foto: Reprodução
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![O bilionário Jorge Paulo Lemann é agora o terceiro brasileiro mais rico, segundo a Forbes — Foto: Bloomberg](https://s2-oglobo.glbimg.com/LrmwmtcJMRSl9A2mbJ3gvD3Jl90=/0x0:1265x760/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/T/e/VZKCmOSAAtBCd2FOfLAw/paulo-lemann.jpg)
![O bilionário Jorge Paulo Lemann é agora o terceiro brasileiro mais rico, segundo a Forbes — Foto: Bloomberg](https://s2-oglobo.glbimg.com/G2TQrFK57ioNaoWp4vdHw3l7uFU=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/T/e/VZKCmOSAAtBCd2FOfLAw/paulo-lemann.jpg)
O bilionário Jorge Paulo Lemann é agora o terceiro brasileiro mais rico, segundo a Forbes — Foto: Bloomberg
![Marcell Herrmann Telles é o quarto mais rico do Brasil, segundo a Forbes — Foto: Bloomberg](https://s2-oglobo.glbimg.com/MzYM-eYlOCDaSpV9wotemMHIhRY=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/1/m/pQDocSRCiJ8OEuL0tHmA/marcel-herrmann-telles-bloomberg.jpg)
Marcell Herrmann Telles é o quarto mais rico do Brasil, segundo a Forbes — Foto: Bloomberg
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![Outro sócio de Jorge Paulo Lemann na 3G Capital, Carlos Alberto Sicupira é o quinto mais rico do Brasil — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/zXlFmZppegUbSd-KyJwjSN1FMdg=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/g/2/OzFKM3Rt60huPhfX2WHg/carlos-alberto-sicupira.jpg)
Outro sócio de Jorge Paulo Lemann na 3G Capital, Carlos Alberto Sicupira é o quinto mais rico do Brasil — Foto: Divulgação
![André Esteves, maior acionista individual do Banco BTG Pactual, é o sexto mais rico do Brasil — Foto: Gabriel de Paiva / Agência Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/J7ZGdSJw48i7x68WrTH9ffJVrB4=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/F/H/cUIgYNSsWKjy0tX3cMZQ/18334673-ecrio-de-janeiro-rj-03-05-2012seminarioafricaoportunidades-desafios-e-instru.jpg)
André Esteves, maior acionista individual do Banco BTG Pactual, é o sexto mais rico do Brasil — Foto: Gabriel de Paiva / Agência Globo
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![Alexandre Behring da Costa, da 3G Capital, é o sétimo mais rico do Brasil — Foto: Keith Srakocic/AP](https://s2-oglobo.glbimg.com/GQDteEBkGAWL8t06i-BqdwsGNL0=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/9/4/BAfBIdTnaKKiNysxwDWw/alexandre-behringkeith-srakocicap.jpg)
Alexandre Behring da Costa, da 3G Capital, é o sétimo mais rico do Brasil — Foto: Keith Srakocic/AP
![Os irmãos João e Walther Moreira Salles são oitavo e nono mais ricos do Brasil— Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/9yd-7Nq_DWfMiAb7JB5RHUr9UCI=/846x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/3/t/WzZExeTQmQrU5V2mXZ3A/93336297.jpg)
Os irmãos João e Walther Moreira Salles são oitavo e nono mais ricos do Brasil— Foto: Divulgação
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Analistas dizem que o impacto da taxação nos rendimentos pode ser expressivo no longo prazo por causa do efeito dos juros compostos. Ao invés de obter um rendimento em cima de uma base de R$ 100 de lucro, por exemplo, os juros da aplicação seriam calculados em cima de R$ 85, por causa do imposto de 15%.
Assim, a quantia guardada ao longo de 30 anos seria bem menor em relação à quando a cobrança do imposto era exclusivamente no resgate.
Planos de previdência podem ser alternativa
Sharon Halpern, sócia e private banker da Blackbird Investimentos, acredita que os fundos de previdência podem ser muito procurados com a mudança na tributação, por não estarem sujeitos a "come-cotas".
— Com o come-cotas duas vezes ao ano, vai ter sempre a beliscada de uma parte do recurso que continuaria rendendo por muito tempo. O efeito é exponencial. O investidor vai ter que se planejar melhor — avalia.
Outra vantagem é que, em caso de herança, os planos de previdência VGBL (vida gerador de benefício livre) não precisam passar por inventário para os valores a serem utilizados pelos sucessores.
Veja os 38 ministros do governo Lula
![Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com Silvio Costa Filho (Republicanos- PE), Ministro de Portos e Aeroportos e André Fufuca (PP-MA), Ministro dos Esportes— Foto: Ricardo Stuckert / PR](https://s2-oglobo.glbimg.com/DCl8VlrnHNQUrG45k7R3HLEiE2A=/0x0:3150x1838/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/n/A/vrmlT2SWujthBSULWOVg/53184370422-4b2604bcdf-o.jpg)
![Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com Silvio Costa Filho (Republicanos- PE), Ministro de Portos e Aeroportos e André Fufuca (PP-MA), Ministro dos Esportes— Foto: Ricardo Stuckert / PR](https://s2-oglobo.glbimg.com/-73v_-BFNFB-2OiEVAZU_RjClcY=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/n/A/vrmlT2SWujthBSULWOVg/53184370422-4b2604bcdf-o.jpg)
Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com Silvio Costa Filho (Republicanos- PE), Ministro de Portos e Aeroportos e André Fufuca (PP-MA), Ministro dos Esportes— Foto: Ricardo Stuckert / PR
![Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda. Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/7jhYvBX_3kwREbDDKuFmAHVNHaI=/0x0:5760x3840/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/J/3/2fdaKYSQK6jaa587sA5w/101305255-eco-sao-paulo-sp-25-11-2022-almoco-de-fim-de-ano-da-febraban-com-participacao.jpg)
![Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda. Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/ftoNcH3p3SJJyzPooA561YtIQD0=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/J/3/2fdaKYSQK6jaa587sA5w/101305255-eco-sao-paulo-sp-25-11-2022-almoco-de-fim-de-ano-da-febraban-com-participacao.jpg)
Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda. Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
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![Sonia Guajajara (PSOL), ministra dos Povos Originários — Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados](https://s2-oglobo.glbimg.com/l2V8juBhJoORBmrV8--1qGQmcOM=/0x0:5238x3492/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/H/V/7m0oDAThGoERXqmEU5Hg/101432975-27-03-2019-cdhm-comissao-de-direitos-humanos-e-minorias-michel-jesus-camara-dos-de.jpg)
![Sonia Guajajara (PSOL), ministra dos Povos Originários — Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados](https://s2-oglobo.glbimg.com/CSlGCE2sjRvDQPRmD0lSWUdm3bs=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/H/V/7m0oDAThGoERXqmEU5Hg/101432975-27-03-2019-cdhm-comissao-de-direitos-humanos-e-minorias-michel-jesus-camara-dos-de.jpg)
Sonia Guajajara (PSOL), ministra dos Povos Originários — Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
![Flávio Dino (PSB), Ministro da Justiça e Segurança Pública — Foto: Cadu Gomes / Secom](https://s2-oglobo.glbimg.com/nhnJeSu1KqTTv2HOF6K2Qw3GhWE=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/a/z/RUK1yeTSOwzYrpVNX0XA/101030189-20-10-2020-o-governador-do-maranhao-flavio-dino-pcdob-denunciou-nesta-sexta-feira-21-ins.jpg)
Flávio Dino (PSB), Ministro da Justiça e Segurança Pública — Foto: Cadu Gomes / Secom
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![Rui Costa (PT), ministro da Casa Civil — Foto: Mateus Pereira / GOVBA](https://s2-oglobo.glbimg.com/fw6Dwn8Xx6vBTFQjNKrepIsWFwQ=/1280x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/M/u/Y8hneQTQuoaj9VuwsvPw/96123877-governo-do-estado-da-bahia-seguir-investimentos-na-costa-do-sauipe-governador-rui-costa.jpg)
Rui Costa (PT), ministro da Casa Civil — Foto: Mateus Pereira / GOVBA
![José Mucio Monteiro, ministro da Defesa — Foto: Aílton de Freitas/Infoglobo](https://s2-oglobo.glbimg.com/PZsNfJTMzmO_lbLEf7ofsP9EmuI=/876x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/H/5/0e5MwAQrG9Fb9BWfWJIA/27689091-0305.2007-ailton-de-freitas-pa-lider-do-governo-dep-jose-mucio-fala-com-a-imprensa.jpg)
José Mucio Monteiro, ministro da Defesa — Foto: Aílton de Freitas/Infoglobo
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![O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministro da Indústria e Comércio — Foto: Fabio Pinheiro/CBIC](https://s2-oglobo.glbimg.com/pYSBrpodt_Kmhsl5yuwgGaa0SSY=/1024x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/r/q/9DaAo5Q1S8vX0RW5UBHg/5f996651-6bba-4ba7-860f-ccd307f8b4a3.jpeg)
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministro da Indústria e Comércio — Foto: Fabio Pinheiro/CBIC
![Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial — Foto: Bleia Campos/Reprodução/Instagram](https://s2-oglobo.glbimg.com/qh8qVsu3L4JEOcqCTp2LvLQ43x8=/1100x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/y/F/fRJ8iORau0An6AsGTiBw/anielle-franco.jpg)
Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial — Foto: Bleia Campos/Reprodução/Instagram
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![Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores — Foto: Aílton de Freitas/O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/076Q67RX-0ZAvKz7c2QYg1A5lfE=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/h/t/LInXhTQ8SRQixt1ktaEw/65092105-bsb-brasilia-brasil-03-09-2015-pa-comissao-de-relacoes-exteriores-e-defesa.jpg)
Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores — Foto: Aílton de Freitas/O Globo
![Margareth Menezes, ministra da Cultura — Foto: José de Holanda](https://s2-oglobo.glbimg.com/YpOk9H-LZr7ZYg8G_MBjQzWn6M8=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/r/q/RZZQVOS5Kw2BoxBD76rQ/85806711-sca-cantora-e-compositora-margareth-menezes-que-lanca-o-disco-autentica.jpg)
Margareth Menezes, ministra da Cultura — Foto: José de Holanda
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![Camilo Santana (PT), ministro da Educação — Foto: Thiago Gadelha/Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/gkEpGPGYUZOxUmlG09EV9tLWu20=/578x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/O/8/pRHPkkTPGE88HxrAvVHg/camilo.jpg)
Camilo Santana (PT), ministro da Educação — Foto: Thiago Gadelha/Divulgação
![Luciana Santos (PCdoB), ministra da Ciência e Tecnologia — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/p6P4wf-53RVbtblQG1PdgtQFQGI=/726x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/u/m/9ATo98TZeHukhg75utOg/lusantos.jpeg)
Luciana Santos (PCdoB), ministra da Ciência e Tecnologia — Foto: Divulgação
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![Márcio França (PSB), se tornou ministro de Empreendedorismo e Micro e Pequenas Empresas e da Empresa de Pequeno Porte após reforma— Foto: Edilson Dantas / O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/yCegk2fKfaSJ-GEL-3SlUsVNF5M=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/j/r/UK4sr9SdqFqjBiCFAIKQ/99959112-politica-sao-paulo-sp-23-07-2022-em-meio-a-indefinicao-sobre-vice-pt-aprova-candidatura.jpg)
Márcio França (PSB), se tornou ministro de Empreendedorismo e Micro e Pequenas Empresas e da Empresa de Pequeno Porte após reforma— Foto: Edilson Dantas / O Globo
![Wellington Dias (PT), ministro do Desenvolvimento Social — Foto: EVARISTO SA / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/wNwO8ldBx_hMSfp3cutT-GdFLXA=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/l/v/6WE0TnSA6r61JwmAbweQ/101583180-wellington-dias-nominated-as-minister-of-social-development-by-brazils-president-elect-lu.jpg)
Wellington Dias (PT), ministro do Desenvolvimento Social — Foto: EVARISTO SA / AFP
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![Nísia Trindade, ministra da Saúde. Foto de Márcia Foletto / Agência O Globo — Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/6XDpz0X-W2-3evNBIGZvqTRV47c=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/k/n/fBttIuSJWyUHnR8k3WJQ/87738811-ri-rio-de-janeiro-rj-03-04-2020-coronavirus-entrevista-com-a-presidente-da-fiocruz-nisia.jpg)
Nísia Trindade, ministra da Saúde. Foto de Márcia Foletto / Agência O Globo — Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
![Esther Dweck, ministra da Gestão — Foto: Aílton de Freitas/Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/eLJAPc8hN2zL-asPzOP4D7Ara20=/1004x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/v/L/Xxtk9IQFGTfV8HW325cw/esther-dweck-economista-e-ex-secretaria-de-orcamento-federal-no-governo-dilma.-foto-de-ailton-de-freitas-agencia-o-globo.jpg)
Esther Dweck, ministra da Gestão — Foto: Aílton de Freitas/Agência O Globo
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![Alexandre Padilha (PT), ministro das Relações Institucionais— Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/VL98ay3Wl9h0sUFIre_QXOiJt1s=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/k/p/tIxvNmToGCUWsQpGQ5FA/15516003-bsb-brasilia-brasil-25-06-2013-pa-o-ministro-da-saude-alexandre-padilha-duran.jpg)
Alexandre Padilha (PT), ministro das Relações Institucionais— Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo
![Cida Gonçalves, ministra da Mulher — Foto: Ton Molina/Fotoarena/Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/a9Xb5T8gf7H5gkY4x3swyTBrlbw=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/c/e/AfF0trTlGq8x6uOOWxpQ/cida-goncalves.jpg)
Cida Gonçalves, ministra da Mulher — Foto: Ton Molina/Fotoarena/Agência O Globo
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![Jorge Messias, advogado-geral da União — Foto: Jorge William/Ag. O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/Pae7UYvlEJQF2_S_M3NGViiTnM8=/850x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/1/6/hURkH3Sz6r2MSRL5iuOA/jmessias.png)
Jorge Messias, advogado-geral da União — Foto: Jorge William/Ag. O Globo
![Vinicius Marques de Carvalho, ministro-chefe Controladoria-Geral da União — Foto: Ton Molina/Fotoarena/Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/EjBwAY_Rl2E_KQGGlwKe9Vdzt4M=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/6/T/TDKNdTSmKu5AekqXOs6g/vinicius-marques-de-carvalho-cgu.jpg)
Vinicius Marques de Carvalho, ministro-chefe Controladoria-Geral da União — Foto: Ton Molina/Fotoarena/Agência O Globo
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![Silvio Almeida, ministro de Direitos Humanos— Foto: Reprodução/Instagram](https://s2-oglobo.glbimg.com/qM4b0iwhYzAHoyNY1zSKdl5gYc0=/1333x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/j/n/pEUSEBRCAvqCkxQyhUyA/150661634-2786569681598007-4425302301703917636-n.jpg)
Silvio Almeida, ministro de Direitos Humanos— Foto: Reprodução/Instagram
![Luiz Marinho (PT) ministro do Trabalho — Foto: Edilson Dantas / O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/_AIIjztinndUjgxj3ajfL1Wi0zM=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/z/Q/BBqX2hQ1mMudYJB3lfrA/100215859-politica-sao-paulo-sp-20-08-2022-luiz-inacio-lula-da-silva-candidato-do-pt-a-pres.jpg)
Luiz Marinho (PT) ministro do Trabalho — Foto: Edilson Dantas / O Globo
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![Simone Tebet (MDB), ministra do Planejamento e do Orçamento — Foto: NELSON ALMEIDA / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/CH4S41uArjSl6chbfHHfEcdLRRg=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/i/W/y53s2ISkCtsJGcc7Zbjg/100821195-files-in-this-file-photo-taken-on-october-7-2022-brazilian-former-presidential-candidate-s.jpg)
Simone Tebet (MDB), ministra do Planejamento e do Orçamento — Foto: NELSON ALMEIDA / AFP
![Marina Silva (Rede), ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/bU5iCYPNbeOKK5dF361zBpNkbpo=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/z/B/02nttBRA6AttAu9ri1Aw/99744034-sao-paulo-sp-02-07-2022-pre-candidaturas-da-ex-ministra-do-meio-ambiente-marina-silva-a.jpg)
Marina Silva (Rede), ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo
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![Renan Filho (MDB), ministro dos Transportes — Foto: Marcio Ferreira/Governo de Alagoas](https://s2-oglobo.glbimg.com/yZKzQdtujNhSCLeFChMNaID35Bo=/1200x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/d/s/dpIlhFSs6XvBLcufGAvg/96774922-renan-filho-governador-de-alagoas-marcio-ferreira-governo-de-alagoas.jpg)
Renan Filho (MDB), ministro dos Transportes — Foto: Marcio Ferreira/Governo de Alagoas
![Paulo Teixeira (PT), ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/tPrTIj4ngRnF_65HmjD6fiqi2gg=/640x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/2/W/l3dDYAToq4LggvcWdCUQ/paulo-teixeira.jpg)
Paulo Teixeira (PT), ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — Foto: Divulgação
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![Carlos Fávaro (PSD), ministro da Agricultura e da Pecuária — Foto: Roque de Sá/Agência Senado](https://s2-oglobo.glbimg.com/_1eZR55OMy3VqxqBHQW_1kvroVU=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/e/n/OvES4LShOeCspCtCypTA/101345708-plenario-do-senado-plenario-do-senado-federal-durante-sessao-deliberativa-ordinaria-s.jpg)
Carlos Fávaro (PSD), ministro da Agricultura e da Pecuária — Foto: Roque de Sá/Agência Senado
![Carlos Lupi (PDT), ministro da Previdência Foto: Rebecca Alves/Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/7SiKrGTtt-srvnRLjsUksyVDBZ4=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/V/E/Ef3A3hTgOODipHMZbt3Q/99852062-ri-rio-de-janeiro-rj-14-07-2022-o-pre-candidato-ao-governo-do-rio-de-janeiro-pelo-pdt.jpg)
Carlos Lupi (PDT), ministro da Previdência Foto: Rebecca Alves/Agência O Globo
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![Juscelino Filho (União Brasil), ministro das Comunicações — Foto: Divulgação - Câmara dos Deputados](https://s2-oglobo.glbimg.com/nhMa0J0KcJJDlWJ7V08T7QoXDwg=/640x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/9/H/rR60xqTiuFaXxzi4HgTg/juscelinofilho.jpg)
Juscelino Filho (União Brasil), ministro das Comunicações — Foto: Divulgação - Câmara dos Deputados
![Paulo Pimenta (PT), ministro-chefe da secretaria de Comunicação— Foto: Divulgação - Câmara dos Deputados](https://s2-oglobo.glbimg.com/jctn0D5-vLLGuhjJhOryrUjBsvQ=/640x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/y/9/oEpb8VTMeNoc8l9n539g/paulopimenta.jpg)
Paulo Pimenta (PT), ministro-chefe da secretaria de Comunicação— Foto: Divulgação - Câmara dos Deputados
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![Celso Sabino (União-PA), Ministério do Turismo - Foto Cleia Viana/Câmara dos Deputados](https://s2-oglobo.glbimg.com/_HESQFvAw2pkphADaOI_HOSe5AE=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/x/x/K4R0X4T7Cwt8zivZSzLw/94789311-13-08-2019-cft-comissao-de-financas-e-tributacao-subcomissao-especial-da-reforma-trib.jpg)
Celso Sabino (União-PA), Ministério do Turismo - Foto Cleia Viana/Câmara dos Deputados
![Jader Filho (MDB), ministro das Cidades — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/bdtsX-MdE7s7V2HqXP1Hy1U4kis=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/K/g/KZN0ZzQEict0kPlDwSsw/101584625-jader-barbalho-filho.-foto-divulgacao.jpg)
Jader Filho (MDB), ministro das Cidades — Foto: Divulgação
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![Waldez Góes (PDT), ministro da Integração Nacional — Foto: Divulgação - governo do Amapá](https://s2-oglobo.glbimg.com/Hv7Vq_DTvKEQV_tRNAxOHgd_v88=/900x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/7/6/UWPA9FQBSdQKdSFO4bWA/waldezgoes.jpg)
Waldez Góes (PDT), ministro da Integração Nacional — Foto: Divulgação - governo do Amapá
![André de Paula (PSD), ministro da Pesca — Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados](https://s2-oglobo.glbimg.com/QTFVB98pKWA-SBImunHIdGl_UTY=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/g/Y/NPVsapREAGEFAhA1bJaQ/img20220518165744728.jpg)
André de Paula (PSD), ministro da Pesca — Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
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![Alexandre Silveira (PSD) ministro de Minas e Energia — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado](https://s2-oglobo.glbimg.com/ys4piB4MM8wKBHSQI8Ua_TnZUiU=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/z/Z/VjrDPOTvGN9bvP67dAJQ/101438632-comissao-de-constituicao-justica-e-cidadania-ccj-realiza-reuniao-semipresencial-para-a.jpg)
Alexandre Silveira (PSD) ministro de Minas e Energia — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
![Marcos Amaro vai comandar o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) — Foto Brenno Carvalho / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/I8M0241cMwq5VCrVfkZpZAzrppI=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/3/u/ez0pmQTeC12NihAQGBfg/103141756-pa-brasilia-df-24-05-2023-chefe-do-gsi-e-ouvido-na-camara-o-ministro-do-gabinete-de-segu.jpg)
Marcos Amaro vai comandar o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) — Foto Brenno Carvalho / Agência O Globo
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![Márcio Macedo(PT), ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência — Foto: EVARISTO SA / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/9fSw7EJ0hbXw4E52M91lw8jdNxU=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/x/6/h0jqCfR0S5JqSPVggGDw/101583226-marcio-macedo-nominated-as-chief-minister-of-the-general-secretariat-of-the-presidency-by.jpg)
Márcio Macedo(PT), ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência — Foto: EVARISTO SA / AFP
Nos PGBL (plano gerador de benefício livre), conforme explica o professor de Direito Tributário da UFMG, André Mendes Moreira, sócio-conselheiro de Sacha Calmon - Misabel Derzi Advogados, há incidência do imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD) porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu sua natureza de aplicação financeira, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda vá reanalisar a questão.
- Às vésperas da COP28: Câmara avalia prorrogar incentivos para a geração de energia a carvão, que é poluente
Carolina Volcov, sócia-fundadora da Semeare Investimentos, também defende a previdência como uma alternativa. Pelos seus cálculos, esse tipo de investimento poderia receber até 10% dos R$ 228 bilhões guardados em fundos exclusivos fechados, segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).
— Até 2019, os fundos de previdência eram muito restritivos. Mas uma mudança na legislação os tornou mais flexíveis. Dá para adotar uma estratégia semelhante à de um fundo multimercado, por exemplo — conta Carolina. — Hoje a previdência privada é uma excelente alternativa para médio e longo prazo.
Planejamento para uma década
Com tributação inicial de 35%, a previdência privada se tor na interessante quando os recursos podem ficar parados por pelo menos dez anos, quando a alíquota cai para 10%, ressalta Ricardo Lopes, sócio e head de Wealth Solutions da Monte Bravo. Em sua visão, os super-ricos terão que encontrar outros destinos para a parte dos recursos guardados que pretendem usar no curto prazo:
— Acredito numa demanda maior para Certificados de Recebíveis Imobiliários e de Agronegócio (CRIs e CRAs) e para debêntures incentivadas, para ativos que podem ser usados em menos de dez anos.
Para investidores mais arrojados, ou seja, que estão dispostos a assumir mais riscos para obter maiores ganhos, os fundos de ações também seriam uma alternativa, já que não há a cobrança do come-cotas. Lopes destaca que, para isso, é necessário que tenham pelo menos 67% dos ativos aplicados em renda variável.
Veja fotos de mansões de bilionários nos EUA
![Mansão de Eric Schmidt em Holmby Hills — Foto: Google Earth](https://s2-oglobo.glbimg.com/xWVUUeTW2xGSwMUOnIa1YimKO08=/0x0:693x548/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/g/9/Z7gNBmQBmCOj4FBQGxZg/schmidt-googleearth.png)
![Mansão de Eric Schmidt em Holmby Hills — Foto: Google Earth](https://s2-oglobo.glbimg.com/n8ksRAzIer2IP0Sf_DNuD5IPMdI=/693x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/g/9/Z7gNBmQBmCOj4FBQGxZg/schmidt-googleearth.png)
Mansão de Eric Schmidt em Holmby Hills — Foto: Google Earth
![Jeff Bezos é dono de cinco apartamentos em prédio de luxo de Nova York — Foto: Sotheby's](https://s2-oglobo.glbimg.com/gTyixdC-cg31BCqb1NVIcRTvVDU=/0x0:576x305/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/v/W/fu3RoXRHi9HxFV921bCA/bezos-sotheby-ny.png)
![Jeff Bezos é dono de cinco apartamentos em prédio de luxo de Nova York — Foto: Sotheby's](https://s2-oglobo.glbimg.com/kJPnemoS24FMP4RA1RV-z26mvLE=/576x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/v/W/fu3RoXRHi9HxFV921bCA/bezos-sotheby-ny.png)
Jeff Bezos é dono de cinco apartamentos em prédio de luxo de Nova York — Foto: Sotheby's
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![Jeff Bezos comprou mansão à beira-mar em Indian Creek Village — Foto: Google Maps](https://s2-oglobo.glbimg.com/GDGiI4uIDrqgPchvH6lmClXlVyM=/0x0:603x405/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/w/k/JtcllcSruXOnIfEfdpsw/indian-creek.png)
![Jeff Bezos comprou mansão à beira-mar em Indian Creek Village — Foto: Google Maps](https://s2-oglobo.glbimg.com/O2r8KD3zv4-a6_pMggaP5_PAd_w=/603x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/w/k/JtcllcSruXOnIfEfdpsw/indian-creek.png)
Jeff Bezos comprou mansão à beira-mar em Indian Creek Village — Foto: Google Maps
![Em 2021, Jeff Bezos adquiriu quinto apartamento em prédio de luxo de Nova York — Foto: Reprodução/Instagram/Travis Mark](https://s2-oglobo.glbimg.com/v76h5ex8ziw0piRntNx3BzqGPRY=/563x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/A/1/aQPwm5TAC8oUvfFmTbUw/bezos1.png)
Em 2021, Jeff Bezos adquiriu quinto apartamento em prédio de luxo de Nova York — Foto: Reprodução/Instagram/Travis Mark
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![Em 2021, Jeff Bezos adquiriu quinto apartamento em prédio de luxo de Nova York — Foto: Reprodução/Instagram/Travis Mark](https://s2-oglobo.glbimg.com/b99oc0OrK9qZC6OFKdZH3q1pI2I=/531x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/R/4/y1zIDMT6ADlcDw1aLxcQ/bezos5.png)
Em 2021, Jeff Bezos adquiriu quinto apartamento em prédio de luxo de Nova York — Foto: Reprodução/Instagram/Travis Mark
![Ron Burkle comprou casa que pertencia a astro do cinema mudo em Hollywood](https://s2-oglobo.glbimg.com/EmoC-8Q3lmx7g0AnO78I09_z7qQ=/586x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/d/s/8SHGcPRcWSrwUWz1cCvA/google-maps1.png)
Ron Burkle comprou casa que pertencia a astro do cinema mudo em Hollywood
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![Entrevista de Harry e Meghan ocorreu na casa de Oprah Winfrey, em Montecito, na Califórnia](https://s2-oglobo.glbimg.com/n6d6abgFSmaCOVlLRcYbzGgzBYI=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/L/2/TOjmAsR1SOXgNp99ihNw/entrevista-oprah.jpg)
Entrevista de Harry e Meghan ocorreu na casa de Oprah Winfrey, em Montecito, na Califórnia
O analista da Aware Investments, Pedro Neves Ribeiro, concorda que os recursos dos fundos exclusivos fechados poderiam ser divididos entre fundos de previdência ou fundos de ações, visando o longo prazo, e CRAs, CRIs e títulos públicos do governo para curto prazo. A estratégia, no entanto, não seria capaz de blindar em 100% os bilionários de qualquer nova tributação.
— Eliminar o impacto de impostos totalmente não será possível. Redesenhar a carteira é mais sobre ter um ganho de eficiência do que ficar imune — diz.
Mudança de domicílio fiscal é uma saída
A mudança de domicílio fiscal para países como Portugal e Espanha é sugerida por Ribeiro diante da tributação dos fundos offshore, embora estime que essa artimanha possa ser menos utilizada pelos investidores.
O CEO da Inteligência Comercial e Country Manager da Savel Capital Partners, Luciano Bravo, também enxerga a alteração da residência fiscal como um caminho, indicando Suíça e Luxemburgo como destinos possíveis.
Felipe Coelho, sócio de Impostos da EY, destaca que, antes de qualquer decisão, é preciso uma análise profunda tanto das implicações tributárias, como das implicações sucessórias, nas duas jurisdições.
— Na maioria das vezes, grande parte do patrimônio gerador de renda do contribuinte continua localizado no Brasil, sujeito às regras locais de tributação aplicáveis aos não residentes fiscais — alerta.
E acrescenta que o contribuinte deve optar por países que tenham acordos com o Brasil para evitar a dupla tributação da renda através da compensação de créditos fiscais.
De Jeff Bezos a Elton John, conheça os iates de celebridades mais caros do mundo
![Rising Sun, de David Geffen — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/WbY9H6kcLiIPXdG2H1NQcrO9tFE=/0x0:992x654/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/Y/R/naAa0KRWmlMWWBrY3JBA/whatsapp-image-2023-09-19-at-5.17.06-pm.jpeg)
![Rising Sun, de David Geffen — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/vGHKjgmgSNV9ser6cNNDCxnHUqU=/992x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/Y/R/naAa0KRWmlMWWBrY3JBA/whatsapp-image-2023-09-19-at-5.17.06-pm.jpeg)
Rising Sun, de David Geffen — Foto: Divulgação
![Koru, de Jeff Bezos — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/ZVFUONNXz9kMls_yb0JkuBvIG4Q=/0x0:920x613/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/O/q/RBswsDRO2lh3h9yFyF8Q/whatsapp-image-2023-09-19-at-5.18.09-pm.jpeg)
![Koru, de Jeff Bezos — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/hYgkbQgAKt3wupvWDR4Dz6X69uE=/920x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/O/q/RBswsDRO2lh3h9yFyF8Q/whatsapp-image-2023-09-19-at-5.18.09-pm.jpeg)
Koru, de Jeff Bezos — Foto: Divulgação
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![Eos, de Diane von Furstenberg — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/7KPa3sUUfRpJqcll8GAa8al-ArQ=/0x0:1024x576/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/x/M/MYFZDeQSAMqGQidwbqEg/whatsapp-image-2023-09-19-at-5.20.42-pm.jpeg)
![Eos, de Diane von Furstenberg — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/bjAzIiTn4Agj0Ub24T6zrok7YSk=/1024x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/x/M/MYFZDeQSAMqGQidwbqEg/whatsapp-image-2023-09-19-at-5.20.42-pm.jpeg)
Eos, de Diane von Furstenberg — Foto: Divulgação
![Vênus, de Laurene Powell — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/4DzDwcCUhTN8bdn7WZidax3kRHc=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/h/q/zEVF7LTfmMarKpAL5leg/whatsapp-image-2023-09-19-at-5.21.53-pm.jpeg)
Vênus, de Laurene Powell — Foto: Divulgação
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![Maraya, de Sean 'Diddy' Combs — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/Y0c5P-XADtPI65wcfOkPTqRYZ-g=/612x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/g/t/awhqx5RoGz5cW6kLw0rw/whatsapp-image-2023-09-19-at-5.22.32-pm.jpeg)
Maraya, de Sean 'Diddy' Combs — Foto: Divulgação
![Main, de Giorgio Armani — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/ODUrrq4sQxYKOa2A1AM4j2c2mn8=/1024x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/w/m/fGZxNfQoKH3fxIYohGiQ/whatsapp-image-2023-09-19-at-5.23.11-pm.jpeg)
Main, de Giorgio Armani — Foto: Reprodução
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![Wabi Sabi, de Elton John — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/bttLG5FYWW459zIQK2LGp5Asi5o=/800x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/z/X/tl4BbvSmqwqEUHU2BLQA/whatsapp-image-2023-09-19-at-5.25.04-pm.jpeg)
Wabi Sabi, de Elton John — Foto: Reprodução
![Amphitrite, de JK Rowling — Foto: Reprodução](https://s2-oglobo.glbimg.com/NCuNNxY0QUQ9uPdXn0y602zZSag=/377x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/z/A/zYUW6DShAdEdCChLrr6Q/whatsapp-image-2023-09-19-at-5.31.12-pm.jpeg)
Amphitrite, de JK Rowling — Foto: Reprodução
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Tributação de estoque é alvo de críticas
O projeto para tributar fundos de bilionários estabelece uma regra que vem sendo alvo de muitas críticas: a tributação do estoque. Isso significa que quantias acumuladas nos fundos até então também estariam sujeitas a pagamento de imposto. Especialistas argumentam que a cobrança é inconstitucional.
Inicialmente, a proposta previa cobrança de 15% sobre os volumes arrecadados no passado através desses fundos. Porém, uma nova versão do texto reduz a cobrança para 8%, em até vinte e quatro parcelas, a quem começar a quitar a dívida até maio de 2024.
Entretanto, para quem não aderir até o fim do prazo, volta a valer a alíquota maior.
Professor de Direito Tributário da UFMG, André Mendes Moreira, diz que, embora a cobrança seja ilegal do ponto de vista jurídico, a estratégia do governo pode evitar um enorme número de judicializações, porque os investidores tendem a ficar com medo de perder o desconto, não ganhar a causa e ainda ter que arcar com as custas processuais.
— Tributar o passado é inconstitucional. Mas, se a lei for aprovada, cada investidor vai ter que ir à Justiça para conquistar o direito de não ser cobrado. Acredito que as chances de êxito sejam grandes — considera.
Mesmo assim, Ricardo Lopes, sócio e Head de Wealth Solutions da Monte Bravo, avalia que o relator não deve voltar atrás e retirar do texto o item que estabelece a cobrança sobre o estoque.
— Pode existir judicialização quando fala da tributação de estoque por ser um benefício adquirido. Mas, para o governo, com objetivo arrecadatório, seria fundamental. Fala-se numa arrecadação de até R$ 15 bilhões apenas nisso — calcula.
Em nota, o deputado Pedro Paulo diz que “sempre há risco de judicialização quando se altera alguma regra”. Ele argumenta que os rendimentos dos fundos exclusivos já são tributados e que “o projeto apenas prevê a cessação de disposições que possibilitam a postergação”.