Forças Armadas pedem mais R$ 1 bi do Orçamento para aviões e submarinos. Na Educação, verba disponível despencou

BRASÍLIA - Uma semana depois dos vetos do presidente Jair Bolsonaro para ajustar o Orçamento de 2021, o Ministério da Defesa pediu para acrescentar R$ 1 bilhão aos recursos da pasta e diz que os cortes impactam “diretamente o cumprimento da missão constitucional” das Forças Armadas. Enquanto isso, no Ministério da Educação, a verba disponível para gastos discricionários (ou seja, valores livres para investir) ficou em apenas R$ 8,9 bilhões, menos da metade do executado em 2018 .

Os pedidos do Ministério da Defesa constam em um ofício do ministro Walter Braga Netto, obtido pelo GLOBO, encaminhado à Casa Civil e ao Ministério da Economia na última quinta-feira.

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Entre vetos e bloqueios, o Ministério da Defesa perdeu R$ 3,3 bilhões, ficando com um orçamento total de R$ 113 bilhões, a maior parte para o pagamento de salários dos militares. O total disponível para as despesas livres (como custeio e investimento) ficou em R$ 8,4 bilhões, ainda assim um dos maiores da Esplanada.

Missão constitucional

“Tal redução impacta diretamente o cumprimento da missão constitucional do Ministério da Defesa, visto que as programações afetadas são de extrema importância para assegurar a defesa do território nacional e a continuidade de projetos prioritários, que, além de serem de grande relevância para a atuação das Forças Armadas, contribuem sobremaneira para a retomada da economia, com geração de renda, recuperação de empregos e divisas para o país”, diz Braga Netto.

Do total solicitado agora pelo ministério, a maior parte do valor — R$ 500 milhões — é para a aquisição de duas aeronaves de transporte que serão usadas para o combate à Covid-19.

Nota técnica da Aeronáutica, anexada ao ofício, afirma que a compra das aeronaves foi uma “decisão presidencial”. Em janeiro, Bolsonaro citou a intenção de comprar os aviões ressaltando que o governo teve dificuldade de transportar oxigênio durante o colapso no sistema de saúde de Manaus.

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A pasta pede também R$ 267,5 milhões para o Programa de Desenvolvimento de Submarinos e o Programa Nuclear da Marinha, que tiveram parte dos recursos vetados. Segundo o ofício, o dinheiro é necessário para pagar parcelas dos contratos.

Em uma mensagem enviada ao ministério, a Marinha afirmou que a falta de pagamento pode afetar a “credibilidade internacional” do Brasil e levar a um prejuízo de mais de R$ 21 bilhões. O documento diz que a redução no orçamento levará à “inadimplência contratual e à consequente rescisão unilateral por parte das empresas contratadas”.

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Ajuda a venezuelanos

Braga Netto registra também a necessidade de R$ 178,8 milhões “para manter a atuação das Forças Armadas nas ações de acolhimento humanitário e assistência emergencial aos venezuelanos em situação de vulnerabilidade”, na chamada Operação Acolhida.

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Por último, o ministro pede R$ 38 milhões para a implantação do Colégio Militar de São Paulo. A instalação de colégios militares é uma das bandeiras de campanha de Bolsonaro.

Procurado, o Ministério da Economia disse que não irá comentar. A Casa Civil confirmou o pedido da Defesa e disse que os pedidos estão sendo analisados por técnicos do governo.