BRASÍLIA — O governo do presidente Jair Bolsonaro avalia conceder um reajuste linear de R$ 400 para todos os servidores da União neste ano, de acordo com integrantes do Executivo.
O presidente prometeu dar um aumento para a Polícia Federal, para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e para o Departamento Penitenciário Nacional, e chegou a reservar R$ 1,9 bilhão no Orçamento deste ano para esse fim.
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Em meio às discussões sobre um possível reajuste salarial aos servidores, Bolsonaro disse que precisa 'valorizar' a PRF e pediu que a sociedade "entenda que isso deva ser feito". O presidente, contudo, não confirmou se concederá o aumento.
A promessa de reajuste para as forças policiais gerou protestos das demais categorias. Embora essas manifestações tenham arrefecido, é um desejo de Bolsonaro conceder aumento para os servidores e a solução de um reajuste linear é bem vista por auxiliares do presidente. Integrantes do governo afirmam que é preciso dar “boas notícias” em ano eleitoral.
Um reajuste de R$ 400 teria um impacto de cerca R$ 5 bilhões no Orçamento deste ano. Para acomodar esse valor, é necessário fazer cortes em outras despesas. Além disso, um reajuste tem impactos permanentes, já que os valores ficam incorporados nos salários de ativos e inativos ao longo dos próximos anos.
Hoje, a maior parte dos servidores recebe entre R$ 2,5 mil e R$ 8,4 mil mensais. Por isso, a avaliação no governo é que um reajuste de R$ 400 é expressivo para grande parte do funcionalismo, embora desagrade os servidores com salários mais altos. Em alguns casos, um reajuste de R$ 400 é suficiente até mesmo para recompor a inflação do ano passado, de 10,06%.
Procurado, o Ministério da Economia disse que não comentará o assunto. À noite, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o funcionalismo merece aumento, mas isso esbarra no teto de gastos e na lei eleitoral.
— O funcionalismo merece o aumento, tem que ter o aumento. Só que nós estamos esbarrando no teto e é ano de eleição. Se nós tentarmos dar o aumento agora, a gente pode se chocar com a lei eleitoral — disse Guedes, em entrevista à TV Jovem Pan News.
O governo trabalha para anunciar uma decisão sobre os reajustes em março. A lei eleitoral veda aumentos num prazo de 180 dias antes das eleições, que ocorrem em outubro. Ou seja, é necessário propor o reajuste até 2 de abril deste ano.
No início deste ano, em consultas informais feitas por auxiliares de Bolsonaro, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avisaram que conceder reajustes salariais para categorias específicas, como a de policiais federais, pode desencadear uma série de ações na Cortes cobrando o mesmo tratamento para todos os servidores.
O alerta desses ministros do STF feito ao governo é de que o Supremo pode obrigar o “alinhamento” do tratamento dado a uma categoria às demais carreiras do Executivo, após dois anos de reajustes suspensos.
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Ou seja, mesmo que a decisão de Bolsonaro seja a de conceder o reajuste apenas para policiais, o governo pode ser obrigado a dar aumentos para várias categorias, aumentando muito o impacto fiscal da medida. Esse alerta foi levado por auxiliares ao próprio Bolsonaro.
Nos bastidores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, alertou ao presidente Jair Bolsonaro que conceder o reajuste aos servidores apenas para uma categoria vai aumentar a pressão que seria melhor não aumentar os salários de ninguém.
Em entrevista à TV Brasil neste mês, Bolsonaro lembrou que no Orçamento de 2022 ficaram "reservados" R$ 1,9 bilhão para o reajuste de servidores , mas ressaltou que houve uma "grita geral" por parte de outros funcionários públicos.
— Tenho reservado quase R$ 2 bilhões para conceder reposições à PF, PRF e pessoal que trabalha no sistema penitenciário. Houve uma grita geral, muitos servidores querem aumento também, acho que todos merecem aumento. Mas a pandemia nos deixou em uma situação sem recursos — disse Bolsonaro.