BRASÍLIA- O governo vai dar preferência a sargentos e suboficiais (graduados) da reserva das Forças Armadas para ajudar a reduzir a fila de benefícios do INSS .
A ideia é que esses servidores trabalhem no atendimento aos segurados e no apoio operacional nas agências da Previdência Social . Já a contratação de oficiais deverá ser restrita a áreas mais técnicas.
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Segundo uma fonte da equipe econômica, não está prevista a realização de provas pelos candidatos interessados, para evitar atrasos no processo. Serão definidos critérios como menor tempo na reserva, formação profissional e experiência.
A expectativa é que o tempo de treinamento dos militares selecionados fique em torno de dez dias. O governo também editará até o início da próxima semana a medida provisória (MP) que vai permitir a contratação temporária de servidores públicos civis aposentados.
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Também será editado um decreto com os detalhes desse tipo de contrato, como duração e remuneração, conforme foi feito no caso dos militares: prazo máximo de oito anos e salário equivalente a 30% do provento, com base nos valores recebidos pelos graduados, que servirão como teto salarial.
O plano é convocar ao todo 7 mil servidores entre civis e aposentados, que estariam aptos entre março e abril.
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A meta é zerar o estoque de 1,3 milhão de benefícios com mais de 45 dias de atraso até outubro e reduzir ao máximo o gasto adicional de R$ 300 milhões, referentes ao pagamento retroativo à data de entrada do pedido.
Mas a grande aposta do governo é atrair para o programa emergencial um contingente máximo de servidores aposentados do próprio INSS. Neste caso, eles serão designados para as funções de análise de processos. Esses servidores deverão ter conhecimento dos sistemas e não podem estar aposentados há mais de cinco anos.
O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, conversou nesta terça-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
O governo quer apoio do Congresso para aprovar a MP e avalia que a contratação de servidores civis aposentados resolve o problema de resistência de sindicalistas, que acusam o governo de militarizar o INSS.