BRASÍLIA — Uma revisão nas despesas do governo permitiu o desbloqueio de todos os recursos do Orçamento que estavam bloqueados, totalizando R$ 4,5 bilhões. A informação consta no relatório de avaliação de receitas e despesas divulgado pelo Ministério da Economia nesta quinta-feira.
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O valor estava bloqueado por conta da necessidade de reservar recursos para garantir o pagamento de gastos obrigatórios, como aposentadorias e salários.
A informação já tinha sido antecipada pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira, quando afirmou que o governo iria desbloquear todos os recursos dos ministérios .
As principais razões da revisão para baixo dos gastos foi redução das despesas com o Bolsa Família, porque o público-alvo passou a receber o auxílio emergencial, e de uma revisão dos gastos com pessoal.
— Fizemos reestimativas mais próximas da folha de pagamento mas também a revisão de reservas específicas que tínhamos para concursos públicos, outros ingressos, por exemplo, ressarcimentos relativos à cessão de servidores de estatais para administração pública federal — disse o secretário de Orçamento Federal, Ariosto Calau.
Também por conta da redução na projeção de despesas sujeitas ao teto, os ministérios terão mais espaço para realizar despesas discricionárias, que não são obrigatórias. O cálculo da pasta é que a ampliação seria de R$ 2,8 bilhões.
Esses recursos podem ser utilizados para investimentos do governo, como obras, mas ainda não há decisão sobre a alocação, que deve sair quando o governo enviar o projeto ao Congresso depois do recesso parlamentar.
A conta
A previsão apresentada pelo Ministério da Economia no segundo bimestre do ano era que os gastos estavam ultrapassando o teto em R$ 4,5 bilhões. Por isso, esse valor foi bloqueado.
Com as revisões e quedas nas estimativas de despesas, o governo passou a estimar uma folga no teto de R$ 12,3 bilhões.
Desta folga, R$ 9,5 bilhões eram despesas do Bolsa Família que não foram realizadas por conta do pagamento do auxílio emergencial. Um ácordão do Tribunal de Contas da União (TCU) prevê que esses recursos sejam usados para enfrentamento à Covid-19 na função de assistência social.
Outros R$ 3 bilhões foram resultado das revisões de gastos com pessoal e encargos sociais.
Portanto, a folga no teto menos os recursos que eram do Bolsa Família e devem ser direcionados para a assistência social resultam em R$ 2,8 bilhões, o montante que o Ministério pretende liberar como gastos livres do governo.
Superávit em 2023 ou 2024
O secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal, disse que os aumentos de receita, o controle de despesas e as novas projeções de crescimento devem levar as contas do governo a um superávit em 2023 ou 2024, contra uma projeção anterior de 2026 ou 2027.
Sobre o aumento do Bolsa Família, Funchal disse que a alta para R$ 300 dita pelo presidente Jair Bolsonaro cabe no teto, mas comprime o espaço para investimentos.
— Teria margem para chegar próximo dos R$ 300, mas de novo, tem margem, mas acaba comprimindo espaço para outras coisas, por exemplo investimentos — ressaltou.
Educação mais atendida
O principal ministério a ser atendido pelo desbloqueio é o da Educação, que terá R$ 1,6 bilhão para utilizar este ano. O próprio Ministério da Economia terá mais R$ 830 milhões para gastar com seus programas.
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Em seguida, a Defesa terá R$ 671 milhões a mais disponíveis. O ministério de Desenvolvimento Regional, responsável por algumas obras e pelo programa Casa Verde Amarela, teve um desbloqueio de R$ 382 milhões.