BRASÍLIA - O governo lança nesta sexta-feira um projeto para tentar acelerar a venda de imóveis da União, além de economizar recursos com a gestão desses ativos. A intenção é levantar R$ 110 bilhões até 2022, de acordo com o secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord.
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O valor das vendas, porém, está longe de atingir o R$ 1 trilhão propagado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
— Quando se fala em desestatização, há uma atenção muito maior para as estatais. Na agenda imobiliária, a gente tem um potencial tão grande quanto o das estatais, só que com um esforço legislativo muito menor — disse Mac Cord, em entrevista ao GLOBO.
De acordo com o Ministério da Economia, a União tem em sua carteira cerca de 700 mil imóveis cujo valor é da ordem de R$ 1,3 trilhão. Parte disso, porém, não pode ser monetizada por se tratar de rodovias ou bens de uso especial, por exemplo, que são os usados pela própria administração para prestar serviços ou mesmo sediar seus órgãos.
O programa, que vem sendo chamado de SPU+ (em referência à Secretária de Patrimônio da União, sob responsabilidade de Mac Cord), é dividido em uma série de iniciativas.
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O secretário, que afirma que a SPU terá condições de acelerar a agenda imobiliária agora porque não há mais “ loteamento político” na SPU, onde foi criado um departamento de “conformidade”, com uma delegada da Polícia Federal e agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A principal aposta do programa é a regularização onerosa de terrenos da União que foram invadidos. O objetivo é levantar R$ 30 bilhões. São áreas já consolidadas, ou seja, que não podem ser desocupadas e que não apresentam risco aos moradores, disse o secretário. Por isso, esses imóveis podem ser regularizados.
Pelo lado da alienação, o Ministério da Economia quer levantar R$ 15 bilhões com a venda direta de imóveis e outros R$ 15 bilhões com um modelo no qual o interessado na compra vai procurar o governo.
Projeto-piloto em Copacabana
Em 2021, Mac Cord disse que o governo começará a constituir fundos de investimentos lastreados em imóveis da União, com a expectativa de arrecadar mais R$ 15 bilhões.
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— Os fundos imobiliários eu vendo no atacado. Eu integralizo um monte de coisa e vendo cota — explicou Mac Cord.
O governo também vai começar a vender a parte que detém em imóveis localizados nos chamados terrenos de marinha, à beira-mar . A parcela da União (17%) será vendida para os proprietários que detêm o restante do bem, a partir do primeiro trimestre do ano que vem.
O objetivo é obter R$ 5 bilhões com o negócio. A SPU está montando um modelo para essa venda, cujo projeto-piloto será lançado em Copacabana.
Há também uma proposta de política pública habitacional, com a qual seria possível obter R$ 10 bilhões. Ela foi incluída no programa Casa Verde e Amarela e prevê a construção de moradias por agentes privados mediante cessão de imóveis públicos.
Por último, o governo pretende economizar R$ 20 bilhões com racionalização do uso de imóveis, como deixar prédios que hoje são alugados.