BRASÍLIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira que sua fala na véspera, quando questionou “qual o problema” de a energia elétrica ficar mais cara por conta da crise hídrica , foi tirada de contexto.
'Estamos no limite do limite': Bolsonaro cita crise hídrica e pede que brasileiros economizem energia
O ministro também afirmou que a bandeira tarifária (uma sobretaxa nas contas de luz por conta da falta de chuvas) vai voltar a subir, embora essa seja formalmente uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Não é só falta de chuva: Entenda como o Brasil está, de novo, à beira de um racionamento
Em audiência pública no Senado, o ministro criticou a imprensa e afirmou que há uma antecipação da campanha política.
— Hoje, como sempre, as narrativas são sempre fora de contexto. É o que eu disse: “nós temos um problema”. E aí? E daí? Como é que nós vamos fazer agora? Aí na mesma hora tem uma primeira página de jornal hoje (com) “ministro desconsidera crise hídrica”. Como se eu não tivesse preocupado. Tira completamente de contexto tudo que a gente fala — disse Guedes.
Mais tarde, em evento da XP Investimentos, Guedes disse que a bandeira já subiu e que ele sugeriu que a bandeira subisse "menos". Mas essa decisão não foi comunicada oficialmente pela Aneel e nem está no cronograma da agência um reajuste nos valores.
'Estamos no limite do limite': Bolsonaro cita crise hídrica e pede que brasileiros economizem energia
Os números permanecem os mesmos. Nesta sexta-feira, a Aneel vai informar a cor da bandeira de setembro, que contiuará com a vermelha 2. Essa é a praxe da agência, que divulga a cor da bandeira toda última sexta-feira do mês
— Bandeira tarifária subiu hoje. Ia subir até mais um pouco por um breve período de tempo, mas eu sugeri moderação. Sobe um pouco menos, mas fica mais tempo porque precisamos repor os reservatórios — afirmou.
Bandeira vermelha
Na véspara, o ministro afirmara que o país iria atravessar esse momento difícil e dissera:
— Quer dizer, qual é o problema agora: que a energia vai ficar um pouco mais cara porque choveu menos? Ou o problema é que está tendo uma exacerbação porque anteciparam as eleições? Tudo bem, vamos tapar os ouvidos e vamos atravessar.
'Qual é o problema?': Especialistas listam os efeitos generalizados na economia da alta no custo da energia
Nesta quinta-feira, ao voltar a falar da crise hídrica, o ministro afirmou que a sobretaxa na conta de luz vai subir. Formalmente quem estabelece o valor das bandeiras tarifárias é a Aneel, que é a agência reguladora do setor.
Hoje, a bandeira vermelha 2 representa um adicional de R$ 9,49 para cada 100 quilowatts-hora consumidores. Está em consulta pública na agência a metodologia de cálculo desse valor, o que pode resultar numa alta. Para essa mudança valer em setembro, é preciso que a decisão seja tomada até a próxima semana.
— Eu falei num contexto seguinte: “olha, tem uma crise hídrica aí, faltou chuva, e daí, e agora; eu vou rezar para cair a chuva, mas e daí, eu tenho que enfrentar a crise”. Nós vamos ter que enfrentar a crise de frente. Vamos subir a bandeira, a bandeira vai subir — disse o ministro.
O ministro também citou os programas anunciados pelo Ministério de Minas e Energia para incentivar a redução do consumo de energia.
Risco de apagão: Entenda, em infográficos, como o sistema elétrico está operando no limite
— O governo está levantando as bandeiras, criando programas que premiem quem faz economia de recursos de um lado e por outro lado que estimulem a produção e mantenham a capacidade do sistema de distribuição de energia. As bandeiras vêm aí. A base disso tudo é a crise hídrica. É algo que nós não controlamos — disse Guedes.
O ministro também comentou o preço dos combustíveis. Disse que eles subiram porque sofreram impacto da subida das commodities no mercado internacional e por conta do dólar. Afirmou que o governo federal tentou ajudar baixando os impostos, mas sem mencionar que essa redução valeu apenas para o diesel e por apenas dois meses.
Para vencer a crise hídrica: Brasil busca integração com 'hermanos' Argentina, Bolívia e Uruguai
— Vamos pedir aos governadores (para) não subirem automaticamente (o ICMS), porque eles acabam faturando em cima da crise. Foi nesse sentido que eu disse “e daí, e agora, temos que enfrentar, não adianta ficar sentado chorando”. Tem que avançar e dar soluções para o problema — disse o ministro.
Guedes aproveitou para criticar os governadores pela cobrança do ICMS sobre bandeiras.
— Agora nós vamos levantar a bandeira contra a crise hídrica. Você não pode permitir que o próprio estado se aproveite de uma crise para cobrar mais. Tem impostos que incidem mais sobre a bandeira. Você bota a bandeira para falar que tem uma crise, e o ICMS incide sobre isso — disse o ministro.
ONS: Para evitar apagão, oferta de energia tem que crescer mais do que Itaipu gera hoje
Apesar da declaração do ministro, a cobrança do ICMS sobre a bandeira tarifária ocorre de maneira automática. O imposto incide sobre valor da tarifa. Como a bandeira é um adicional na tarifa, o ICMS incide automaticamente sobre ela, independetemente de qualquer tipo de ação por parte dos governadores.