BRASÍLIA – O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender nesta segunda-feira a privatização de estatais como Banco do Brasil e Petrobras num horizonte de dez anos. Ele também afirmou que o Mercosul passa por um momento de transformação e sugeriu que, se a Argentina estiver insatisfeita, pode se retirar da área de livre comércio.
O Brasil, que atualmente ocupa a presidência do bloco, defende a redução da tarifa externa comum (TEC), ponto que é rechaçado pelos argentinos. Questionado também sobre seus planos para o país em dez anos, Guedes falou sobre intensificar a agenda de privatização, acenando com a venda da Petrobras e Banco do Brasil.
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A avaliação do ministro é de que a Argentina vive um momento delicado, mas Brasil, Uruguai e Paraguai querem dar um passo a frente. Para isso, espera que a Argentina some uma “unanimidade” no consenso, ainda que tenha alguma diferença no tratamento de uma nova regra.
— O Mercosul vai se modernizar e quem estiver incomodado que se retire – afirmou durante evento virtual nesta segunda-feira.
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Segundo Guedes, o Mercosul travou o avanço de Brasil e Argentina, que se tornaram “prisioneiros” de uma plataforma que perdeu efetividade e que precisa ser modernizada.
— A nossa posição é de avançar. Nós não vamos sair do Mercosul, mas nós não aceitaremos o Mercosul como ferramenta de ideologia. O Mercosul tem uma proposta muito clara: ele tem que nos permitir, ele é uma plataforma de integração na economia global — afirmou Guedes.
O ministro acrescentou:
— Se ele não entregar esse serviço, nós vamos modernizar e os incomodados que se retirem. Um dia a Argentina falou isso para os outros: ‘olha o Mercosul é como é e quem não quiser que se retire’. Vamos devolver isso para a Argentina.
As declarações de Guedes confrontando a posição da Argentina não são novidade. Fontes relataram ao GLOBO que a tendência do país vizinho é seguir trabalhando de maneira amistosa e buscando o consenso com os demais países do bloco, com o objetivo de reforçar a unidade do Mercosul.
Procurada, a Embaixada da Argentina em Brasília preferiu não comentar as declarações de Guedes.
Avanço nas privatizações
O ministro também falou sobre seu plano para o Brasil em dez anos, que inclui o avanço na agenda de privatizações, incluindo gigantes como a Petrobras e Banco do Brasil, e mudanças estruturais que possam impulsionar um ritmo de crescimento mais forte.
— Qual plano para os próximos dez anos? Continuar com as privatizações, Petrobras, Banco do Brasil, todo mundo entrando na fila, sendo vendida e sendo transformada em dividendos sociais – afirmou, fazendo menção ao plano de uso do Fundo Brasil, que abarcaria recursos obtidos com as vendas das estatais para ser repassado aos mais pobres.
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Ele ainda ponderou que as privatizações não aconteceram no ritmo esperado, mas destacou o volume de R$ 240 bilhões em dois anos e meio com subsidiárias e afirmou que “as grandes” virão agora, fazendo menção à Eletrobras e aos Correios .
Geração de emprego
Mais cedo, durante evento da Caixa Econômica, Guedes criticou o Senado por não ter aprovado a medida provisória (MP) 1.045 , originalmente criada para recriar programas como redução de jornada na pandemia, que foi acrescida de uma série de mudanças trabalhistas.
A MP também recebeu dois programas de bolsas do governo, para jovens e idosos, que poderiam trabalhar em governos e empresas ganhando metade de um salário mínimo por meio período, com o objetivo de criar meios para estes grupos entrar no mercado de trabalho, mas os projetos, que segundo o governo poderia criar dois milhões de ocupações temporárias, as os projetos caíram junto com a MP.
Após as críticas, o ministro da Economia pediu ao Congresso para aprovar as propostas que vão permitir ao governo turbinar o Bolsa Família, substituindo o programa pelo Auxílio Brasil.
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Para isso, o ministro citou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permitirá o parcelamento dos precatórios – dívidas contra a União reconhecidas pela Justiça, com a aval do Conselho Nacional de Justiça e a reforma do Imposto de Renda, que prevê a taxação de lucros de dividendos.
— Nós precisamos do Congresso e nós precisamos, posteriormente, de uma interpretação do Supremo Tribunal Federal, com quem temos conversado. A PEC dos precatórios abre espaço fiscal e o imposto de renda é a fonte de recursos para o reforço do Auxílio Brasil, dentro do teto – disse Guedes, acrescentando:
— Não faltarão os recursos para os vulneráveis, para reforçarmos o auxílio emergencial, mas também dentro do compromisso de responsabilidade fiscal. O Auxílio Brasil dentro do teto, com responsabilidade fiscal exige esse apoio do Congresso, a PEC dos precatórios e um lado e a reforma do Imposto de Renda, pelo outro lado.
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, antecipou que o resultado do mercado formal de trabalho de agosto virá positivo. Os dados ainda serão anunciados pelo ministro do Emprego e Previdência, Onyx Lorenzoni nesta semana.
Segundo Guedes, o Brasil está gerando entre 200 mil e 300 mil todo mês e vai superar a marca de três milhões, desde o início da pandemia do novo coronavírus.